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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

25/09/2019

Valor

R$ 160.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (18/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO TOMAZ SOBRINHOCPF

MARIA DAS MERCES DE OLIVEIRA CAMPOSCPF

Reu

S. S. AVICULTURA LTDACNPJ

MARIA DA CONCEICAO MOREIRA DA SILVA LINSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (06/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 160.000,00

Autor

MARIA DAS MERCES DE OLIVEIRA CAMPOSCPF

ANTONIO TOMAZ SOBRINHOCPF

Reu

MARIA DA CONCEICAO MOREIRA DA SILVA LINSCPF

S. S. AVICULTURA LTDACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação (17/07/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

25/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CESAR AUGUSTO MEDEIROS FERNANDES DE MACEDOCPF

Reu

ROBSON SANTANA PIRES SEGUNDO

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO MEDEIROS FERNANDES DE MACEDO· OAB RN 9595· CPF 068.***.***-40

Autor:

ROBSON SANTANA PIRES SEGUNDO· OAB RN 7493· CPF 056.***.***-95

Autor:

CESAR AUGUSTO MEDEIROS FERNANDES DE MACEDO· OAB RN 009595· CPF 068.***.***-40

Autor:

ROBSON SANTANA PIRES SEGUNDO· OAB RN 007493· CPF 056.***.***-95

Reu:

CESAR AUGUSTO MEDEIROS FERNANDES DE MACEDO· OAB RN 9595· CPF 068.***.***-40

Reu:

ROBSON SANTANA PIRES SEGUNDO· OAB RN 7493· CPF 056.***.***-95

Reu:

CESAR AUGUSTO MEDEIROS FERNANDES DE MACEDO· OAB RN 009595· CPF 068.***.***-40

Reu:

ROBSON SANTANA PIRES SEGUNDO· OAB RN 007493· CPF 056.***.***-95

Último movimento: Conclusão (para despacho) (18/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CESAR AUGUSTO MEDEIROS FERNANDES DE MACEDOCPF

Reu

ROBSON SANTANA PIRES SEGUNDO

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO MEDEIROS FERNANDES DE MACEDO· OAB RN 9595· CPF 068.***.***-40

Autor:

ROBSON SANTANA PIRES SEGUNDO· OAB RN 7493· CPF 056.***.***-95

Autor:

CESAR AUGUSTO MEDEIROS FERNANDES DE MACEDO· OAB RN 009595· CPF 068.***.***-40

Autor:

ROBSON SANTANA PIRES SEGUNDO· OAB RN 007493· CPF 056.***.***-95

Reu:

CESAR AUGUSTO MEDEIROS FERNANDES DE MACEDO· OAB RN 9595· CPF 068.***.***-40

Reu:

ROBSON SANTANA PIRES SEGUNDO· OAB RN 7493· CPF 056.***.***-95

Reu:

CESAR AUGUSTO MEDEIROS FERNANDES DE MACEDO· OAB RN 009595· CPF 068.***.***-40

Reu:

ROBSON SANTANA PIRES SEGUNDO· OAB RN 007493· CPF 056.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Réu: ANTONIO TOMAZ SOBRINHO e outros ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Em face à carta de adjudicação de ID nº 177327018, intimo as partes a, no prazo de 15 (quinze) dias, requererem o que entender de direito e informarem a conclusão dos procedimentos junto ao cartório de registro de imóveis competente. Natal, 20 de fevereiro de 2026. TEOLINDA MARIA AZEVEDO DANTAS Chefe de Unidade / Analista Judiciário(a) (documento assinado digit... (23/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

02/08/2018

Distribuição

02/08/2018

Valor

R$ 25.735,63

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

S. S. AVICULTURA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

SHEIVESON OLIVEIRA ARAUJO· OAB PE 48964· CPF 039.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão (23/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

01/08/2018

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 27.892,40

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

S. S. AVICULTURA LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoExecução Fiscal

Ajuizamento

01/08/2018

Distribuição

01/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

S. S. AVICULTURA LTDA

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (25/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 43.563,26

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

S. S. AVICULTURA LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

01/08/2018

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 29.139,22

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

S. S. AVICULTURA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

SHEIVESON OLIVEIRA ARAUJO· OAB PE 48964· CPF 039.***.***-00

Último movimento: Juntada de outros documentos (09/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

04/06/2001

Distribuição

04/06/2001

Valor

R$ 432,94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

09/04/2019

Distribuição

09/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA - CFMV

Reu

AVICULTURA CAICARA LTDACNPJ

ALEANDRE DE OLIVEIRA ALVES

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (20/05/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

17/12/2001

Distribuição

17/12/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIACNPJ

Reu

AVICULTURA CAICARA LTDACNPJ

ALEXANDRE DE OLIVEIRA ALVESCPF

Último movimento: Juntada de certidão (05/04/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

21/08/2019

Distribuição

21/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA - CFMV

Reu

AVICULTURA CAICARA LTDACNPJ

ALEXANDRE DE OLIVEIRA ALVESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (24/06/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/04/2000

Distribuição

06/04/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIACNPJ

Reu

AVICULTURA CAICARA LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de manifestação (31/01/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

17/09/2012

Distribuição

17/09/2012

Valor

R$ 6.190,58

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO DFCNPJ

Reu

AVICULTURA CAICARA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/10/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/04/2000

Distribuição

06/04/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIACNPJ

Reu

AVICULTURA CAICARA LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de AVICULTURA CAICARA LTDA em 15/07/2021 23:59. (16/07/2021)

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