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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 226.515,73

Autor

CARBOROIL COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

SILAS ROMUALDO DA SILVACPF

MODUS MODAL CARGO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CYNTIA CASSIA DA SILVA· OAB SP 152468· CPF 247.***.***-60

Reu:

MARCIO LIMA· OAB SP 317557· CPF 058.***.***-85

Reu:

CARYL CHESSMAN OLIVEIRA· OAB SP 456940· CPF 035.***.***-19

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (24/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2010

Distribuição

05/11/2010

Valor

R$ 195.470,39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: TRANSPORTADORA J B FERNANDES LTDA Advogado(s) do reclamante: RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA APELADO: VIACAO TRANSPIAUI SAO RAIMUNDENSE LTDA Advogado(s) do reclamado: VICENTE RIBEIRO GONCALVES NETO RELATOR(A): Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS. CONTRADIÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS DE DECL... (06/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/11/2014

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AVANTI IMOVEIS LTDACNPJ

Transportadora J B Fernandes LTDA

Reu

VIACAO TRANSPIAUI SAO RAIMUNDENSE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBINSON ELVAS ROSAL· OAB PI 2730· CPF 244.***.***-68

Autor:

RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA· OAB PI 11086· CPF 031.***.***-41

Reu:

VICENTE RIBEIRO GONCALVES NETO· OAB PI 4393· CPF 746.***.***-15

Último movimento: Deliberado em Sessão - Retirado (17/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/11/2014

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Transportadora J B Fernandes LTDA

AVANTI IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

VIACAO TRANSPIAUI SAO RAIMUNDENSE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA· OAB PI 11086· CPF 031.***.***-41

Autor:

ROBINSON ELVAS ROSAL· OAB PI 2730· CPF 244.***.***-68

Reu:

VICENTE RIBEIRO GONCALVES NETO· OAB PI 4393· CPF 746.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008483-56.2014.8.18.0000. EMBARGANTE: TRANSPORTADORA J B FERNANDES LTDA Advogado do(a) EMBARGANTE: RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA - PI11086-A EMBARGADO: VIACAO TRANSPIAUI SAO RAIMUNDENSE LTDA Advogado do(a) EMBARGADO: VICENTE RIBEIRO GONCALVES NETO - PI4393-A RELATOR(A): Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 18/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a... (10/10/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/12/2016

Distribuição

15/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

AVANTI IMOVEIS LTDACNPJ

Outros

RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA· OAB PI 11086· CPF 031.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Suspensão do ProcessoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIETE RIBEIRO DE RESENDECPF

Reu

AVANTI IMOVEIS LTDACNPJ

IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUSCPF

MILTON CESAR FERREIRA RANGELCPF

Outros

JULIANA SANTOS SCHIAVO· OAB RJ 136464· CPF 721.***.***-20

MARCELLE CORREA BARREIROS· OAB RJ 218306· CPF 142.***.***-03

ANA CELI LIMA DOS SANTOS· OAB RJ 38276· CPF 596.***.***-34

HELENA LEITÃO DE OLIVEIRA· OAB RJ 219440· CPF 144.***.***-16

MARCELA DOS SANTOS SIMONACI· OAB RJ 138752· CPF 080.***.***-40

Último movimento: Juntada de petição (20/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/06/2017

Distribuição

29/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

AVANTI IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

RIO MAIS PVC COMERCIO DE PVC, FERRAGENS E REVESTIMENTO LTDA - EPPCNPJ

Outros

NEI MARCIO TRUGILHO SOARES· OAB RJ 104805· CPF 075.***.***-03

NEUCI SANTORO SOARES· OAB RJ 44987· CPF 284.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

TRANSPORTADORA J B FERNANDES LTDA

Outros

ROBERTA EMILLE DE MOURA NUNES· OAB PI 22887· CPF 080.***.***-73

RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA· OAB PI 11086· CPF 031.***.***-41

Último movimento: Remessa (03/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 5.965,09

Autor

AVANTI IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA EMILLE DE MOURA NUNES· CPF 080.***.***-73

Autor:

RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA· OAB PI 11086· CPF 031.***.***-41

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026 (15/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AVANTI IMOVEIS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA· OAB PI 11086· CPF 031.***.***-41

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Autor:

ROBERTA EMILLE DE MOURA NUNES· OAB PI 22887· CPF 080.***.***-73

Reu:

RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA· OAB PI 11086· CPF 031.***.***-41

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

ROBERTA EMILLE DE MOURA NUNES· OAB PI 22887· CPF 080.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3159092/RJ (2026/0004489-5) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: AVANTI IMOVEIS LTDA ADVOGADOS: RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA - PI011086 ROBERTA EMILLE DE MOURA NUNES - PI022887 AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 02/06/... (11/06/2026)

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