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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

GUSTAVO HENRIQUE LEITE FEIJOCPF

Reu

REPUBLICANOS - TERESINA - PI - MUNICIPALCNPJ

PROGRESSISTAS - PIAUI - PI - ESTADUALCNPJ

UNIAO BRASIL - PIAUI - PI - ESTADUALCNPJ

FELIPE PEDRO FONSECA SILVACPF

ANTONIO FRANCISCO GOMES DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

PEDRO MARCELO DE CARVALHO SOUSA· OAB PI 20578· CPF 053.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de custas (17/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (17/07/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANGELICA COELHO LACERDACPF

Reu

PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIROCNPJ

REPUBLICANOS - TERESINA - PI - MUNICIPALCNPJ

REPUBLICANOS - BRASIL - BR - NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ANGELICA COELHO LACERDA· OAB PI 13504· CPF 722.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de comprovante (30/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência dos Juizados EspeciaisProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (27/07/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/07/2017

Distribuição

27/07/2017

Valor

R$ 937,00

Autor

LARINE MOREIRA PINTOCPF

MARCUS VINICIUS MARTINS GOMES DE OLIVEIRACPF

FABIOLA DE OLIVEIRA ALVINO MACEDOCPF

GARDENIA LUCIA VAL DE MELOCPF

MARIA VANIA REGIS GOMES FERREIRACPF

+ 2 outros

Reu

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA

PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA - PI

MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

Advogados

Autor:

REGINA CELIA CASTELO BRANCO ROCHA SILVA· OAB PI 004029· CPF 396.***.***-91

Autor:

LEDA LOPES GALDINO· OAB PI 002330· CPF 394.***.***-49

Outros

JOÃO RICARDO IMPERES LIRA· OAB PI 007985

LUCIANA REGINA MICELLI LUPINACCI· OAB SP 246319· CPF 219.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2713850/PI (2024/0276581-1) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: MARCUS VINICIUS MARTINS GOMES DE OLIVEIRA AGRAVANTE: LARINE MOREIRA PINTO AGRAVANTE: FABIOLA DE OLIVEIRA ALVINO MACEDO AGRAVANTE: MARIA VANIA REGIS GOMES FERREIRA AGRAVANTE: JOANA DARC DE CARVALHO OLIVEIRA AGRAVANTE: WALKIRIA DE CARVALHO MENDES AGRAVANTE: GARDENIA LUCIA VAL DE MELO OUTRO NOME: GARDÊNIA LUCIA VAL DE MELO FERNANDES ADVOGADOS: REGINA CELIA CASTELO BRA... (18/02/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/06/2019

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 937,00

Autor

MARCUS VINICIUS MARTINS GOMES DE OLIVEIRACPF

FABIOLA DE OLIVEIRA ALVINO MACEDOCPF

LARINE MOREIRA PINTOCPF

GARDENIA LUCIA VAL DE MELOCPF

MARIA VANIA REGIS GOMES FERREIRACPF

+ 2 outros

Reu

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA

MUNICIPIO DE TERESINA

Advogados

Autor:

REGINA CELIA CASTELO BRANCO ROCHA SILVA· OAB PI 004029· CPF 396.***.***-91

Autor:

LEDA LOPES GALDINO· OAB PI 002330· CPF 394.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA em 11/11/2025 23:59. (12/11/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCUS VINICIUS MARTINS GOMES DE OLIVEIRACPF

LARINE MOREIRA PINTOCPF

FABIOLA DE OLIVEIRA ALVINO MACEDOCPF

MARIA VANIA REGIS GOMES FERREIRACPF

JOANA DARC DE CARVALHO OLIVEIRACPF

+ 2 outros

Reu

MUNICIPIO DE TERESINA

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0810657652017818014020250319152620 (19/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAção Direta de Inconstitucionalidade

Água e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA - PI

JOSE PESSOA LEALCPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUI

PIAUI ASSEMBLEIA LEGISLATIVACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO RODRIGUES DE SOUSA MARTINS NETO· OAB PI 10268· CPF 615.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/11/2017

Distribuição

27/11/2017

Valor

R$ 100,00

Autor

ANA SELMA BARBOSA LIMACPF

Reu

SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TERESINA

MUNICIPIO DE TERESINA-PI

SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS - SEMA/PMT

PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA - PI

Advogados

Autor:

ABELARDO NETO SILVA· OAB PI 10970· CPF 020.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/06/2022

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

ANA SELMA BARBOSA LIMACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

MUNICIPIO DE TERESINA-PI

PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA - PI

SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS - SEMA/PMT

SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TERESINA

Advogados

Autor:

ABELARDO NETO SILVA· OAB PI 10970· CPF 020.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/03/2017

Distribuição

30/03/2017

Valor

R$ 937,00

Autor

CARLA SUELI GOMES MIRANDACPF

NAYARAD DA SILVEIRA BRAGACPF

ANNA KLICIA TORRES DE SA URTIGACPF

SARA ALVES BASTOSCPF

CELIA MARIA DA SILVACPF

+ 10 outros

Reu

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA

SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS - SEMA/PMT

PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA - PI

Advogados

Autor:

REGINA CELIA CASTELO BRANCO ROCHA SILVA· OAB PI 4029· CPF 396.***.***-91

Autor:

LEDA LOPES GALDINO· OAB PI 2330· CPF 394.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ

Reu

ALYNE CRISTIANE DA CONCEICAO GOMESCPF

IRIS NEIVA DE CARVALHOCPF

JOANA DARC DE CARVALHO OLIVEIRACPF

LIANA PEREIRA CRONEMBERGERCPF

MARIA VANIA REGIS GOMES FERREIRACPF

+ 10 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (27/08/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/05/2020

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 937,00

Autor

CARLA SUELI GOMES MIRANDACPF

NAYARAD DA SILVEIRA BRAGACPF

ANNA KLICIA TORRES DE SA URTIGACPF

SARA ALVES BASTOSCPF

CELIA MARIA DA SILVACPF

+ 10 outros

Reu

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA

SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS - SEMA/PMT

MUNICIPIO DE TERESINACPF

PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA - PI

Advogados

Autor:

LEDA LOPES GALDINO· OAB PI 2330· CPF 394.***.***-49

Autor:

REGINA CELIA CASTELO BRANCO ROCHA SILVA· OAB PI 4029· CPF 396.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/11/2017

Distribuição

27/11/2017

Valor

R$ 937,00

Autor

JOSENILIA DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ

SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS

PRESIDENTE DA FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA - FMS

PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA - PI

Advogados

Autor:

HERBERT ALMADA TITO FILHO· OAB PI 8712· CPF 029.***.***-02

Último movimento: Conclusos para despacho (16/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ

Reu

JOSENILIA DA SILVA OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (04/09/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 937,00

Autor

SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS

PRESIDENTE DA FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA - FMS

PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA - PI

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ

Reu

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ

JOSENILIA DA SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

HERBERT ALMADA TITO FILHO· OAB PI 8712· CPF 029.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/04/2017

Distribuição

19/04/2017

Valor

R$ 937,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/01/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ

Reu

ALDAISO FERREIRA DA SILVACPF

ANA CLAUDIA COSTA DE ABREU MOTACPF

BERNADETE VIEIRA DA SILVA SOUSACPF

CLAUDIOMIRO DA CRUZCPF

FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JUNIORCPF

+ 5 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (27/11/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/05/2020

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 937,00

Autor

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA

SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS - SEMA/PMT

MUNICIPIO DE TERESINACPF

PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA - PI

Reu

SOMARIA DA COSTA OLIVEIRACPF

SILVIA HELENA PEREIRA DA SILVACPF

NILTON ALVES DA CRUZCPF

MARIA JOSE MENESES DE SOUSA ROCHACPF

BERNADETE VIEIRA DA SILVA SOUSACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

LEDA LOPES GALDINO· OAB PI 2330· CPF 394.***.***-49

Reu:

REGINA CELIA CASTELO BRANCO ROCHA SILVA· OAB PI 4029· CPF 396.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Ingresso e ConcursoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

23/10/2017

Distribuição

23/10/2017

Valor

R$ 940,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI, PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA - PI APELADO: ALBA LUCIA CAMPELO BRAGA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE TERESINA Advogado(s) do reclamado: ANTONIA LIMA ANDRADE NETA NASCIMENTO RELATOR(A): Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Direito Constitucional e Administrativo. Apelação cível. Mandado de segurança. Acumulação de cargos públicos. Técnica de enfermagem. Jornada semanal de 70 horas. Comp... (25/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Ingresso e ConcursoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 940,00

Autor

PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA - PI

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA-PI

Reu

MUNICIPIO DE TERESINACPF

ALBA LUCIA CAMPELO BRAGACPF

Advogados

Reu:

ANTONIA LIMA ANDRADE NETA NASCIMENTO· OAB PI 10427· CPF 797.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência (12/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Ingresso e ConcursoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

13/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA-PI

PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA - PI

Reu

ALBA LUCIA CAMPELO BRAGACPF

Advogados

Autor:

ANTONIA LIMA ANDRADE NETA NASCIMENTO· OAB PI 10427· CPF 797.***.***-15

Reu:

ANTONIA LIMA ANDRADE NETA NASCIMENTO· OAB PI 10427· CPF 797.***.***-15

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (12/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Ingresso e ConcursoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

23/10/2017

Distribuição

23/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA-PI

PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA - PI

Reu

ALBA LUCIA CAMPELO BRAGACPF

Advogados

Autor:

ANTONIA LIMA ANDRADE NETA NASCIMENTO· OAB PI 10427· CPF 797.***.***-15

Reu:

ANTONIA LIMA ANDRADE NETA NASCIMENTO· OAB PI 10427· CPF 797.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI, PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA - PI APELADO: ALBA LUCIA CAMPELO BRAGA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE TERESINA Advogado do(a) APELADO: ANTONIA LIMA ANDRADE NETA NASCIMENTO - PI10427-A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL Fica(m) a(s) parte(s) ALBA LUCIA CAMPELO BRAGAintimada(s), via DJEN, para ciência e manifestação, se for o caso, do RECURSO ESPECIAL interposto. COOJUDPLE, em Teresina, 11 de dezembro de 2025 Inti... (12/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

MAURA TALITA ARAUJO DE SOUSACPF

Reu

SAMUEL DE SOUSA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA - PI

SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TERESINA - PI (SEMEC)

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA· OAB PI 18482· CPF 033.***.***-84

Autor:

LUCIANO SANTANA DE ARAUJO· OAB PI 22051· CPF 049.***.***-93

Autor:

ISADORA CAMPELO AZEVEDO· OAB PI 18945· CPF 060.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (23/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abuso de PoderAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURA TALITA ARAUJO DE SOUSACPF

Reu

SAMUEL DE SOUSA SILVA

Advogados

Autor:

LUCIANO SANTANA DE ARAUJO· OAB PI 22051· CPF 049.***.***-93

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA· OAB PI 18482· CPF 033.***.***-84

Autor:

ISADORA CAMPELO AZEVEDO· OAB PI 18945· CPF 060.***.***-44

Último movimento: Petição (23/04/2026)

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