Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/11/2015

Distribuição

03/11/2015

Valor

R$ 71.242,76

Autor

INSTITUTO RELIGIOSO DAS FILHAS DO AMOR DIVINO - NORDESTE - IRFAD-NECNPJ

Reu

AVAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

BRUNO GUSTAVO DE OLIVEIRA PINTO· OAB RN 7256· CPF 054.***.***-67

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. Documento: 201400229 (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

09/07/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

VALDIMAR AUGUSTO DE MEDEIROSCPF

ANGELA CRISTINA DORNELES ALVES DE MEDEIROSCPF

RENATA MARIA LIMA DE ARAUJOCPF

FELIPE BRANDAO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

PEDRO COUTINHO CIRNE FILHOCPF

+ 6 outros

Reu

AVAL EMPREENDIMENTOS INVESTIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ITACIARA LUCENA CIRNE· OAB PB 15846· CPF 066.***.***-09

Autor:

ANSELMO GUEDES DE CASTILHO· OAB PB 8658· CPF 619.***.***-15

Reu:

RODRIGO ESTEVAO PONTES DO REGO· OAB RN 6477

Último movimento: Decorrido prazo de RODRIGO ESTEVAO PONTES DO REGO em 05/12/2023 23:59. (06/12/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

02/10/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

HENRIQUE CANDIDO RIBEIRO DE MORAISCPF

SEBASTIAO GARCIA NETOCPF

JESSICA RAYANA CHIANCA DOS SANTOSCPF

MARIA GRACILDA MARANHAO CAVALCANTICPF

TARCISIO HERCULANO DOS SANTOSCPF

+ 10 outros

Reu

CAIO LEONARDO DE LIMA GUIMARAESCPF

AVAL EMPREENDIMENTOS INVESTIMENTOS LTDA - MECNPJ

Outros

NIELI NASCIMENTO ARAUJO FERNANDES· OAB RN 397· CPF 877.***.***-20

ANSELMO GUEDES DE CASTILHO· OAB PB 8658· CPF 619.***.***-15

ITACIARA LUCENA CIRNE· OAB PB 15846· CPF 066.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (08/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 1.045,00

Autor

AVAL EMPREENDIMENTOS INVESTIMENTOS LTDA - MECNPJ

CAIO LEONARDO DE LIMA GUIMARAESCPF

Reu

ANGELA CRISTINA DORNELES ALVES DE MEDEIROSCPF

VALDIMAR AUGUSTO DE MEDEIROSCPF

ANSELMO GUEDES DE CASTILHOCPF

NEI DE OLIVEIRA COSTACPF

VALBERTO COSME DE LIRA JUNIORCPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

NIELI NASCIMENTO ARAUJO FERNANDES· OAB PE 18769· CPF 877.***.***-20

Reu:

ITACIARA LUCENA CIRNE· OAB PB 15846· CPF 066.***.***-09

Reu:

ANSELMO GUEDES DE CASTILHO· OAB PB 8658· CPF 619.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agência e DistribuiçãoApelação Cível

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANSELMO GUEDES DE CASTILHOCPF

Reu

ANTONIO DE OLIVEIRA SOARES

Advogados

Autor:

ITACIARA LUCENA CIRNE· OAB PB 15846· CPF 066.***.***-09

Autor:

ANSELMO GUEDES DE CASTILHO· OAB PB 8658· CPF 619.***.***-15

Reu:

ITACIARA LUCENA CIRNE· OAB PB 15846· CPF 066.***.***-09

Reu:

ANSELMO GUEDES DE CASTILHO· OAB PB 8658· CPF 619.***.***-15

Reu:

NIELI NASCIMENTO ARAUJO FERNANDES· OAB RN 397· CPF 877.***.***-20

Reu:

NIELI NASCIMENTO ARAUJO FERNANDES· OAB PE 18769· CPF 877.***.***-20

Último movimento: Remessa (outros motivos) (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

02/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANSELMO GUEDES DE CASTILHOCPF

Reu

ANTONIO DE OLIVEIRA SOARES

Advogados

Autor:

ITACIARA LUCENA CIRNE· OAB PB 15846· CPF 066.***.***-09

Autor:

ANSELMO GUEDES DE CASTILHO· OAB PB 8658· CPF 619.***.***-15

Reu:

ITACIARA LUCENA CIRNE· OAB PB 15846· CPF 066.***.***-09

Reu:

ANSELMO GUEDES DE CASTILHO· OAB PB 8658· CPF 619.***.***-15

Reu:

NIELI NASCIMENTO ARAUJO FERNANDES· OAB RN 397· CPF 877.***.***-20

Reu:

