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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/06/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 63.488,50

Autor

AVEDURINO MARTINSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FABRINE ANTONELLO· OAB PR 085773· CPF 078.***.***-71

Autor:

JACKELINE MARTHA CORREA SCHNEIDER· OAB PR 063864· CPF 048.***.***-89

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO· CPF 999.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 63.488,50

Autor

AVEDURINO MARTINSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRFRA02 (29/03/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/06/2020

Distribuição

27/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

AVEDURINO MARTINSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JACKELINE MARTHA CORREA SCHNEIDER· OAB PR 063864· CPF 048.***.***-89

Autor:

FABRINE ANTONELLO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB PR 008162

Autor:

FABRINE ANTONELLO· OAB PR 085773· CPF 078.***.***-71

Reu:

JACKELINE MARTHA CORREA SCHNEIDER· OAB PR 063864· CPF 048.***.***-89

Reu:

FABRINE ANTONELLO· OAB PR 085773· CPF 078.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AVEDURINO MARTINSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JACKELINE MARTHA CORREA SCHNEIDER· OAB PR 063864· CPF 048.***.***-89

Autor:

FABRINE ANTONELLO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB PR 008162

Autor:

FABRINE ANTONELLO· OAB PR 085773· CPF 078.***.***-71

Reu:

JACKELINE MARTHA CORREA SCHNEIDER· OAB PR 063864· CPF 048.***.***-89

Reu:

FABRINE ANTONELLO· OAB PR 085773· CPF 078.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002872-78.2020.4.04.7007/PR EXEQUENTE: AVEDURINO MARTINS ADVOGADO(A): JACKELINE MARTHA CORREA SCHNEIDER (OAB PR063864) ADVOGADO(A): FABRINE ANTONELLO SENTENÇA Ante o exposto, declaro satisfeita a obrigação do INSS e, consequentemente, julgo extinta a presente execução, com supedâneo no art. 924, inciso II, e 925, ambos do Novo Código de Processo Civil. (12/08/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 28.299,00

Último movimento: Juntada de Certidão (04/07/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 28.299,00

Autor

IBAZAR.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA.CNPJ

Reu

JOSE AVERINO DUARTECPF

Advogados

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

VANESSA CONCEICAO LEITE· OAB MT 26097· CPF 005.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (17/11/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AVERINO DUARTECPF

Reu

JOSE AVERINO DUARTECPF

Advogados

Autor:

VANESSA CONCEICAO LEITE· OAB MT 26097· CPF 005.***.***-64

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

VANESSA CONCEICAO LEITE· OAB MT 26097· CPF 005.***.***-64

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Tendo em vista a manifestação retro, IMPULSIONO o presente feito com a finalidade de intimar a parte requerente para, no prazo de 05 dias, manifestar-se, requerendo o que entender de direito. (28/11/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AVERINO DUARTECPF

Reu

JOSE AVERINO DUARTECPF

Advogados

Autor:

VANESSA CONCEICAO LEITE· OAB MT 26097· CPF 005.***.***-64

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

VANESSA CONCEICAO LEITE· OAB MT 26097· CPF 005.***.***-64

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Documento (04/07/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 5.280,42

Autor

JOSE AVERINO DUARTECPF

Reu

IBAZAR.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA.CNPJ

FABIO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VANESSA CONCEICAO LEITE· OAB MT 26097· CPF 005.***.***-64

Reu:

EDUARDO CHALFIN· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (18/02/2026)

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