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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2018

Distribuição

30/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

AVELINO COSTACPF

JOSELIA MARINA DE ALMEIDA SILVA GOMESCPF

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

RICARDO ROSAS GOMESCPF

Advogados

Autor:

VAGNER LUIS MONCORES AVELLAR· OAB RJ 71350· CPF 830.***.***-04

Autor:

JACKELINE ROSA CALMON· OAB RJ 202993· CPF 056.***.***-33

Autor:

JANAINA DE BARROS CAMARA· OAB RJ 131026· CPF 081.***.***-75

Autor:

CLAUDIA MARIA MONTEIRO DE CASTRO STERNICK· OAB RJ 55295· CPF 766.***.***-20

Reu:

RICARDO ROSAS GOMES· OAB RJ 56781· CPF 438.***.***-72

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/06/1999

Distribuição

07/06/1999

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NILTON ALVES DA SILVACPF

AVELINO COSTACPF

ALYSSON PAOLINELLICPF

OSCAR ALVESCPF

VITOR BUAIZCPF

+ 2 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS CONGRESSISTAS IPC

Outros

CADASTRO DE TESTE TI· OAB DF 5454· CPF 244.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/09/2002

Distribuição

30/09/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

DIONISIO ASSIS DAL PRACPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

CADASTRO DE TESTE TI

Último movimento: Juntada de certidão de trânsito em julgado (31/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoApelação Cível

Ajuizamento

30/09/2002

Distribuição

19/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DIONISIO ASSIS DAL PRACPF

Advogados

Autor:

CADASTRO DE TESTE TI· OAB DF 5454· CPF 244.***.***-00

Último movimento: Documento (Certidão) (01/12/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/06/1999

Distribuição

07/06/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

DIONISIO ASSIS DAL PRACPF

Advogados

Autor:

CADASTRO DE TESTE TI· OAB DF 5454· CPF 244.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório (31/01/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2016

Distribuição

26/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

AVELINO COSTACPF

Reu

JUIZO FEDERAL

Advogados

Autor:

CRISTIANE LUJAN RODRIGUES LEONARDO

Autor:

MARCELO LEONARDO· OAB MG 25328

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2016

Distribuição

08/04/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAQUINA CESARIO DE TORRES

CECY TORQUATO DOS SANTOS

ANTONIA MARIA DE SOUZA

BERNALDINA AGUIAR DE SOUSA

DIOMAR GONCALVES DOS SANTOS

Reu

PREFEITO MUNICIPAL DE CAVALCANTE - GO

Outros

DEUZILIA PEREIRA COUTINHO CRUVINEL· OAB GO 55041

ALDIR AVELINO COSTA· OAB GO 5536

JORDANA CRISTINA CORRÊA· OAB GO 36618· CPF 026.***.***-27

FABIANO FREITAS LULA· OAB GO 40114

Último movimento: Certidão Expedida (29/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/10/2014

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 1.900,00

Autor

SIRLEI ANTONIO DA SILVA

EMISAEL JOSE DE SOUSA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

MARIA SOCORRO JOSE SOUSA

EUCY JOSE DE SOUSA BASTOS

+ 10 outros

Reu

1. HERDEIRO - RAPHAEL GAY PASSOSCPF

2. HERDEIRO - GUSTAVO INACIO PASSOS - (INVENTARIANTE)CPF

ESPOLIO DE EDUARDO COIMBRA PASSOSCPF

DOM JOAO PAULINO DA SILVA

ORGAVELINA PAULINO DA SILVACPF

+ 14 outros

Advogados

Reu:

DANYLO DINIZ COSTA· OAB GO 40114

Outros

ALDIR AVELINO COSTA· OAB GO 5536

Último movimento: Decisão -> Outras Decisões (11/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/08/2005

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

MUNICIPIO DE CAVALCANTE

Reu

EDUARDO COIMBRA PASSOS

Outros

ALDIR AVELINO COSTA· OAB GO 5536

FABIANO FREITAS LULA· OAB GO 40114

Último movimento: Juntada de Documento (09/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

26/04/2016

Distribuição

26/04/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IRAILDES SOARES DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAVALCANTE

Outros

CAIO FERNANDO ARAUJO SANTOS· OAB GO 36561

Último movimento: Intimação Efetivada (07/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EspecialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/04/2016

Distribuição

26/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

IRAILDES SOARES DE SOUZA

Reu

MUNICIPIO DE CAVALCANTE

Advogados

Autor:

DANYLO DINIZ COSTA· OAB DF 40114· CPF 018.***.***-71

Autor:

ALDIR AVELINO COSTA· OAB GO 5536

Autor:

DEUZILIA PEREIRA COUTINHO CRUVINEL· OAB GO 55041

Autor:

JORDANA CRISTINA CORRÊA· OAB GO 36618· CPF 026.***.***-27

Reu:

CAIO FERNANDO ARAUJO SANTOS· OAB GO 36561

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (08/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

EspecialApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IRAILDES SOARES DE SOUZA

Reu

MUNICIPIO DE CAVALCANTE

Advogados

Autor:

DANYLO DINIZ COSTA· OAB DF 40114· CPF 018.***.***-71

Autor:

ALDIR AVELINO COSTA· OAB GO 5536

Autor:

DEUZILIA PEREIRA COUTINHO CRUVINEL· OAB GO 55041

Autor:

JORDANA CRISTINA CORRÊA· OAB GO 36618· CPF 026.***.***-27

Reu:

CAIO FERNANDO ARAUJO SANTOS· OAB GO 36561

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (08/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contrato TemporárioGreveValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

07/12/2016

Distribuição

07/12/2016

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Certidão - Arquivamento (30/06/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contrato TemporárioApelação Cível

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOLORES CESARIO ARRAESCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAVALCANTE

Advogados

Autor:

ALDIR AVELINO COSTA· OAB GO 5536

Autor:

CAIO FERNANDO ARAUJO SANTOS· OAB GO 36561

Reu:

ALDIR AVELINO COSTA· OAB GO 5536

Reu:

CAIO FERNANDO ARAUJO SANTOS· OAB GO 36561

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Poder Judiciário do Estado de GoiásComarca de CavalcanteGabinete Virtual: (62) 3494 1465 e 3611-0346 E-mail: [email protected] Sala de Audiências e Balcão Virtual: https://tjgo.zoom.us/j/5636484533 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum CívelProcesso nº: 0410719-95.2016.8.09.0031Requerente: DOLORES CESARIO ARRAESR... (03/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contrato TemporárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/12/2016

Distribuição

07/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

DOLORES CESARIO ARRAESCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAVALCANTE

Advogados

Autor:

ALDIR AVELINO COSTA· OAB GO 5536

Autor:

CAIO FERNANDO ARAUJO SANTOS· OAB GO 36561

Reu:

ALDIR AVELINO COSTA· OAB GO 5536

Reu:

CAIO FERNANDO ARAUJO SANTOS· OAB GO 36561

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (30/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/11/2000

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Mandado Expedido (13/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Divisão e DemarcaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/11/2000

Distribuição

13/11/2000

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO FERNANDO PEREIRA CAVALCANTI

Reu

ESPÓLIO DE BENJAMIM PAULINO DA SILVA

Advogados

Autor:

FLÁVIO CORRÊA TIBÚRCIO· OAB GO 20222· CPF 024.***.***-41

Autor:

ELBES MENDONÇA DE ABREU· OAB GO 3084· CPF 037.***.***-78

Autor:

NEWMAR ALBERNAZ MENEZES· OAB GO 24701· CPF 295.***.***-91

Autor:

NILSON RIBEIRO SPÍNDOLA· OAB GO 18822· CPF 253.***.***-20

Autor:

ALDIR AVELINO COSTA· OAB GO 5536

+ outros advogados do autor

Reu:

FLÁVIO CORRÊA TIBÚRCIO· OAB GO 20222· CPF 024.***.***-41

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ELBES MENDONÇA DE ABREU· OAB GO 3084· CPF 037.***.***-78

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NEWMAR ALBERNAZ MENEZES· OAB GO 24701· CPF 295.***.***-91

Reu:

NILSON RIBEIRO SPÍNDOLA· OAB GO 18822· CPF 253.***.***-20

Reu:

ALDIR AVELINO COSTA· OAB GO 5536

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (13/05/2026)

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