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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/09/1996

Distribuição

18/09/1996

Valor

R$ 362.426,41

Autor

BANFORT BANCO FORTALEZA S/ACNPJ

Reu

B OLIVEIRA INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

EDILBERTO FERRAZ BENJAMIN· OAB BA 5249· CPF 064.***.***-15

Autor:

IVONE MARIA DOS SANTOS PINTO· OAB BA 14852· CPF 606.***.***-15

Autor:

THAIS SALES YAMASHITA· OAB SP 258405· CPF 189.***.***-75

Autor:

OLYNTHO DE RIZZO FILHO· CPF 049.***.***-23

Reu:

ANTONIO MARIA PORPINO PERES JUNIOR· OAB BA 63422· CPF 545.***.***-49

Reu:

LUCIANO LIMA QUEIROZ· OAB BA 9034· CPF 274.***.***-10

Reu:

JACOB DANIEL BRODER· OAB BA 39638· CPF 557.***.***-87

Reu:

LUIZ CARLOS SOARES DA SILVA· OAB BA 39637· CPF 231.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de BANFORT BANCO FORTALEZA S/A em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/09/1996

Distribuição

18/09/1996

Valor

Valor nao informado

Autor

BANFORT BANCO FORTALEZA S/ACPF

OLYNTHO DE RIZZO FILHOCPF

THAIS SALES YAMASHITACPF

Reu

B OLIVEIRA INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACO LTDA - ME

JACOB DANIEL BRODERCPF

LUCIANO LIMA QUEIROZ

LUIZ CARLOS SOARES DA SILVA

Advogados

Autor:

OLYNTHO DE RIZZO FILHO· OAB SP 81210· CPF 049.***.***-23

Autor:

LUCIANO LIMA QUEIROZ· OAB BA 9034· CPF 274.***.***-10

Autor:

JACOB DANIEL BRODER· OAB BA 39638· CPF 557.***.***-87

Autor:

THAIS SALES YAMASHITA· OAB SP 258405· CPF 189.***.***-75

Autor:

LUIZ CARLOS SOARES DA SILVA· OAB BA 39637· CPF 231.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

OLYNTHO DE RIZZO FILHO· OAB SP 81210· CPF 049.***.***-23

Reu:

LUCIANO LIMA QUEIROZ· OAB BA 9034· CPF 274.***.***-10

Reu:

JACOB DANIEL BRODER· OAB BA 39638· CPF 557.***.***-87

Reu:

THAIS SALES YAMASHITA· OAB SP 258405· CPF 189.***.***-75

Reu:

LUIZ CARLOS SOARES DA SILVA· OAB BA 39637· CPF 231.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 48.519,88

Autor

B OLIVEIRA INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACO LTDA - MECNPJ

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

IVA COSTA BARRETO· OAB BA 512· CPF 149.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de B OLIVEIRA INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACO LTDA - ME em 29/11/2023 23:59. (10/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/11/2001

Distribuição

21/11/2001

Valor

R$ 174.410,29

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

B OLIVEIRA SA INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO

B OLIVEIRA INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACO LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

ANA ELVIRA MORENO SANTOS NASCIMENTO· OAB BA 9866· CPF 348.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE BOTELHO PEREIRA· OAB BA 22125· CPF 815.***.***-72

Reu:

MARIANA ROCHA RODRIGUES FERRAZ DE OLIVEIRA· OAB BA 18935· CPF 797.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Estado Da Bahia Executado: B Oliveira Industria Comercio E Exportaco Ltda - Me Advogado: Ana Elvira Moreno Santos Nascimento (OAB:BA9866) Advogado: Mariana Rocha Rodrigues Ferraz De Oliveira (OAB:BA18935) Advogado: Alexandre Botelho Pereira (OAB:BA22125) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA SENTENÇA 000052... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 174.410,29

Autor

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

B OLIVEIRA INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACO LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

ANA ELVIRA MORENO SANTOS NASCIMENTO· OAB BA 9866· CPF 348.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE BOTELHO PEREIRA

Reu:

MARIANA ROCHA RODRIGUES FERRAZ DE OLIVEIRA· OAB BA 18935· CPF 797.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/1996

