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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/10/2016

Distribuição

18/10/2016

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Dge Empreendimentos Ltda Advogado: Sheyla Aguiar Pires Guimaraes (OAB:BA24015-A) Advogado: Luciano Pinto Sepulveda (OAB:BA16074-A) Embargado: Country Club Primavera Advogado: Camila Costa Brito (OAB:BA33923-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0508660-06.2016.8.05.0274.1.EDCiv Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível EMBARGANTE: DGE EMPREENDIMENTOS LTDA Advogado(... (29/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DGE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

COUNTRY CLUB PRIMAVERACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/06/2025 (27/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DGE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

COUNTRY CLUB PRIMAVERACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO PINTO SEPULVEDA· OAB BA 16074· CPF 458.***.***-10

Autor:

SHEYLA AGUIAR PIRES GUIMARÃES· OAB BA 24015· CPF 009.***.***-95

Reu:

CAMILA COSTA BRITO· OAB BA 33923· CPF 023.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (24/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DGE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

COUNTRY CLUB PRIMAVERACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de DGE EMPREENDIMENTOS LTDA em 19/12/2024 23:59. (20/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (20/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ServidãoApelação Cível

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (27/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

31/05/2002

Distribuição

31/05/2002

Valor

R$ 10.184,23

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Reu

COUNTRY CLUB PRIMAVERA

COUNTRY CLUB PRIMAVERACNPJ

Advogados

Reu:

CAMILA COSTA BRITO· OAB BA 33923· CPF 023.***.***-32

Reu:

LUIZ ANTONIO SILVA VASCONCELOS· OAB BA 64169· CPF 187.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2019

Distribuição

24/05/2019

Valor

R$ 11.796,34

Autor

CADISBEL CALIFORNIA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACNPJ

Reu

COUNTRY CLUB PRIMAVERACNPJ

ROGERIO MASCARENHAS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

OSVALDO AMORIM NETO· OAB BA 16150· CPF 710.***.***-20

Autor:

JUSLEY DAMARES OLIVEIRA FARIAS· OAB BA 40919· CPF 051.***.***-88

Reu:

CAMILA COSTA BRITO· OAB BA 33923· CPF 023.***.***-32

Reu:

KLEIDSON ASSIS SANDES LIMA· OAB BA 19023· CPF 946.***.***-97

Reu:

ROBERVAL DE OLIVEIRA VIANA· OAB BA 49652· CPF 049.***.***-92

Reu:

HELDER FREITAS GUSMAO· OAB BA 39960· CPF 014.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2026

Distribuição

20/05/2026

Valor

R$ 11.796,34

Autor

ROGERIO MASCARENHAS OLIVEIRACPF

Reu

CADISBEL CALIFORNIA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELDER FREITAS GUSMAO· OAB BA 39960· CPF 014.***.***-43

Reu:

OSVALDO AMORIM NETO· OAB BA 16150· CPF 710.***.***-20

Reu:

JUSLEY DAMARES OLIVEIRA FARIAS· OAB BA 40919· CPF 051.***.***-88

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (20/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 63.856,89

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COUNTRY CLUB PRIMAVERACNPJ

Advogados

Reu:

CAMILA COSTA BRITO· CPF 023.***.***-32

Reu:

LUIZ ANTONIO SILVA VASCONCELOS· CPF 187.***.***-78

Último movimento: Juntada de certidão (19/10/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

24/10/2019

Valor

R$ 23.686,25

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CLUBE PRIMAVERACNPJ

Advogados

Autor:

MARIO CESAR LOPES BARBOSA· OAB DF 8943· CPF 392.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2025 23:59. (15/08/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/04/1999

Distribuição

13/04/1999

Valor

R$ 6.069,78

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CLUBE PRIMAVERACNPJ

PAULO ROBERTO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MARCO ANTONIO JERONIMO· OAB DF 12110· CPF 410.***.***-72

Reu:

JOAO RODRIGUES NETO· OAB DF 2203· CPF 032.***.***-68

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (23/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

26/02/1999

Distribuição

26/02/1999

Valor

R$ 6.187,63

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CLUBE PRIMAVERACNPJ

Outros

MARCO ANTONIO JERONIMO· OAB DF 12110· CPF 410.***.***-72

Último movimento: Arquivado Provisoramente (28/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/07/1996

Distribuição

11/07/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECTCPF

Reu

CLUBE PRIMAVERACNPJ

WILSON DA SILVA OLIVEIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

03/09/1999

Distribuição

03/09/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE PEIXOTOCPF

CLUBE PRIMAVERACNPJ

WILSON DA SILVA OLIVEIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

23/03/2000

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

CLUBE PRIMAVERACNPJ

ESPOLIO DE WILSON DA SILVA OLIVEIRA

EDISON MOREIRA PINTOCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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