NIELI NASCIMENTO ARAUJO FERNANDES· OAB PE 18769· CPF 877.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AVAL EMPREENDIMENTOS INVESTIMENTOS EIRELI - ME, CAIO LEONARDO DE LIMA GUIMARAES APELADO: ANGELA CRISTINA DORNELES ALVES DE MEDEIROS, VALDIMAR AUGUSTO DE MEDEIROS, ANSELMO GUEDES DE CASTILHO, NEI DE OLIVEIRA COSTA, VALBERTO COSME DE LIRA JUNIOR, KLEBER MARTINS DE ARAUJO, ANTONIO DE OLIVEIRA SOARES, PEDRO COUTINHO CIRNE FILHO, FELIPE BRANDAO DOS SANTOS OLIVEIRA, RENATA MARIA LIMA DE ARAUJO, TARCISIO HERCULANO DOS SANTOS, MARIA GRACILDA MARANHAO CAVALCA... (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2022

Distribuição

27/03/2022

Valor

R$ 107.770,78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES DO ACÓRDÃO (08/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 107.770,78

Autor

JOAO BATISTA BEZERRA DA COSTACPF

CAIO LEONARDO DE LIMA GUIMARAESCPF

AVAL EMPREENDIMENTOS INVESTIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

AVAL EMPREENDIMENTOS INVESTIMENTOS LTDA - MECNPJ

JOAO BATISTA BEZERRA DA COSTACPF

CAIO LEONARDO DE LIMA GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

ANDRE AUGUSTO LINS DA COSTA ALMEIDA· OAB PB 21771· CPF 022.***.***-11

Autor:

NIELI NASCIMENTO ARAUJO FERNANDES· OAB PE 18769· CPF 877.***.***-20

Reu:

NIELI NASCIMENTO ARAUJO FERNANDES· OAB PE 18769· CPF 877.***.***-20

Reu:

ANDRE AUGUSTO LINS DA COSTA ALMEIDA· OAB PB 21771· CPF 022.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA BEZERRA DA COSTA

Reu

AVAL EMPREENDIMENTOS INVESTIMENTOS EIRELI - ME

Advogados

Autor:

ANDRE AUGUSTO LINS DA COSTA ALMEIDA· OAB PB 21771· CPF 022.***.***-11

Autor:

NIELI NASCIMENTO ARAUJO FERNANDES· OAB RN 397· CPF 877.***.***-20

Reu:

ANDRE AUGUSTO LINS DA COSTA ALMEIDA· OAB PB 21771· CPF 022.***.***-11

Reu:

NIELI NASCIMENTO ARAUJO FERNANDES· OAB RN 397· CPF 877.***.***-20

Reu:

NIELI NASCIMENTO ARAUJO FERNANDES· OAB PE 18769· CPF 877.***.***-20

Último movimento: Remessa (outros motivos) (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/03/2022

Distribuição

27/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA BEZERRA DA COSTA

Reu

AVAL EMPREENDIMENTOS INVESTIMENTOS EIRELI - ME

Advogados

Autor:

ANDRE AUGUSTO LINS DA COSTA ALMEIDA· OAB PB 21771· CPF 022.***.***-11

Autor:

NIELI NASCIMENTO ARAUJO FERNANDES· OAB RN 397· CPF 877.***.***-20

Reu:

ANDRE AUGUSTO LINS DA COSTA ALMEIDA· OAB PB 21771· CPF 022.***.***-11

Reu:

NIELI NASCIMENTO ARAUJO FERNANDES· OAB RN 397· CPF 877.***.***-20

Reu:

NIELI NASCIMENTO ARAUJO FERNANDES· OAB PE 18769· CPF 877.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO BATISTA BEZERRA DA COSTA, AVAL EMPREENDIMENTOS INVESTIMENTOS EIRELI - ME, CAIO LEONARDO DE LIMA GUIMARAES APELADO: AVAL EMPREENDIMENTOS INVESTIMENTOS EIRELI - ME, JOAO BATISTA BEZERRA DA COSTA, CAIO LEONARDO DE LIMA GUIMARAES I N T I M A Ç Ã O Intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial interposto (Id num. 39944730). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 5 de fever... (06/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

16/09/2019

Valor

R$ 95.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo para, querendo, contrarrazoar o AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. (03/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 95.000,00

Autor

AVAL EMPREENDIMENTOS INVESTIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

JOAO SARAIVA LINS FILHOCPF

ELIANE SILVA SARAIVA LINSCPF

Advogados

Autor:

NIELI NASCIMENTO ARAUJO FERNANDES· OAB PE 18769· CPF 877.***.***-20

Reu:

PEDRO BATISTA DE ANDRADE FILHO· OAB PB 17955· CPF 071.***.***-39

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2026 (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 95.000,00

Autor

AVAL EMPREENDIMENTOS INVESTIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

ELIANE SILVA SARAIVA LINSCPF

JOAO SARAIVA LINS FILHOCPF

Advogados

Autor:

NIELI NASCIMENTO ARAUJO FERNANDES· OAB PE 18769· CPF 877.***.***-20

Reu:

