Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Erro MédicoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

10/04/2019

Distribuição

10/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

M. S. D. A. A.

Reu

A. B. B. B.

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB DF 53701· CPF 020.***.***-48

Autor:

MURILLO DOS SANTOS NUCCI· OAB DF 24022· CPF 724.***.***-49

Autor:

REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA· OAB DF 25480· CPF 563.***.***-20

Autor:

EDNA APARECIDA MARQUES· OAB DF 19577· CPF 636.***.***-34

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB DF 53701· CPF 020.***.***-48

Reu:

MURILLO DOS SANTOS NUCCI· OAB DF 24022· CPF 724.***.***-49

Reu:

REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA· OAB DF 25480· CPF 563.***.***-20

Reu:

EDNA APARECIDA MARQUES· OAB DF 19577· CPF 636.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0030157-71.2016.8.07.0018. EXEQUENTE: M. S. D. A. A., J. D. A. A., B. E. D. A. A. EXECUTADO: H. S. H. S., A. B. B. B. SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do (H) Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença, movido por M. S. D. A. A., J. D. A. A. e B. E. D. A. A. em face de H. S. H. S. e A. B.... (18/07/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MANOEL ROCHA MARTINSCPF

Advogados

Reu:

ANGELO SOTAO MONTEIRO· OAB AP 480· CPF 305.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

MANOEL ROCHA MARTINS

Advogados

Autor:

ANGELO SOTAO MONTEIRO· OAB AP 480· CPF 305.***.***-15

Reu:

ANGELO SOTAO MONTEIRO· OAB AP 480· CPF 305.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6003440-61.2025.8.03.0002. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: MANOEL ROCHA MARTINS DESPACHO Sobre a preliminar de incompetência territorial arguida em resposta à acusação, manifeste-se o Ministério Público. Santana/AP, 16 de abril de 2026. ANA THERESA MORAES RODRIGUES Juiz Titular Da Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana OBS.: Publicação de caráter meramente i... (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEPetição Cível

Fornecimento de medicamentosPetição Cível

Ajuizamento

10/06/2026

Distribuição

10/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

A. B. B.

Advogados

Autor:

RALPH VARGAS DE OLIVEIRA· OAB ES 19038· CPF 001.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: A. B. B. REQUERIDO: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESA/ES, PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES Advogado do(a) REQUERENTE: RALPH VARGAS DE OLIVEIRA - ES19038 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Itapemirim e Marataízes - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor do(a) R. Decisão/Sentença.... (03/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJETermo Circunstanciado

LeveTermo Circunstanciado

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

A.B.B.

A.B.I.

D.S.B.

Último movimento: Baixa Definitiva (19/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInquérito Policial

LeveInquérito Policial

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

A.B.B.

A.B.I.

D.S.B.

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação UNIDADE JURISDICIONAL CRIMINAL TERMO CIRCUNSTANCIADO DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023 INDICIADO: D.S.B., A.B.B., A.B.I. REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 07/12/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão s... (11/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Infância e Juventude

Fornecimento de medicamentosProcedimento Comum Infância e Juventude

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

A.B.B.

Reu

B.S.

M.P.M.

Advogados

Autor:

GABRIEL MASSOTE PEREIRA· OAB MG 113869· CPF 062.***.***-09

Autor:

ANDRE LUIZ LIMA SOARES· OAB MG 101332· CPF 032.***.***-73

Autor:

JAMILLY ALVES NASCIMENTO TIZZO· OAB MG 181512

Reu:

GABRIEL MASSOTE PEREIRA· OAB MG 113869· CPF 062.***.***-09

Reu:

ANDRE LUIZ LIMA SOARES· OAB MG 101332· CPF 032.***.***-73

Reu:

JAMILLY ALVES NASCIMENTO TIZZO· OAB MG 181512

Último movimento: Definitivo (24/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/03/2012

Distribuição

22/03/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

J. F. DA S. A.

E. N. S. F.

D. N. M. N.

C M R DE S

M. DAS G. N. N.

+ 25 outros

Advogados

Reu:

IVAN MORAES FURTADO· OAB PA 3740· CPF 043.***.***-00

Reu:

MARCELO GONCALVES CHAVES· OAB PA 4901· CPF 197.***.***-49

Reu:

JOSE MESSIAS OLIVEIRA FAVACHO· OAB PA 7383· CPF 375.***.***-00

Reu:

MARCOS JOSE BARBOSA EVANOVICH DOS SANTOS· OAB PA 9604· CPF 451.***.***-91

Reu:

JOSE ACREANO BRASIL· OAB PA 1717· CPF 014.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/06/2023)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

ARTHUR BRITO BARBOSACPF

MYRLA MARQUES DA SILVA BRITOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO SOTERO BACELAR· OAB PE 24634· CPF 010.***.***-60

Reu:

LAURA DONARYA ALVES DE SA NASCIMENTO· OAB PI 14099· CPF 006.***.***-31

Reu:

ERICA PINHEIRO FREITAS· OAB PI 14979· CPF 672.***.***-72

Reu:

BARBARA INACIA MATOS ALEXANDRE COSTA· OAB PI 22888· CPF 066.***.***-30

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tratamento médico-hospitalarEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Reu

A. B. B.

MYRLA MARQUES DA SILVA BRITOCPF

Advogados

Autor:

BARBARA INACIA MATOS ALEXANDRE COSTA· OAB PI 22888· CPF 066.***.***-30

Autor:

LAURA DONARYA ALVES DE SA NASCIMENTO· OAB PI 14099· CPF 006.***.***-31

Autor:

ERICA PINHEIRO FREITAS· OAB PI 14979· CPF 672.***.***-72

Autor:

PEDRO SOTERO BACELAR· OAB PE 24634· CPF 010.***.***-60

Reu:

BARBARA INACIA MATOS ALEXANDRE COSTA· OAB PI 22888· CPF 066.***.***-30

Reu:

LAURA DONARYA ALVES DE SA NASCIMENTO· OAB PI 14099· CPF 006.***.***-31

Reu:

ERICA PINHEIRO FREITAS· OAB PI 14979· CPF 672.***.***-72

Reu:

PEDRO SOTERO BACELAR· OAB PE 24634· CPF 010.***.***-60

Último movimento: Publicação (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Assistência Judiciária GratuitaAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

A. B. B.

Reu

A. B. B. N.

G. S.

Advogados

Autor:

TALVANES DE CASTRO ALVES· OAB SE 9612· CPF 023.***.***-45

Autor:

CLAUDIA REGINA MACHADO AGUIAR· OAB SE 3305· CPF 481.***.***-49

Reu:

TALVANES DE CASTRO ALVES· OAB SE 9612· CPF 023.***.***-45

Reu:

CLAUDIA REGINA MACHADO AGUIAR· OAB SE 3305· CPF 481.***.***-49

Último movimento: Confirmada (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

A. B. B.

Advogados

Autor:

JOAO ROBERTO PONTE ANDRADE· OAB CE 42206· CPF 434.***.***-68

Autor:

JOAO PAULO ARAUJO DE MESQUITA· OAB CE 42207· CPF 002.***.***-40

Último movimento: Documento (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

A. B. B.

Advogados

Autor:

LOHANA NAYERLI FERREIRA MATOS· OAB CE 52561· CPF 080.***.***-78

Autor:

IGOR CANDIDO MACEDO· OAB CE 40257· CPF 062.***.***-42

Último movimento: Documento (15/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal