Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2013

Distribuição

16/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

TRANSPORTES RODOWAY LTDACNPJ

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA SILVA DE SALES· OAB SP 310476· CPF 369.***.***-67

Reu:

MARIANA SILVA DE SALES· OAB SP 310476· CPF 369.***.***-67

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeApelação Cível

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TRANSPORTES RODOWAY LTDACNPJ

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA SILVA DE SALES· OAB SP 310476· CPF 369.***.***-67

Reu:

MARIANA SILVA DE SALES· OAB SP 310476· CPF 369.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: TRANSPORTES RODOWAY LTDA APELADO: ESTADO DA BAHIA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900Fone (75) 3602-5947, Feira de Santana-BAE-mail: [email protected] ATO... (09/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/08/2018

Distribuição

22/08/2018

Valor

R$ 45.679,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO BRILHANTECNPJ

Reu

JEAN PATRICK ZANROSSO CASTANHOCPF

TRANSPORTES RODOWAY LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARLETE BARBOSA DE PAIVA· OAB MS 7524· CPF 695.***.***-72

Autor:

VIVIANE LIMA SILVA· OAB MS 19221· CPF 017.***.***-85

Reu:

THIAGO WIGGERS BITENCOURT· OAB PR 57715· CPF 053.***.***-80

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE MATTOS SABINO· OAB PR 36546

Último movimento: Expedição em análise para assinatura (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 18.479,79

Autor

TRANSPORTES RODOWAY LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA LOPES DA SILVA· OAB PR 044764· CPF 046.***.***-93

Autor:

LEANDRO MURILO PEREIRA· OAB PR 066347· CPF 007.***.***-08

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107 (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/08/2009

Distribuição

21/08/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ VALDEMAR FONSECA DA SILVACPF

Reu

TRANSPORTES RODOWAY LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANNI GOULART RIBEIRO· OAB RS 021843· CPF 304.***.***-72

Autor:

PAULO EDUARDO PEREIRA DE SOUZA KUHN· OAB RS 043017· CPF 719.***.***-59

Autor:

GUILHERME PEDROSO GOMES· OAB RS 070088· CPF 007.***.***-16

Autor:

GUILHERME BORBA VIANNA· OAB PR 027083· CPF 496.***.***-91

Reu:

GIOVANNI GOULART RIBEIRO· OAB RS 021843· CPF 304.***.***-72

Reu:

PAULO EDUARDO PEREIRA DE SOUZA KUHN· OAB RS 043017· CPF 719.***.***-59

Reu:

GUILHERME PEDROSO GOMES· OAB RS 070088· CPF 007.***.***-16

Reu:

GUILHERME BORBA VIANNA· OAB PR 027083· CPF 496.***.***-91

Último movimento: Petição (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arrendamento MercantilApelação Cível

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ VALDEMAR FONSECA DA SILVACPF

Reu

TRANSPORTES RODOWAY LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANNI GOULART RIBEIRO· OAB RS 021843· CPF 304.***.***-72

Autor:

PAULO EDUARDO PEREIRA DE SOUZA KUHN· OAB RS 043017· CPF 719.***.***-59

Autor:

GUILHERME PEDROSO GOMES· OAB RS 070088· CPF 007.***.***-16

Autor:

GUILHERME BORBA VIANNA· OAB PR 027083· CPF 496.***.***-91

Reu:

GIOVANNI GOULART RIBEIRO· OAB RS 021843· CPF 304.***.***-72

Reu:

PAULO EDUARDO PEREIRA DE SOUZA KUHN· OAB RS 043017· CPF 719.***.***-59

Reu:

GUILHERME PEDROSO GOMES· OAB RS 070088· CPF 007.***.***-16

Reu:

GUILHERME BORBA VIANNA· OAB PR 027083· CPF 496.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000500-93.2009.8.21.0037/RS RELATOR: AUBERIO LOPES FERREIRA FILHO AUTOR: LUIZ VALDEMAR FONSECA DA SILVA ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO PEREIRA DE SOUZA KUHN (OAB RS043017) RÉU: TRANSPORTES RODOWAY LTDA ADVOGADO(A): GIOVANNI GOULART RIBEIRO (OAB RS021843) ADVOGADO(A): GUILHERME BORBA VIANNA (OAB PR027083) ADVOGADO(A): GUILHERME PEDROSO GOMES (OAB RS070088) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato ref... (03/09/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 148.427,61

