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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 21.493,91

Autor

SISTEMA EDUCACIONAL OBJETIVO LTDACNPJ

Reu

VALDILENE DE SOUSA RODRIGUES LEITAOCPF

AVELAR TEIXEIRA LEITAOCPF

Advogados

Autor:

ANDREIA ROSSANA DE ARAUJO MELO· OAB PI 5921· CPF 004.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/01/2023

Distribuição

05/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

MATEUS SIQUEIRA CARDOSOCPF

LUCAS FERNANDES DOMINGOSCPF

Advogados

Reu:

JOAO PEDRO BALESTRERI· CPF 042.***.***-94

Reu:

MARCIO RONALDO DE DEUS DA SILVA· CPF 458.***.***-34

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de certidão (15/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MATEUS SIQUEIRA CARDOSOCPF

LUCAS FERNANDES DOMINGOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARCIO RONALDO DE DEUS DA SILVA· CPF 458.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS FERNANDES DOMINGOSCPF

MATEUS SIQUEIRA CARDOSOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (04/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2016

Distribuição

18/01/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

MICHAEL HENRIQUE MARTINS DE SOUSA

DIEGO NUNES VIANA

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

JONIELE OLIVEIRA FERNANDESCPF

Reu

JONIELE OLIVEIRA FERNANDESCPF

DIEGO NUNES VIANA

MARCO JUNIO EVANGELISTA DA SILVACPF

MICHEL HENRIQUE MARTINS VIANA

ALAN APARECIDO DA SILVA MARINHOCPF

+ 12 outros

Advogados

Autor:

ADALBERTO PEREIRA DE SOUZA· OAB DF 52037· CPF 650.***.***-15

Reu:

VINICIUS RODRIGUES AROUCK FERREIRA· OAB DF 43173· CPF 034.***.***-57

Reu:

ANA SELMA DE SOUSA CORDEIRO· OAB DF 46524· CPF 504.***.***-34

Reu:

RAPHAEL NOVAKI VILELA DOS REIS

Reu:

NIVALDO ANTONIO BELO JUNIOR

Reu:

ANA CRISTINA AMAZONAS RUAS· OAB DF 24726· CPF 923.***.***-72

+ outros advogados do reu

Outros

ELLEN CRISTINA FERREIRA ROSA· OAB GO 65719

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TOBIAS RODRIGUES DE ARAUJOCPF

ALAN APARECIDO DA SILVA MARINHOCPF

MARCOS JUNIOR EVANGELISTA DA SILVA

EDSON ARAUJO DE OLIVEIRACPF

JOAO PAULO ALVES DE OLIVEIRACPF

+ 8 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (27/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

TOBIAS RODRIGUES DE ARAUJOCPF

WANDERSON DOS SANTOS DA SILVACPF

JOAO PAULO ALVES DE OLIVEIRACPF

ANJELUSMAR RIBEIRO LOPES

EDSON ARAUJO DE OLIVEIRACPF

+ 9 outros

Reu

JONIELE OLIVEIRA FERNANDESCPF

DIEGO NUNES VIANA

MICHAEL HENRIQUE MARTINS DE SOUSA

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

ADALBERTO PEREIRA DE SOUZA· OAB DF 52037· CPF 650.***.***-15

Autor:

VINICIUS RODRIGUES AROUCK FERREIRA· OAB DF 43173· CPF 034.***.***-57

Autor:

ANA SELMA DE SOUSA CORDEIRO· OAB DF 46524· CPF 504.***.***-34

Autor:

RAPHAEL NOVAKI VILELA DOS REIS· CPF 090.***.***-17

Autor:

NIVALDO ANTONIO BELO JUNIOR· CPF 060.***.***-66

+ outros advogados do autor

Reu:

ADALBERTO PEREIRA DE SOUZA· OAB DF 52037· CPF 650.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (24/10/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (24/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL NUNES TEIXEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO GODOI DOS SANTOS· OAB DF 50706· CPF 036.***.***-41

Autor:

JOSE HUMBERTO DOS SANTOS JUNIOR· OAB DF 78246· CPF 067.***.***-83

Último movimento: Publicado Despacho em 14/05/2026. (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (04/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCION GERVAZIO JACAUNACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Advogados

Autor:

AMAURY SANTOS DE ANDRADE· OAB DF 33179· CPF 619.***.***-00

Autor:

BRUNO MENDES PARENTE· OAB DF 75589· CPF 051.***.***-64

Autor:

CHRISTOVAM MACHADO DO ESPIRITO SANTO· OAB DF 64569· CPF 729.***.***-15

Último movimento: Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA (15/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

ProvasAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCION GERVAZIO JACAUNACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

Último movimento: Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS. Intimação relativa ao DJe publicado em 29/04/2026. (11/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCION GERVAZIO JACAUNACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

Advogados

Autor:

AMAURY SANTOS DE ANDRADE· OAB DF 33179· CPF 619.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0703715772023807001920260416092313 (16/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2021

Distribuição

22/05/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO MATEUS DE ARAUJOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE DINIZ BEZERRA· OAB DF 50687· CPF 728.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO MATEUS DE ARAUJOCPF

Reu

THIAGO MATEUS DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE DINIZ BEZERRA· OAB DF 50687· CPF 728.***.***-87

Reu:

LUIS FELIPE DINIZ BEZERRA· OAB DF 50687· CPF 728.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/05/2021

Distribuição

22/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO MATEUS DE ARAUJOCPF

Reu

THIAGO MATEUS DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE DINIZ BEZERRA· OAB DF 50687· CPF 728.***.***-87

Reu:

LUIS FELIPE DINIZ BEZERRA· OAB DF 50687· CPF 728.***.***-87

Último movimento: Definitivo (05/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL NUNES TEIXEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (23/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Abandono IntelectualCrimes Contra a Assistência FamiliarCrimes contra a Família+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

GABRIEL NUNES TEIXEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (27/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Abandono IntelectualAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GABRIEL NUNES TEIXEIRA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCELLO ALENCAR DE ARAÚJO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

MARCELLO ALENCAR DE ARAÚJO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

RAISSA ARAUJO PESSOA· OAB DF 50057· CPF 044.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2895395/DF (2025/0107848-6) RELATOR: MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) AGRAVANTE: GABRIEL NUNES TEIXEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS DECISÃO Trata-se de agravo interposto por GABRIEL NUNES TEIXEIRA contra a decisão do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, que inadmitiu recurso especial que desafia acórdão p... (22/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GABRIEL NUNES TEIXEIRA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCELLO ALENCAR DE ARAÚJO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

MARCELLO ALENCAR DE ARAÚJO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

RAISSA ARAUJO PESSOA· OAB DF 50057· CPF 044.***.***-79

Último movimento: Definitivo (30/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

LUCAS FERNANDES DOMINGOSCPF

MATEUS SIQUEIRA CARDOSOCPF

Advogados

Reu:

ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA· OAB MT 28194· CPF 273.***.***-23

Último movimento: Juntada de Certidão (07/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS LAUREMBERG EUBANK DE ARRUDACPF

LUIZ FELIPE GOMES DE ARRUDACPF

Reu

EXCELENTISSIMA JUIZA DE DIREITO DE POCONE

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE POCONE

Advogados

Autor:

LUIS LAUREMBERG EUBANK DE ARRUDA· OAB MT 4493· CPF 384.***.***-97

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/03/2023 (03/03/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ESTHEFANE CAMPOS DOS SANTOSCPF

LUIZ FELIPE GOMES DE ARRUDACPF

Advogados

Reu:

EDUARDO ARTUR DE LIMA· OAB MT 26559· CPF 004.***.***-20

Reu:

LUIS LAUREMBERG EUBANK DE ARRUDA· OAB MT 4493· CPF 384.***.***-97

Último movimento: Juntada de Certidão (22/12/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Roubo MajoradoAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIZ FELIPE GOMES DE ARRUDA

Advogados

Reu:

LUIS LAUREMBERG EUBANK DE ARRUDA· OAB MT 4493· CPF 384.***.***-97

Reu:

EDUARDO ARTUR DE LIMA· OAB MT 26559· CPF 004.***.***-20

Último movimento: Documento (22/12/2023)

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