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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Constituição de RendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIALCNPJ

Reu

AVICOLA SANTA CECILIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

Reu:

CARLOS ARAUZ FILHO· OAB PR 27171· CPF 014.***.***-57

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (11/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/11/2003

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

AVICOLA SANTA CECILIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CARLOS ARAUZ FILHO· OAB PR 27171· CPF 014.***.***-57

Reu:

VINICIUS DEVIDES PIRES· OAB SP 377769· CPF 335.***.***-96

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (10/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/08/2016

Distribuição

03/08/2016

Valor

R$ 84.242,11

Autor

AVICOLA SANTA CECILIA LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO ROSSIGNOLLI SALEM· OAB SP 128034· CPF 174.***.***-54

Autor:

JOSE GUNTHER MENZ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/08/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

AVICOLA SANTA CECILIA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (05/10/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

23/09/2019

Valor

R$ 84.242,11

Autor

AVICOLA SANTA CECILIA LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO ROSSIGNOLLI SALEM· OAB SP 128034· CPF 174.***.***-54

Autor:

CESAR AUGUSTO ROSSIGNOLLI· OAB SP 278058· CPF 322.***.***-96

Autor:

EDVALDO IVO SANTANA· CPF 067.***.***-33

Autor:

JOSE GUNTHER MENZ· CPF 007.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (30/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

23/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

AVICOLA SANTA CECILIA LTDA

Reu

AVICOLA SANTA CECILIA LTDA

Advogados

Autor:

LUCIANO ROSSIGNOLLI SALEM· OAB SP 128034· CPF 174.***.***-54

Autor:

JOSE GUNTHER MENZ· OAB PR 35763· CPF 007.***.***-30

Reu:

LUCIANO ROSSIGNOLLI SALEM· OAB SP 128034· CPF 174.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: AVICOLA SANTA CECILIA LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE GUNTHER MENZ - PR35763, LUCIANO ROSSIGNOLLI SALEM - SP128034 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Há ofício de cumprimento comprovando que o devedor satisfez a obrigação originária destes autos. Há, ainda, informação de que os valores da requisição de pagamento (RPV/PRECATÓRIO) foram levantados pelo requerente. Assim, considerando o esgotamento d... (07/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/08/2016

Distribuição

03/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

AVICOLA SANTA CECILIA LTDA

Reu

AVICOLA SANTA CECILIA LTDA

Advogados

Autor:

LUCIANO ROSSIGNOLLI SALEM· OAB SP 128034· CPF 174.***.***-54

Autor:

JOSE GUNTHER MENZ· OAB PR 35763· CPF 007.***.***-30

Reu:

LUCIANO ROSSIGNOLLI SALEM· OAB SP 128034· CPF 174.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

27/11/2017

Distribuição

27/11/2017

Valor

R$ 1.654,16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 1.177,88

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

SANTA LUZIA AVICOLA LTDACNPJ

NUBIA MARIA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

CESAR CARLOS DE AMORIM· OAB RN 19193· CPF 065.***.***-50

Reu:

DANILO VIEIRA CESARIO· OAB RN 11153· CPF 035.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (28/09/2020)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoExecução Fiscal

Ajuizamento

27/11/2017

Distribuição

27/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

NUBIA MARIA VIEIRA

Advogados

Autor:

DANILO VIEIRA CESARIO· OAB RN 11153· CPF 035.***.***-88

Autor:

CESAR CARLOS DE AMORIM· OAB RN 19193· CPF 065.***.***-50

Reu:

DANILO VIEIRA CESARIO· OAB RN 11153· CPF 035.***.***-88

Reu:

CESAR CARLOS DE AMORIM· OAB RN 19193· CPF 065.***.***-50

Último movimento: Definitivo (06/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoApelação Cível

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

NUBIA MARIA VIEIRA

Advogados

Autor:

DANILO VIEIRA CESARIO· OAB RN 11153· CPF 035.***.***-88

Autor:

CESAR CARLOS DE AMORIM· OAB RN 19193· CPF 065.***.***-50

Reu:

DANILO VIEIRA CESARIO· OAB RN 11153· CPF 035.***.***-88

Reu:

CESAR CARLOS DE AMORIM· OAB RN 19193· CPF 065.***.***-50

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (18/07/2025)

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