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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Extensão de Vantagem aos InativosIsonomiaSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 17.918,29

Autor

AVANI BEZERRA PINACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 23.210,72

Autor

AVANI BEZERRA PINACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 23.210,72

Autor

AVANI BEZERRA PINACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/07/2022

Distribuição

23/07/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

AVANI BEZERRA PINACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de AVANI BEZERRA PINA em 11/11/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 29.629,08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 29.629,08

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

AVANI BEZERRA PINACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 22.562,47

Autor

AVANI BEZERRA PINACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/02/2026 23:59. (07/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 12.118,08

Autor

IGHOR MARX ANDRADE CALIXTOCPF

Reu

JANEINE SILVA DE OLIVEIRACPF

ELIZANGELA AVANI BEZERRACPF

Advogados

Autor:

KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA· OAB RN 12766· CPF 056.***.***-07

Reu:

RENATO FABIO DE FREITAS· OAB RN 11916· CPF 012.***.***-07

Último movimento: Publicado Intimação em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRACPF

Reu

RENATO FABIO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA· OAB RN 12766· CPF 056.***.***-07

Reu:

RENATO FABIO DE FREITAS· OAB RN 11916· CPF 012.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: IGHOR MARX ANDRADE CALIXTO ADVOGADO(A) AUTOR: KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA (RN012766) REU: JANEINE SILVA DE OLIVEIRA, ELIZANGELA AVANI BEZERRA ADVOGADO(A) REU: RENATO FABIO DE FREITAS (RN011916) DECISÃO Versam os autos sobre AÇÃO DE COBRANÇA. Elizangela Alvani Bezerra foi citada e intimada, mas não apresentou defesa, consoante certidão expedida no evento de ID 148590925. Isto posto: I – Com fulcro no art. 344 do CPC, decreto a reveli... (06/05/2026)

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