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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 113.400,00

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (24/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IMPORTADORA AUTO PECAS LTDACNPJ

Reu

JOSE CUSTODIO VIEIRACPF

MARIA LUZ FLORESCPF

Advogados

Autor:

ANDREA MARIA LYRA MARANHAO· OAB AL 005668· CPF 022.***.***-52

Autor:

PEDRO HENRIQUE PEDROSA NOGUEIRA· OAB AL 006406· CPF 007.***.***-70

Autor:

ARTUR JUCÁ DANTAS BASTOS· OAB AL 018482· CPF 094.***.***-93

Reu:

RENATA APARECIDA REBELO FONSECA· CPF 260.***.***-02

Reu:

PEDRO MAROSO ALVES· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (27/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IMPORTADORA AUTO PECAS LTDACNPJ

Reu

JOSE CUSTODIO VIEIRACPF

MARIA LUZ FLORESCPF

Advogados

Autor:

ARTUR JUCÁ DANTAS BASTOS· OAB AL 018482· CPF 094.***.***-93

Autor:

PEDRO HENRIQUE PEDROSA NOGUEIRA

Reu:

RENATA APARECIDA REBELO FONSECA· CPF 260.***.***-02

Reu:

PEDRO MAROSO ALVES· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (30/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 151.860,00

Autor

IMPORTADORA AUTO PECAS LTDACNPJ

Reu

JOSE CUSTODIO VIEIRACPF

MARIA LUZ FLORESCPF

Advogados

Autor:

ARTUR JUCÁ DANTAS BASTOS· OAB AL 018482· CPF 094.***.***-93

Autor:

PEDRO HENRIQUE PEDROSA NOGUEIRA

Reu:

RENATA APARECIDA REBELO FONSECA· CPF 260.***.***-02

Reu:

PEDRO MAROSO ALVES· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/03/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

29/11/2012

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 37.350,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

IMPORTADORA AUTO PECAS LIMITADACNPJ

Advogados

Reu:

PEDRO HENRIQUE PEDROSA NOGUEIRA· OAB AL 6406· CPF 007.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2023)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

29/11/2012

Distribuição

11/02/2023

Valor

R$ 37.350,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

IMPORTADORA AUTO PECAS LIMITADACNPJ

Advogados

Reu:

PEDRO HENRIQUE PEDROSA NOGUEIRA· OAB AL 6406· CPF 007.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2023)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/09/1999

Distribuição

29/09/1999

Valor

R$ 1.449,57

Autor

UNIAO

Reu

CERES AUTO PECAS LIMITADACNPJ

LUIZ SEBASTIAO MARTINSCPF

JOSE UMBERTO MARTINS

Advogados

Reu:

LARISSA ANDRADE PINTO· OAB GO 32651

Outros

CAROLINA SANTANA MARTINS· OAB GO 5085

Último movimento: Processo Arquivado (03/06/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Compensação de PrejuízoContribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições Sociais+3

Ajuizamento

29/09/1999

Distribuição

29/09/1999

Valor

R$ 1.664,19

Autor

FAZENDA PUBLICA FEDERAL - UNIAO FEDERALCNPJ

Reu

JOSE UMBERTO MARTINS

LUIZ SEBASTIAO MARTINSCPF

CERES AUTO PECAS LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL CRUZ BASTOS

Outros

LARISSA ANDRADE PINTO· OAB GO 32651

CAROLINA SANTANA MARTINS· OAB GO 5085

Último movimento: Processo Arquivado (29/09/2025)

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