Distribuição

25/09/1996

Valor

R$ 1.500.576,69

Autor

BANCO NACIONAL S A EM LIQUIDACAOCNPJ

Reu

B OLIVEIRA INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACO LTDA - MECNPJ

NILSON SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FABIANA PRATES CHETTO· OAB BA 19693· CPF 923.***.***-06

Autor:

CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO· OAB BA 8708· CPF 292.***.***-87

Autor:

ANDERSON LUIS PITANGUEIRA DE JESUS· OAB BA 30248· CPF 019.***.***-33

Autor:

DANIELA NOGUEIRA GUIMARAES DE ABREU· OAB MG 67678· CPF 667.***.***-49

Reu:

CLAUDIO LIMA FILGUEIRAS· OAB BA 16981· CPF 506.***.***-72

Reu:

LUCIANO LIMA QUEIROZ· OAB BA 9034· CPF 274.***.***-10

Reu:

ANTONIO MARIA PORPINO PERES JUNIOR· OAB BA 63422· CPF 545.***.***-49

Reu:

DANIEL OLIVEIRA SOARES DA SILVA· OAB BA 30410· CPF 028.***.***-96

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2003

Distribuição

28/11/2003

Valor

R$ 399.964,03

Autor

B OLIVEIRA INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACO LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANA ELVIRA MORENO SANTOS NASCIMENTO· OAB BA 9866· CPF 348.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de B OLIVEIRA INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACO LTDA - ME em 15/10/2024 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/09/1996

Distribuição

25/09/1996

Valor

R$ 748.781,67

Autor

BANCO NACIONAL S A EM LIQUIDACAOCNPJ

Reu

B OLIVEIRA INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACO LTDA - MECNPJ

NILSON SILVA OLIVEIRACPF

NILDEBRANDO SILVA OLIVEIRACPF

NILBERTO SILVA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DANIELA NOGUEIRA GUIMARAES DE ABREU· OAB MG 67678· CPF 667.***.***-49

Autor:

SUELEN CAMPOS MENDONCA· OAB MG 107267· CPF 060.***.***-65

Reu:

LUCIANO LIMA QUEIROZ· OAB BA 9034· CPF 274.***.***-10

Reu:

ANTONIO MARIA PORPINO PERES JUNIOR· OAB BA 63422· CPF 545.***.***-49

Reu:

DANIEL OLIVEIRA SOARES DA SILVA· OAB BA 30410· CPF 028.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de NILBERTO SILVA DE OLIVEIRA em 28/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

03/06/1996

Distribuição

03/06/1996

Valor

R$ 1.116.989,17

Autor

IMOBILIZE ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA.CNPJ

NERONE DO BRASIL COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Reu

B OLIVEIRA INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACO LTDA - MECNPJ

NILSON SILVA OLIVEIRACPF

BERNADETE ALVES DE OLIVEIRACPF

Outros

ANTONIO MARIA PORPINO PERES JUNIOR· OAB BA 63422· CPF 545.***.***-49

RODRIGO PRADO DE SOUZA· OAB SP 288577· CPF 222.***.***-08

OLTEN AYRES DE ABREU JUNIOR· OAB SP 75820· CPF 075.***.***-83

Último movimento: Decorrido prazo de NILSON SILVA OLIVEIRA em 09/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 12.527,25

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO CONDE DOS ARCOSCNPJ

Reu

NILBERTO SILVA DE OLIVEIRACPF

B OLIVEIRA INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

VANESKA PIRES DOURADO PINHO· OAB BA 16291· CPF 637.***.***-44

Autor:

LUCIANO PINHO DE ALMEIDA· OAB BA 13953· CPF 443.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

21/07/1997

Distribuição

21/07/1997

Valor

R$ 5.388.333,60

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

B OLIVEIRA INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACO LTDA - MECNPJ

NILDEBRANDO SILVA OLIVEIRACPF

NILSON SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

HELIO SANTOS MENEZES JUNIOR· OAB BA 7339· CPF 177.***.***-49

Reu:

ABRAAO LOPES DE ALBUQUERQUE· OAB BA 10786· CPF 095.***.***-72

Reu:

JURACI MANOEL DE CARVALHO· OAB BA 7149· CPF 195.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 12/05/2023 23:59. (05/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 1.239,55

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

ERCILIA B. OLIVEIRA

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59. (12/07/2025)

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