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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria / Pensão EspecialParlamentaresAgentes Políticos+2

Ajuizamento

12/01/2017

Distribuição

12/01/2017

Valor

R$ 553.232,77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria / Pensão EspecialParlamentaresAgentes Políticos+2

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

13/10/2020

Valor

R$ 553.232,77

Autor

EDSON DA CUNHA VIANACPF

EDILSON DA CUNHA VIANACPF

AVELINO VIANA NETOCPF

ALBANY DA CUNHA VIANACPF

ARMANDO VIANA JUNIORCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO SOUTO BEZERRA· OAB RN 9646· CPF 053.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO em 26/08/2022 23:59. (29/08/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SubsídiosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/01/2017

Distribuição

12/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO SOUTO BEZERRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO SOUTO BEZERRA· OAB RN 9646· CPF 053.***.***-35

Reu:

BRUNO SOUTO BEZERRA· OAB RN 9646· CPF 053.***.***-35

Último movimento: Definitivo (02/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria / Pensão EspecialApelação Cível

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

13/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO SOUTO BEZERRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO SOUTO BEZERRA· OAB RN 9646· CPF 053.***.***-35

Reu:

BRUNO SOUTO BEZERRA· OAB RN 9646· CPF 053.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800760-23.2017.8.20.5001. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169655 - Email: [email protected] DEFENSORIA (POLO ATIVO): ALBANY DA CUNHA VIANA, EDSON DA CUNHA VIANA, EDILSON DA CUNHA VIANA, AVELINO VIANA NETO, ARMANDO VIANA JUNIOR DEFENSORIA (POLO PASSIVO): INSTITUTO DE PREV... (27/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/12/2018

Distribuição

10/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SYLTON ARRUDA DE MELOCPF

RAFAEL BARROCACPF

DIOGENES CUSTODIO DE OLIVEIRACPF

AVELINO VIANA NETOCPF

JOSE VALTER FERREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

ANA KARENINA DE FIGUEIREDO FERREIRA STABILE· OAB RN 5676· CPF 736.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE VALTER FERREIRACPF

DIOGENES CUSTODIO DE OLIVEIRACPF

AVELINO VIANA NETOCPF

RAFAEL BARROCACPF

SYLTON ARRUDA DE MELOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 17/10/2022. (17/10/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 52.540,64

Último movimento: Juntada de certidão (15/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 52.540,64

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

HELENA LUCIA FONSECA DE MEDEIROSCPF

DIOGENES CUSTODIO DE OLIVEIRACPF

AVELINO VIANA NETOCPF

JOSE VALTER FERREIRACPF

PIERFRANCESCO MAUGERICPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

MOISES DIEGO FONTOURA DA SILVA· OAB RN 20144· CPF 016.***.***-71

Reu:

ANA KARENINA DE FIGUEIREDO FERREIRA STABILE· OAB RN 5676· CPF 736.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (02/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ISS/ Imposto sobre ServiçosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ARISTOFANES DANTAS DE MEDEIROSCPF

CARLOS ANTONIO MONTENEGRO DA SILVACPF

HELENA LUCIA FONSECA DE MEDEIROSCPF

NILSON SERGIO BRAGA DI LUCCASCPF

PIERFRANCESCO MAUGERICPF

Reu

HELENA LUCIA FONSECA DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

ANA KARENINA DE FIGUEIREDO FERREIRA STABILE· OAB RN 5676· CPF 736.***.***-68

Autor:

MOISES DIEGO FONTOURA DA SILVA· OAB RN 20144· CPF 016.***.***-71

Reu:

ANA KARENINA DE FIGUEIREDO FERREIRA STABILE· OAB RN 5676· CPF 736.***.***-68

Reu:

MOISES DIEGO FONTOURA DA SILVA· OAB RN 20144· CPF 016.***.***-71

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ARISTOFANES DANTAS DE MEDEIROSCPF

CARLOS ANTONIO MONTENEGRO DA SILVACPF

HELENA LUCIA FONSECA DE MEDEIROSCPF

NILSON SERGIO BRAGA DI LUCCASCPF

PIERFRANCESCO MAUGERICPF

Reu

HELENA LUCIA FONSECA DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

ANA KARENINA DE FIGUEIREDO FERREIRA STABILE· OAB RN 5676· CPF 736.***.***-68

Autor:

MOISES DIEGO FONTOURA DA SILVA· OAB RN 20144· CPF 016.***.***-71

Reu:

ANA KARENINA DE FIGUEIREDO FERREIRA STABILE· OAB RN 5676· CPF 736.***.***-68

Reu:

MOISES DIEGO FONTOURA DA SILVA· OAB RN 20144· CPF 016.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: Município de Natal DESPACHO Antes de dar prosseguimento em relação à obrigação de pagar, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça 7 de Setembro, s/n, Natal/RN, CEP: 59025-300 PROCESSO n° 0879835-77.2018.8.20.5001 AUTOR(A): CARLOS ANTONIO MONTENEGRO DA SILVA e outros (4) designo audiência de conciliação para o dia 15.05.2026, às 9:00 h. A audiência será realiza... (08/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 1.010,00

Autor

AVELINO VIANACPF

Reu

ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CORVETA VOLPE· OAB SP 247218· CPF 218.***.***-30

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/01/2025)

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