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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

31/03/2000

Distribuição

31/03/2000

Valor

R$ 5.725,07

Autor

FREDERICO FONSECA PORTUGAL - MECNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

SUPERMERCADO ROGERIO LTDA - MECPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 5.725,07

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

SUPERMERCADO ROGERIO LTDA - MECPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (06/12/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

31/03/2000

Distribuição

07/04/2000

Valor

Valor nao informado

Reu

SUPERMERCADO ROGERIO LTDA

Último movimento: Ato ordinatório (26/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

SUPERMERCADO ROGERIO LTDA

Último movimento: Remessa (outros motivos) (06/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/03/2004

Distribuição

10/03/2004

Valor

R$ 2.131.260,72

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

AVANI VIEIRACPF

LINDALVA RODRIGUES DE MORAES VIEIRACPF

CILENE MARIA NEVES AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Autor:

EMERSON CASTRO CORREIA· OAB MT 31968· CPF 052.***.***-79

Reu:

HUGO SAMUEL ALOVISI· OAB MT 2593· CPF 061.***.***-00

Reu:

LUDMILLA DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB GO 46704· CPF 036.***.***-84

Último movimento: Decorrido prazo de LUDMILLA DE OLIVEIRA RIBEIRO em 06/06/2025 23:59 (07/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/03/2017

Distribuição

27/03/2017

Valor

R$ 61.460,80

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

AVANI VIEIRACPF

AVANI VIEIRA 12897760168CNPJ

Advogados

Autor:

MAURO PAULO GALERA MARI· OAB MT 3056· CPF 433.***.***-68

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (28/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/03/2017

Distribuição

05/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

AVANI VIEIRA

AVANI VIEIRA 12897760168

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

MAURO PAULO GALERA MARI· OAB MT 3056· CPF 433.***.***-68

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

MAURO PAULO GALERA MARI· OAB MT 3056· CPF 433.***.***-68

Último movimento: Documento (28/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/05/2006

Distribuição

25/05/2006

Valor

R$ 29.510,31

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

SUPERMERCADO ROGERIO LTDA - MECPF

LINDALVA RODRIGUES DE MORAES VIEIRACPF

AVANI VIEIRACPF

Advogados

Reu:

ASSIS BRASIL BORANGA ESCOBAR· OAB MT 9357· CPF 126.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (03/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/02/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 29.510,31

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

SUPERMERCADO ROGERIO LTDA - MECPF

AVANI VIEIRACPF

LINDALVA RODRIGUES DE MORAES VIEIRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ ALEXANDRE COMBAT DE FARIA TAVARES· OAB MT 18477· CPF 075.***.***-73

Reu:

ASSIS BRASIL BORANGA ESCOBAR· OAB MT 9357· CPF 126.***.***-34

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (15/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 29.510,31

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

AVANI VIEIRACPF

LINDALVA RODRIGUES DE MORAES VIEIRACPF

SUPERMERCADO ROGERIO LTDA - MECPF

Advogados

Reu:

ASSIS BRASIL BORANGA ESCOBAR· OAB MT 9357· CPF 126.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão (18/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 13.200,00

Autor

AVANI BASSICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JEAN CLEBER MIRANDA· OAB ES 027453· CPF 930.***.***-87

Autor:

AGUIDA CELESTE CREMASCO SCARDINI· OAB ES 006948· CPF 003.***.***-95

Autor:

ARIELLE SILVA PAVESI· OAB ES 034790· CPF 160.***.***-99

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

AVANI BASSICPF

IDALMA FERREIRA DIONIZIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS FERREIRA DA CRUZ· OAB ES 032779· CPF 159.***.***-30

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Híbrida (Art. 48/106)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 34.741,77

Autor

AVANI BASSICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

APARECIDA KETTLEN COSTA LAU· OAB ES 019660· CPF 112.***.***-65

Autor:

VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU· OAB ES 027432· CPF 108.***.***-98

Autor:

TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO· OAB ES 022102· CPF 136.***.***-17

Autor:

NATALIA PESSIN BOECHAT· OAB ES 022731· CPF 117.***.***-74

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Unificada - Edital SJES nº 6/2026 (15/04/2026)

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