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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 39.782,01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005603-58.2021.8.03.0002. REQUERENTE: B6 ASSIGNEE ASSETS LTDA REQUERIDO: JOSE CARLOS NOGUEIRA MORAIS SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sente... (16/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 39.782,01

Autor

BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. - FALIDOCNPJ

B6 ASSIGNEE ASSETS LTDACNPJ

2C GESTAO DE ATIVOS LTDACNPJ

Reu

JOSE CARLOS NOGUEIRA MORAISCPF

Advogados

Autor:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

Autor:

LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA· OAB SP 422268· CPF 003.***.***-47

Autor:

GISLAINE FARIA DO CARMO CHIERICI· OAB PR 44332· CPF 653.***.***-20

Reu:

CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO· OAB AP 521· CPF 349.***.***-15

Reu:

GISLAINE FARIA DO CARMO CHIERICI· OAB PR 44332· CPF 653.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2016

Distribuição

08/04/2016

Valor

R$ 97.896,87

Autor

BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. - FALIDOCNPJ

Reu

ROSIVALDO GUEDES DE ARAUJO MAIA

Advogados

Autor:

SERGIO GONINI BENICIO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0015429-87.2016.8.03.0001. REQUERENTE: 2C GESTAO DE ATIVOS LTDA REQUERIDO: ROSIVALDO GUEDES DE ARAUJO MAIA DECISÃO Retornem os Autos ao arquivo. Dê ciência. Cumpra-se. Macapá/AP, 29 de setembro de 2025. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito do 4ª Vara Cível de Macapá Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão... (02/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2016

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 97.896,87

Autor

2C GESTAO DE ATIVOS LTDACNPJ

BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. - FALIDOCNPJ

Reu

ROSIVALDO GUEDES DE ARAUJO MAIACPF

Advogados

Autor:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB AP 4146· CPF 177.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2019

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA DA GLORIA TAVARESCPF

IZANONES JOSE TAVARES JUNIORCPF

TAMARA TAVARES COSTACPF

ALCIONE ALVES MACHADO TAVARESCPF

FABIOLA MACHADO TAVARES SILVACPF

+ 3 outros

Reu

LUCIANO BARROS MARTINSCPF

Advogados

Autor:

JOSE RIZKALLAH JUNIOR· OAB GO 6125

Autor:

LIVIA ANDRADE TAVARES· OAB GO 26481

Reu:

SILMAR DE OLIVEIRA LOPES· OAB GO 30164

Último movimento: Certidão Expedida (30/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Litigância de Má-FéPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 400.000,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (30/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 400.000,00

Autor

INTELAD GESTAO DE SAUDE LTDACNPJ

Reu

AVALO & RIZKALLAH ADVOGADOS ASSOCIADOS S/CCNPJ

DOMINGOS, VELOSO & OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

BASTOS, CLARO & DUAILIBI ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Reu:

JOSÉ RIZKALLAH JÚNIOR· OAB MS 6125· CPF 489.***.***-34

Reu:

MARIO CEZAR MACHADO DOMINGOS· OAB MS 13125· CPF 008.***.***-08

Reu:

KÁTIA REGINA BERNARDO CLARO· OAB MS 17927· CPF 304.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD. (16/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Litigância de Má-FéPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INTELAD GESTAO DE SAUDE LTDACNPJ

Reu

AVALO & RIZKALLAH ADVOGADOS ASSOCIADOS S/CCNPJ

DOMINGOS, VELOSO & OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

BASTOS, CLARO & DUAILIBI ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO PINHEIRO PINA

Autor:

RAQUEL CALIXTO HOLMES· OAB SP 146487· CPF 127.***.***-66

Reu:

JOSÉ RIZKALLAH JÚNIOR· OAB MS 6125· CPF 489.***.***-34

Reu:

MARIO CEZAR MACHADO DOMINGOS· OAB MS 13125· CPF 008.***.***-08

Reu:

KÁTIA REGINA BERNARDO CLARO· OAB MS 17927· CPF 304.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (09/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Litigância de Má-FéPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INTELAD GESTAO DE SAUDE LTDACNPJ

Reu

AVALO & RIZKALLAH ADVOGADOS ASSOCIADOS S/CCNPJ

DOMINGOS, VELOSO & OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

BASTOS, CLARO & DUAILIBI ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO PINHEIRO PINA

Autor:

RAQUEL CALIXTO HOLMES· OAB SP 146487· CPF 127.***.***-66

Reu:

JOSÉ RIZKALLAH JÚNIOR· OAB MS 6125· CPF 489.***.***-34

Reu:

MARIO CEZAR MACHADO DOMINGOS· OAB MS 13125· CPF 008.***.***-08

Reu:

KÁTIA REGINA BERNARDO CLARO· OAB MS 17927· CPF 304.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Litigância de Má-FéPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 400.000,00

Autor

INTELAD GESTAO DE SAUDE LTDACNPJ

Reu

AVALO & RIZKALLAH ADVOGADOS ASSOCIADOS S/CCNPJ

DOMINGOS, VELOSO & OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

BASTOS, CLARO & DUAILIBI ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO PINHEIRO PINA

Autor:

RAQUEL CALIXTO HOLMES· OAB SP 146487· CPF 127.***.***-66

Reu:

JOSÉ RIZKALLAH JÚNIOR· OAB MS 6125· CPF 489.***.***-34

Reu:

MARIO CEZAR MACHADO DOMINGOS· OAB MS 13125· CPF 008.***.***-08

Reu:

KÁTIA REGINA BERNARDO CLARO· OAB MS 17927· CPF 304.***.***-34

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (04/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

05/10/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULCNPJ

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)CPF

U N I A O

Reu

MADRE DE DIOS AGROPECUARIA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

SANTA MADRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

BELLA MADRE HOLDING E PARTICIPACOES LTDACNPJ

GRAZIELA BELLAN ALVESCPF

RAFAELA BELLANCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS

Reu:

CICERO JOAO DE OLIVEIRA· OAB MS 3316· CPF 034.***.***-04

Reu:

CREUNEDE RAMOS PEREIRA· OAB MS 11745· CPF 249.***.***-15

Outros

JOSÉ RIZKALLAH JÚNIOR· OAB MS 6125· CPF 489.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/01/2026. (24/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 134.381,13

Autor

B6 ASSIGNEE ASSETS LTDACNPJ

2C GESTAO DE ATIVOS LTDA.CNPJ

BANCO CRUZEIRO DO SUL S/ACNPJ

Reu

BENEDITO PARRE JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA· OAB SP 422268· CPF 003.***.***-47

Autor:

WALDIR BERNARDO CRUZ FIGUEIRA· OAB SP 401496· CPF 812.***.***-68

Autor:

MARCELO MARQUES DE QUEIROZ COSTA· OAB SP 252938· CPF 258.***.***-27

Autor:

AVALO, RIZKALLAH, ANDRADE E MELISO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Autor:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

Reu:

REU REVEL· OAB SP 1001

Último movimento: Juntada de Outros documentos (05/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAção Rescisória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 599.922,04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO SORIGOTTI & FILHO LTDACNPJ

Reu

PERSIO AILTON TOSICPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ BORGES NETTO· OAB MS 5788· CPF 396.***.***-68

Autor:

MARCOS ALEXANDRE BELATTI· OAB MS 13656

Autor:

JULICEZAR NOCETI BARBOSA· OAB MS 14728· CPF 007.***.***-04

Reu:

JOSÉ RIZKALLAH JÚNIOR· OAB MS 6125· CPF 489.***.***-34

Último movimento: Certidão de Publicação - DJE (27/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 599.922,04

Autor

HELIO SORIGOTTI & FILHO LTDACNPJ

Reu

PERSIO AILTON TOSICPF

Advogados

Autor:

JULICEZAR NOCETI BARBOSA· OAB MS 14728· CPF 007.***.***-04

Autor:

MARCOS ALEXANDRE BELATTI· OAB MS 13656· CPF 275.***.***-41

Autor:

ANDRÉ LUIZ BORGES NETTO· OAB MS 5788· CPF 396.***.***-68

Reu:

JOSÉ RIZKALLAH JÚNIOR· OAB MS 6125· CPF 489.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (15/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO SORIGOTTI & FILHO LTDACNPJ

Reu

PERSIO AILTON TOSICPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ BORGES NETTO· OAB MS 5788· CPF 396.***.***-68

Autor:

MARCOS ALEXANDRE BELATTI· OAB MS 13656

Autor:

JULICEZAR NOCETI BARBOSA· OAB MS 14728· CPF 007.***.***-04

Reu:

JOSÉ RIZKALLAH JÚNIOR· OAB MS 6125· CPF 489.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO SORIGOTTI & FILHO LTDACNPJ

Reu

PERSIO AILTON TOSICPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ BORGES NETTO· OAB MS 5788· CPF 396.***.***-68

Autor:

MARCOS ALEXANDRE BELATTI· OAB MS 13656

Autor:

JULICEZAR NOCETI BARBOSA· OAB MS 14728· CPF 007.***.***-04

Reu:

JOSÉ RIZKALLAH JÚNIOR· OAB MS 6125· CPF 489.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauPetição Cível

PagamentoPetição Cível

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AVALO & RIZKALLAH ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C

Reu

HELIO SORIGOTTI & FILHO LTDA

Advogados

Autor:

JOSÉ RIZKALLAH JÚNIOR· OAB MS 6125· CPF 489.***.***-34

Autor:

ANDRÉ LUIZ BORGES NETTO· OAB MS 5788· CPF 396.***.***-68

Autor:

MARCOS ALEXANDRE BELATTI· OAB MS 13656· CPF 275.***.***-41

Autor:

JULICEZAR NOCETI BARBOSA· OAB MS 14728· CPF 007.***.***-04

Autor:

LILIANE PIMENTEL RIBAS· OAB MS 22751· CPF 018.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ RIZKALLAH JÚNIOR· OAB MS 6125· CPF 489.***.***-34

Reu:

ANDRÉ LUIZ BORGES NETTO· OAB MS 5788· CPF 396.***.***-68

Reu:

MARCOS ALEXANDRE BELATTI· OAB MS 13656· CPF 275.***.***-41

Reu:

JULICEZAR NOCETI BARBOSA· OAB MS 14728· CPF 007.***.***-04

Reu:

LILIANE PIMENTEL RIBAS· OAB MS 22751· CPF 018.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Hélio Sorigotti & Filho Ltda Advogado: André Luiz Borges Netto (OAB: 5788/MS) Advogado: Marcos Alexandre Belatti (OAB: 13656B/MS) Advogado: Julicezar Noceti Barbosa (OAB: 14728/MS) Interessado: Persio Ailton Tosi Advogado: José Rizkallah Junior (OAB: 6125B/MS) 1. Cumprimento de sentença nº 1418365-10.2023.8.12.0000/50003 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Avalo & Rizkallah Advogados Associad... (01/06/2026)

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