PEDRO BATISTA DE ANDRADE FILHO· OAB PB 17955· CPF 071.***.***-39

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/07/2020

Distribuição

06/07/2020

Valor

R$ 73.400,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 I N T I M A Ç Ã O RECURSO EESPECIAL – CONTRARRAZÕES Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar as contrarrazões aos termos do Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Br... (08/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 73.400,00

Autor

AVAL EMPREENDIMENTOS INVESTIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

ANALANY PEREIRA DIAS ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

NIELI NASCIMENTO ARAUJO FERNANDES· OAB PE 18769· CPF 877.***.***-20

Reu:

DJAMERE DE SOUSA BRAGA LEITE· OAB PB 21984· CPF 026.***.***-56

Reu:

ALESSANDRA PEREIRA DIAS MORAIS· OAB PB 16618· CPF 033.***.***-26

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 98.800,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 98.800,00

Autor

RAMIRO ANTONIO ALVES ARAUJOCPF

ISABELA WANDERLEY BARBOSA ARAUJOCPF

RODRIGO ANTONIO ALVES ARAUJOCPF

Reu

AVAL EMPREENDIMENTOS INVESTIMENTOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO ANTONIO ALVES ARAUJOCPF

Reu

AVAL EMPREENDIMENTOS INVESTIMENTOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

DANIEL SANTOS DE LIMA· OAB PB 23438· CPF 070.***.***-61

Reu:

DANIEL SANTOS DE LIMA· OAB PB 23438· CPF 070.***.***-61

Reu:

MICARLA TAVARES DA SILVA· OAB RN 18556· CPF 111.***.***-00

Reu:

NIELI NASCIMENTO ARAUJO FERNANDES· OAB PE 18769· CPF 877.***.***-20

Último movimento: Definitivo (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO ANTONIO ALVES ARAUJOCPF

Reu

AVAL EMPREENDIMENTOS INVESTIMENTOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

DANIEL SANTOS DE LIMA· OAB PB 23438· CPF 070.***.***-61

Reu:

DANIEL SANTOS DE LIMA· OAB PB 23438· CPF 070.***.***-61

Reu:

MICARLA TAVARES DA SILVA· OAB RN 18556· CPF 111.***.***-00

Reu:

NIELI NASCIMENTO ARAUJO FERNANDES· OAB PE 18769· CPF 877.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801505-81.2022.8.15.0081. AUTOR: DANIEL SANTOS DE LIMA - PB23438 Nome: AVAL EMPREENDIMENTOS INVESTIMENTOS LTDA - ME Endereço: AV CORONEL NORTON CHAVES, 04, LAGOA NOVA, NATAL - RN - CEP: 59075-200 Advogados do(a) REU: MICARLA TAVARES DA SILVA - RN18556, NIELI NASCIMENTO ARAUJO FERNANDES - PE18769 VALOR DA CAUSA: R$ 98.800,00 SENTENÇA. Fórum Des. Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des. Mário Moacyr Porto, s/n - Conjunto Major... (16/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2008

Distribuição

21/10/2008

Valor

R$ 311.362,89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSÉ EDSON FERREIRA NUNES REU: AVAL EMPREENDIMENTOS INVESTIMENTOS LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4.º do Código de Processo Civil/2015 e em cumprimento ao inciso XXII1/ do Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça/RN, abaixo transcrito, faço uso deste ato ordinatório para INTIMAR as partes, por seu(s) advogado(s), para, querendo, manifestarem-se sobre os esclarecimentos apresentadas pel... (18/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

16/07/2020

Valor

R$ 3.000,00

Autor

AVAL EMPREENDIMENTOS INVESTIMENTOS LTDA - MECNPJ

JOSE EDSON FERREIRA NUNES

Reu

JOSE EDSON FERREIRA NUNES

AVAL EMPREENDIMENTOS INVESTIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

URSULA BEZERRA E SILVA LIRA· OAB RN 5543· CPF 033.***.***-54

Autor:

DIEGO HENRIQUE LIMA DANTAS LIRA· OAB RN 6615· CPF 010.***.***-97

Autor:

JOSE DANTAS LIRA JUNIOR· OAB RN 5385· CPF 737.***.***-72

Autor:

MARIA DO SOCORRO DANTAS DE ARAUJO LUNA· OAB RN 1380· CPF 392.***.***-34

Autor:

RENATA BARRETO RAMOS TINOCO CAPISTRANO· OAB RN 7250· CPF 009.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA DO SOCORRO DANTAS DE ARAUJO LUNA· OAB RN 1380· CPF 392.***.***-34

Reu:

RENATA BARRETO RAMOS TINOCO CAPISTRANO· OAB RN 7250· CPF 009.***.***-57

Reu:

EDUARDO SERRANO DA ROCHA· OAB RN 1525· CPF 254.***.***-49

Reu:

FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA ROCHA· OAB RN 7053· CPF 050.***.***-61

Reu:

URSULA BEZERRA E SILVA LIRA· OAB RN 5543· CPF 033.***.***-54

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de José Edson Ferreira Nunes em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal