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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2012

Distribuição

05/12/2012

Valor

R$ 31.000,00

Autor

INCUBATORIO JOACABA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELICNPJ

VALTER BARBIERICPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

CINTHIA BESS· OAB SC 12410· CPF 019.***.***-19

Reu:

LUCIANA BESS· OAB SC 018337· CPF 008.***.***-16

Reu:

MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO· OAB SC 024841· CPF 055.***.***-22

Reu:

GERMANO ADOLFO BESS· OAB SC 001810· CPF 148.***.***-49

Outros

DANIELLE PIRES CANAL· OAB SC 032087· CPF 070.***.***-28

THIAGO PIRES CANAL· OAB SC 029244· CPF 057.***.***-64

Último movimento: Juntada de certidão (29/11/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 31.000,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

INCUBATORIO JOACABA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELICNPJ

VALTER BARBIERICPF

Advogados

Autor:

MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO· OAB SC 024841· CPF 055.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JCA01CV0 (29/05/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/11/2017

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 47.050,55

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Reu

INCUBATORIO JOACABA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

CELOY APARECIDA MARINCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE BRANDAO DELGADO· CPF 572.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01D) (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 259.413,01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Acaua Industria Agro-avicola Ltda Ciência às partes do retorno dos autos. Recurso Especial nº 1411560-41.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente (20/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

ACAUA - INDUSTRIA AGRO AVICOLA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DENIR DE SOUZA NANTES· OAB MS 7473· CPF 528.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

Reu

ACAUA - INDUSTRIA AGRO AVICOLA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (03/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

ACAUA - INDUSTRIA AGRO AVICOLA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DENIR DE SOUZA NANTES· OAB MS 7473· CPF 528.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/01/2020

Distribuição

02/02/2020

Valor

R$ 186.806,30

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

ACAUA - INDUSTRIA AGRO AVICOLA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Outros

ARTHUR VIEIRA DE OLIVEIRA LAVÔR· OAB PE 42697· CPF 096.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

Reu

ACAUA - INDUSTRIA AGRO AVICOLA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (08/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

ACAUA - INDUSTRIA AGRO AVICOLA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR VIEIRA DE OLIVEIRA LAVÔR· OAB PE 42697· CPF 096.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

ACAUA - INDUSTRIA AGRO AVICOLA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR VIEIRA DE OLIVEIRA LAVÔR· OAB PE 42697· CPF 096.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (29/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

ACAUA - INDUSTRIA AGRO AVICOLA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA DE ARAUJO MELO· OAB MS 7384· CPF 563.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 186.806,30

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

ACAUA - INDUSTRIA AGRO AVICOLA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA DE ARAUJO MELO· OAB MS 7384· CPF 563.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/12/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/10/2015

Distribuição

08/10/2015

Valor

R$ 21.087.998,74

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ACAUA - INDUSTRIA AGRO AVICOLA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB MS 19761· CPF 261.***.***-51

Reu:

RONALDO GOMES NEVES· OAB PR 4853

Reu:

PAOLA DE GIACOMO NEVES· OAB PR 49696

Reu:

ROGERIO CASAGRANDE MUNIZ· OAB PR 70877

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/08/1999

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 2.501,29

Autor

ACAUA - INDUSTRIA AGRO AVICOLA LTDACNPJ

Reu

EMILIANO BARBOSA DIASCPF

Advogados

Autor:

NEUZA M. OLIVEIRA TAKAHASHI· OAB MS 6251· CPF 390.***.***-06

Autor:

MÁRIO TAKAHASHI· OAB MS 7962

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

02/08/1999

Distribuição

02/08/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

ACAUã - INDúSTRIA AGRO AVíCOLA LTDA

Advogados

Autor:

NEUZA M. OLIVEIRA TAKAHASHI· OAB MS 6251· CPF 390.***.***-06

Autor:

MÁRIO TAKAHASHI· OAB MS 7962

Último movimento: Definitivo (24/03/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/03/1998

Distribuição

19/05/2016

Valor

R$ 70.292,54

Autor

ACAUA INDUSTRIA AGROAVICULA LTDACNPJ

COMAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

RAIMUNDO CARNEIRO MOTACPF

Advogados

Autor:

ROGERIO CASAGRANDE MUNIZ· OAB PR 70877· CPF 730.***.***-34

Outros

MARCO ANTONIO BRANDALIZE· OAB PR 16439· CPF 740.***.***-49

ALESSANDRO BRANDALIZE· OAB PR 31242· CPF 024.***.***-55

LUIZ MARCELO MUNHOZ PIROLA· OAB PR 24213· CPF 593.***.***-53

ADIMAS ANDRÉ BIGUINATI· OAB PR 66015· CPF 887.***.***-15

Último movimento: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL (07/07/2025)

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