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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/05/2011

Distribuição

02/05/2011

Valor

R$ 3.315,07

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

B. L. P. BARROS FILHOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/08/2011

Distribuição

11/08/2011

Valor

R$ 1.015,36

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

B. L. P. BARROS FILHOCNPJ

Advogados

Reu:

CHRISANE OLIVEIRA BARROS· OAB MA 6183· CPF 528.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 1.015,36

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

B. L. P. BARROS FILHOCNPJ

Advogados

Reu:

CHRISANE OLIVEIRA BARROS· OAB MA 6183· CPF 528.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (25/10/2023)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

05/03/2009

Distribuição

17/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LILIAN PINHEIRO RAYMUNDOCPF

ZINOLENE BONIFACIOCPF

JOSE RODRIGUES PINHEIROCPF

CLAUDIA SOARES COSTA PINHEIROCPF

MANOEL PINHEIRO FILHOCPF

+ 10 outros

Reu

MANOEL PINHEIRO

JOSEPHA RODRIGUES PINHEIRO

Advogados

Autor:

JOSE RODRIGUES PINHEIRO· OAB ES 31728· CPF 201.***.***-53

Autor:

RAISSA BONIFACIO RODRIGUES CHRISTO· OAB ES 37203· CPF 144.***.***-90

Autor:

THAYSSA MARTINS DE CARLI· OAB ES 38424· CPF 166.***.***-16

Autor:

ANDERSON ALVES DE MELO· OAB ES 17201· CPF 031.***.***-90

Autor:

ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS NETO CAVALCANTE· OAB ES 7874· CPF 087.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE RODRIGUES PINHEIRO· OAB ES 31728· CPF 201.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2026)

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