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Desconsideração da Personalidade JurídicaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EMERSON GONCALVES DE CARVALHO

Reu

GILDERLEY SOUSA DE OLIVEIRA

MASSERATI EURO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - ME

Advogados

Autor:

MANOEL BATISTA DE OLIVEIRA NETO· OAB DF 37170· CPF 516.***.***-53

Autor:

EMMANUEL BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB DF 69795· CPF 025.***.***-19

Autor:

ENILTON DOS SANTOS BISPO· OAB DF 32007· CPF 930.***.***-68

Reu:

MANOEL BATISTA DE OLIVEIRA NETO· OAB DF 37170· CPF 516.***.***-53

Reu:

EMMANUEL BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB DF 69795· CPF 025.***.***-19

Reu:

ENILTON DOS SANTOS BISPO· OAB DF 32007· CPF 930.***.***-68

Último movimento: Conclusão (para decisão) (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GOLDEN FOMENTO MERCANTIL LTDA

Reu

MASSERATI EURO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - ME

SCHUSTTER AUTOCENTER LTDA

SCHUSTTER CENTRO AUTOMOTIVO LTDA

Advogados

Autor:

DANIEL FERREIRA LOPES· OAB DF 38898· CPF 957.***.***-68

Autor:

ENILTON DOS SANTOS BISPO· OAB DF 32007· CPF 930.***.***-68

Reu:

DANIEL FERREIRA LOPES· OAB DF 38898· CPF 957.***.***-68

Reu:

ENILTON DOS SANTOS BISPO· OAB DF 32007· CPF 930.***.***-68

Último movimento: Documento (Ofício) (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2019

Distribuição

07/08/2019

Valor

R$ 56.662,74

Último movimento: Decorrido prazo de MASSERATI EURO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - ME em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CENTRO OESTE DISTRIBUICAO EIRELI - MECNPJ

WALDINEY FERREIRA CRISTOCPF

MASSERATI EURO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - MECNPJ

GILDERLEY SOUSA DE OLIVEIRACPF

Reu

GILDERLEY SOUSA DE OLIVEIRACPF

MASSERATI EURO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - MECNPJ

WALDINEY FERREIRA CRISTOCPF

CENTRO OESTE DISTRIBUICAO EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE GUIMARAES E SILVA· OAB DF 37936· CPF 066.***.***-90

Autor:

ENILTON DOS SANTOS BISPO· OAB DF 32007· CPF 930.***.***-68

Reu:

ENILTON DOS SANTOS BISPO· OAB DF 32007· CPF 930.***.***-68

Reu:

HENRIQUE GUIMARAES E SILVA· OAB DF 37936· CPF 066.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/08/2019

Distribuição

07/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRO OESTE DISTRIBUICAO EIRELI - ME

WALDINEY FERREIRA CRISTOCPF

Reu

MASSERATI EURO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - ME

SCHUSTTER AUTOCENTER LTDA

Advogados

Autor:

HENRIQUE GUIMARAES E SILVA· OAB DF 37936· CPF 066.***.***-90

Autor:

WALTER DE CASTRO COUTINHO· OAB DF 5951· CPF 435.***.***-82

Autor:

ENILTON DOS SANTOS BISPO· OAB DF 32007· CPF 930.***.***-68

Reu:

HENRIQUE GUIMARAES E SILVA· OAB DF 37936· CPF 066.***.***-90

Reu:

WALTER DE CASTRO COUTINHO· OAB DF 5951· CPF 435.***.***-82

Reu:

ENILTON DOS SANTOS BISPO· OAB DF 32007· CPF 930.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Ante o exposto rejeito a impugnação à penhora, mantendo íntegra a constrição realizada sobre os valores bloqueados. Intimem-se o credor para que apresente planilha atualizada do eventual saldo remanescente, devendo necessariamente: inserir o valor do débito fixado na sentença (R$ 16.218,79); discriminar os encargos legais incidentes, inclusive multa e honorários do art. 523, § 1º, do CPC e apresentar memória de cálculo clara e organizada, a f... (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ChequeEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRO OESTE DISTRIBUICAO EIRELI - ME

WALDINEY FERREIRA CRISTOCPF

Reu

MASSERATI EURO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - ME

SCHUSTTER AUTOCENTER LTDA

Advogados

Autor:

HENRIQUE GUIMARAES E SILVA· OAB DF 37936· CPF 066.***.***-90

Autor:

WALTER DE CASTRO COUTINHO· OAB DF 5951· CPF 435.***.***-82

Autor:

ENILTON DOS SANTOS BISPO· OAB DF 32007· CPF 930.***.***-68

Reu:

HENRIQUE GUIMARAES E SILVA· OAB DF 37936· CPF 066.***.***-90

Reu:

WALTER DE CASTRO COUTINHO· OAB DF 5951· CPF 435.***.***-82

Reu:

ENILTON DOS SANTOS BISPO· OAB DF 32007· CPF 930.***.***-68

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 14.480,16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TERRA UTIL -COMERCIO DE MAQUINAS, FERRAMENTAS E UTILIDADES LTDA

Reu

MASSERATI EURO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - ME

SCHUSTTER AUTOCENTER LTDA

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE BRITO DE FELICE· OAB DF 54242· CPF 725.***.***-20

Autor:

JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA· OAB DF 23788· CPF 702.***.***-68

Reu:

PEDRO HENRIQUE BRITO DE FELICE· OAB DF 54242· CPF 725.***.***-20

Reu:

JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA· OAB DF 23788· CPF 702.***.***-68

Último movimento: Definitivo (03/02/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

07/08/2019

Distribuição

07/08/2019

Valor

R$ 14.348,97

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Desconsideração da Personalidade JurídicaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/08/2019

Distribuição

07/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRO OESTE DISTRIBUICAO EIRELI - ME

Reu

MASSERATI EURO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - ME

SCHUSTTER AUTOCENTER LTDA

Advogados

Autor:

HENRIQUE GUIMARAES E SILVA· OAB DF 37936· CPF 066.***.***-90

Autor:

ENILTON DOS SANTOS BISPO· OAB DF 32007· CPF 930.***.***-68

Reu:

HENRIQUE GUIMARAES E SILVA· OAB DF 37936· CPF 066.***.***-90

Reu:

ENILTON DOS SANTOS BISPO· OAB DF 32007· CPF 930.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0722741-57.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: CENTRO OESTE DISTRIBUICAO EIRELI - ME EXECUTADO: FRANCISCO LOPES DE SOUSA NETO, MASSERATI EURO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - ME, SCHUSTTER AUTOCENTER LTDA CERTIDÃO Certifico que a parte requerida SCHUSTTER AUTOCENTER LTDA deixou transcorrer in albis o prazo da intimação retro. Nos termos da decisão retro, junte a suscitante planilha atualizada do débito e requeira o que entender pertinente para o pro... (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 18.826,51

Último movimento: Publicado Certidão em 11/05/2026. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

KURUMA VEICULOS S.A.

Reu

GILDERLEY SOUSA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ENILTON DOS SANTOS BISPO· OAB DF 32007· CPF 930.***.***-68

Autor:

PATRICIA VOLPATO STURIAO LACERDA· OAB ES 28930· CPF 134.***.***-12

Autor:

ANA PAULA SCHNEIDER· OAB ES 34217· CPF 122.***.***-29

Reu:

ENILTON DOS SANTOS BISPO· OAB DF 32007· CPF 930.***.***-68

Reu:

PATRICIA VOLPATO STURIAO LACERDA· OAB ES 28930· CPF 134.***.***-12

Reu:

ANA PAULA SCHNEIDER· OAB ES 34217· CPF 122.***.***-29

Último movimento: Decurso de Prazo (04/07/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal