Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/02/2000

Distribuição

09/02/2000

Valor

R$ 191.830,00

Autor

AVENTIS PHARMA LTDACNPJ

DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA.CNPJ

DOW BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL LUIZ FAVALLI MEZA· OAB SP 11372· CPF 006.***.***-91

Autor:

ANTONIO CARLOS MACHADO CALIL· CPF 290.***.***-68

Autor:

JOAO CARLOS MEZA· OAB SP 96831· CPF 101.***.***-06

Autor:

PATRICIA FIDELIS COSTA MACEDO

Autor:

CASSIANO PEREIRA VIANA· OAB DF 7978· CPF 318.***.***-87

Último movimento: Juntada de manifestação (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Taxa de Guia de ImportaçãoFederaisTaxas+2

Ajuizamento

14/07/2008

Distribuição

14/07/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DOW BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDACNPJ

DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA.CNPJ

HOECHST MARION ROUSSELL SA

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DOW BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDACNPJ

DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA.CNPJ

HOECHST MARION ROUSSELL SA

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS MEZA· OAB SP 96831· CPF 101.***.***-06

Reu:

JOAO CARLOS MEZA· OAB SP 96831· CPF 101.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência (31/03/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/1982

Distribuição

23/11/1982

Valor

R$ 896,39

Autor

AVENTIS PHARMA LTDACNPJ

Reu

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAICNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO VIEIRA DA SILVA· OAB SP 66656· CPF 571.***.***-49

Autor:

VIRGINIA CORREIA RABELO TAVARES· OAB SP 196385· CPF 280.***.***-27

Reu:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/02/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

07/12/2001

Distribuição

07/12/2001

Valor

R$ 896,39

Autor

AVENTIS PHARMA LTDACNPJ

Reu

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAICNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAN MARCONDES SANTANA· OAB SP 129693· CPF 103.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2007135037 Destino: JUIZO FEDERAL DA 7 VARA SÃO PAULO >1ªSSJ>SP (12/06/2007)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/03/2005

Distribuição

28/03/2005

Valor

R$ 5.213.268,59

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

AVENTIS PHARMA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

VIRGINIA CORREIA RABELO TAVARES· OAB SP 196385· CPF 280.***.***-27

Reu:

EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL· OAB SP 138152· CPF 142.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/10/2018

Distribuição

17/10/2018

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SANOFI-AVENTIS FARMACÊUTICA LTDACNPJ

Reu

CHEFE DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - DERAT/SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DE SA GIAROLA· OAB SP 173531· CPF 257.***.***-31

Autor:

SERGIO FARINA FILHO· OAB SP 75410· CPF 010.***.***-16

Último movimento: Juntada de certidão (22/02/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliáriosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/1983

Distribuição

26/04/1983

Valor

R$ 2.500.000,00

Autor

SANOFI-AVENTIS FARMACÊUTICA LTDACNPJ

CLARIANT BRASIL LTDA.CNPJ

HOECHST DO BRASIL SACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

WILSON LUIS DE SOUSA FOZ· OAB SP 19449· CPF 104.***.***-87

Autor:

MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS· OAB SP 77001· CPF 767.***.***-68

Autor:

MAURICIO RICARDO PINHEIRO DA COSTA· OAB PR 27028· CPF 978.***.***-91

Autor:

JOSE MAZOTTI NETO· OAB SP 43923· CPF 162.***.***-97

Autor:

FABIANO SCHWARTZMANN FOZ· OAB SP 158291· CPF 132.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

27/11/2015

Distribuição

27/11/2015

Valor

R$ 195.000,00

Autor

SANOFI-AVENTIS FARMACÊUTICA LTDACNPJ

GENZYME DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

Advogados

Autor:

WILLIAM ROBERTO CRESTANI· OAB SP 258602· CPF 226.***.***-51

Autor:

CRISTIANE IANAGUI MATSUMOTO GAGO· OAB SP 222832· CPF 220.***.***-61

Último movimento: Decorrido prazo de DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO) em 13/06/2024 23:59. (14/06/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/08/2008

Distribuição

01/08/2008

Valor

R$ 17.284,21

Autor

SANOFI-AVENTIS FARMACÊUTICA LTDACNPJ

SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDACPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA DONNABELLA CAMANO DE SOUZA· OAB SP 133350· CPF 125.***.***-96

Autor:

EDUARDO PUGLIESE PINCELLI· OAB SP 172548· CPF 272.***.***-60

Autor:

EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL· OAB SP 138152· CPF 142.***.***-06

Reu:

VIRGINIA CORREIA RABELO TAVARES· OAB SP 196385· CPF 280.***.***-27

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/11/2014

Distribuição

19/11/2014

Valor

R$ 17.284,21

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

SANOFI-AVENTIS FARMACÊUTICA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

VIRGINIA CORREIA RABELO TAVARES· OAB SP 196385· CPF 280.***.***-27

Reu:

EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL· OAB SP 138152· CPF 142.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (10/01/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de MedicamentosLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/10/1993

Distribuição

04/10/1993

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA.CNPJ

ELANCO QUIMICA LTDACNPJ

NOVARTIS BIOCIENCIAS SACNPJ

SANOFI-AVENTIS FARMACÊUTICA LTDACNPJ

LABORATORIOS FRUMTOST S AINDUSTRIAS FARMACEUTICASCNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB SP 244463· CPF 422.***.***-49

Autor:

THIAGO ADORNO ALBIGIANTE· OAB SP 346233· CPF 409.***.***-20

Autor:

PEDRO SERGIO FIALDINI FILHO· OAB SP 137599· CPF 148.***.***-60

Autor:

IGOR FERNANDO CABRAL DOS SANTOS· OAB SP 342644· CPF 077.***.***-40

Autor:

SONIA MARIA GIANNINI MARQUES DOBLER· OAB SP 26914· CPF 455.***.***-72

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

LicençasAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/04/2001

Distribuição

27/04/2001

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA.CNPJ

ELANCO QUIMICA LTDACNPJ

BIOGALENICA QUIMICA E FARMACEUTICA LTDACNPJ

HOECHST DO BRASIL SACNPJ

LABORATORIOS FRUMTOST S AINDUSTRIAS FARMACEUTICASCNPJ

Advogados

Reu:

JOSE MARIA MARCONDES DO AMARAL GURGEL· CPF 056.***.***-49

Reu:

SONIA MARIA GIANNINI MARQUES DOBLER· OAB SP 26914· CPF 455.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2011137426 Destino: JUIZO FEDERAL DA 17 VARA SÃO PAULO >1ªSSJ>SP (03/06/2011)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal