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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 26.040,00

Autor

CARDILLO LORENA ELIZABETH

Reu

AUTO POSTO ROSSO LTDACNPJ

POSTO ROSSO IPIRANGA

Advogados

Autor:

THAIS GARCIA FAGUNDES CHAMORRO· OAB RS 090451· CPF 004.***.***-09

Reu:

LUCIANO PORTO· OAB SC 015798· CPF 015.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 154.572,84

Autor

AUTO POSTO ROSSO LTDACNPJ

Reu

DIRETOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANOPOLIS

Advogados

Autor:

ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTO· OAB SC 029924· CPF 003.***.***-60

Outros

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado (08/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 154.572,84

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

AUTO POSTO ROSSO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOCELIA APARECIDA LULEK· OAB SC 022887· CPF 536.***.***-72

Reu:

ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTO· OAB SC 029924· CPF 003.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (06/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 154.572,84

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

AUTO POSTO ROSSO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Autor:

ROGERIO DE LUCA· CPF 461.***.***-87

Reu:

ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTO· OAB SC 029924· CPF 003.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0 (07/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

08/05/2018

Valor

R$ 27.000,00

Autor

AUTO POSTO ROSSO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CRICIUMA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANOPOLIS

Advogados

Autor:

VICTOR ARNS PASSOS· OAB RS 090751· CPF 019.***.***-07

Autor:

BRUNO SILVA DE OLIVEIRA· OAB RS 057546· CPF 947.***.***-53

Reu:

SERGIO SAVARIS· CPF 642.***.***-49

Reu:

DOUGLAS BARBOSA LUCAS· CPF 265.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 27.000,00

Autor

AUTO POSTO ROSSO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

VICTOR ARNS PASSOS· OAB RS 090751· CPF 019.***.***-07

Autor:

BRUNO SILVA DE OLIVEIRA· OAB RS 057546· CPF 947.***.***-53

Reu:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

MARIA CRISTINA ANDREOLI· CPF 821.***.***-00

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP04 (09/08/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 33.132,36

Autor

AUTO POSTO ROSSI LTDACNPJ

Reu

ROSIMERI PASINI DE SOUZACPF

ELOCYR FERNANDES DE SOUZACPF

Outros

CRISTIANI APARECIDA ALVES· OAB SC 022946· CPF 030.***.***-22

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 6519225, Subguia 3373483 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 40,16 (18/12/2023)

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