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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

11/01/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATORIO EIRELI - EPPCNPJ

Reu

VYTTRA DIAGNOSTICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOSE MARTINS DA COSTA NETO· OAB BA 32502· CPF 487.***.***-00

Reu:

CARLOS ROSSETO JUNIOR· OAB SP 118908· CPF 120.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATORIO EIRELI - EPP em 06/02/2025 23:59. (28/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assunção de DívidaTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CLAUDINE LINS CERQUEIRA LIMACPF

Reu

DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATORIO EIRELI - EPPCNPJ

FASTERLAB PRODUTOS E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARLA TAIS SILVA LUZ· OAB BA 45620· CPF 812.***.***-49

Reu:

RAFAEL CAMPOS LEITE· OAB BA 47845· CPF 057.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de CLAUDINE LINS CERQUEIRA LIMA em 14/08/2025 23:59. (14/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 215.206,53

Autor

DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDACNPJ

ADDLIFE DIAGNOSTICOS LTDA MECNPJ

Reu

LABORATORIO MAIA LTDACNPJ

Outros

MARCUS VINICIUS FERREIRA DE BARROS· OAB MG 103896· CPF 860.***.***-87

MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS RODRIGUES LEAL· OAB MG 47906· CPF 483.***.***-49

Último movimento: Juntada de Outros documentos (04/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADDLIFE DIAGNOSTICOS LTDA MECNPJ

Reu

LABORATORIO MAIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS FERREIRA DE BARROS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/02/2023)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 54.909,57

Autor

WAMA PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA.CNPJ

Reu

EQUILAB COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO LIMA CORDEIRO· OAB SP 221676· CPF 285.***.***-35

Último movimento: Mero expediente (26/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

R$ 120.000,00

Autor

WAMA PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SANTANACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO LIMA CORDEIRO· OAB SP 221676

Reu:

RONILSON BARRIGA MARQUES· OAB AP 1322

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (26/10/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/07/2018

Distribuição

18/07/2018

Valor

R$ 5.342,11

Autor

WAMA PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDACNPJ

Reu

MEDTECH IMPORTACAO, EXPORTACAO & DISTRIBUICAO LTDACNPJ

Outros

NELSON LUIS LEMOS VALLADARES· OAB BA 20141· CPF 251.***.***-00

ALESSANDRO DIAS FIGUEIRA· OAB SP 171672

LUIZ CLAUDIO DE TOLEDO PICCHI· OAB SP 224962

Último movimento: Decorrido prazo de MEDTECH IMPORTACAO, EXPORTACAO & DISTRIBUICAO LTDA em 15/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 3.399,44

Autor

WAMA PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDACNPJ

Reu

FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE DE MASCOTECNPJ

MUNICIPIO DE MASCOTECNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO LIMA CORDEIRO· OAB SP 221676· CPF 285.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASCOTE em 30/04/2026 23:59. (10/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 16.951,77

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (15/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 16.951,77

Autor

MUNICIPIO DE BAIXIO

Reu

WAMA PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDNELTON HELEJONE BENTO PEREIRA· OAB PB 13523· CPF 035.***.***-60

Autor:

MARIA IMACULADA BESERRA DA SILVA· OAB CE 44925· CPF 067.***.***-66

Reu:

LEONARDO LIMA CORDEIRO· OAB SP 221676· CPF 285.***.***-35

Reu:

IVAN HENRIQUE MORAES LIMA· OAB SP 236578· CPF 214.***.***-39

Reu:

JOAO GABRIEL GOMES PEREIRA· OAB SP 296798· CPF 317.***.***-61

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (06/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICIPIO DE BAIXIO (AGRAVANTE)

Reu

2. WAMA PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EDNELTON HELEJONE BENTO PEREIRA· CPF 035.***.***-60

Autor:

IVAN HENRIQUE MORAES LIMA· OAB SP 236578· CPF 214.***.***-39

Autor:

LEONARDO LIMA CORDEIRO· OAB SP 221676· CPF 285.***.***-35

Autor:

MARIA IMACULADA BESERRA DA SILVA· CPF 067.***.***-66

Autor:

JOAO GABRIEL GOMES PEREIRA· OAB SP 296798· CPF 317.***.***-61

Reu:

EDNELTON HELEJONE BENTO PEREIRA· CPF 035.***.***-60

Reu:

IVAN HENRIQUE MORAES LIMA· OAB SP 236578· CPF 214.***.***-39

Reu:

LEONARDO LIMA CORDEIRO· OAB SP 221676· CPF 285.***.***-35

Reu:

MARIA IMACULADA BESERRA DA SILVA· CPF 067.***.***-66

Reu:

JOAO GABRIEL GOMES PEREIRA· OAB SP 296798· CPF 317.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3250260/CE (2026/0166479-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICIPIO DE BAIXIO ADVOGADOS: EDNELTON HELEJONE BENTO PEREIRA - PB013523 MARIA IMACULADA BESERRA DA SILVA - CE044925 EDNELTON HELEJONE BENTO PEREIRA - CE054467A AGRAVADO: WAMA PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA ADVOGADOS: LEONARDO LIMA CORDEIRO - SP221676 IVAN HENRIQUE MORAES LIMA - SP236578 JOAO GABRIEL GOMES PEREIRA - SP296798 Processo distribuído pelo sistema automático em 06/05/2... (07/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoMonitória

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICIPIO DE BAIXIO (AGRAVANTE)

Reu

2. WAMA PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EDNELTON HELEJONE BENTO PEREIRA· CPF 035.***.***-60

Autor:

IVAN HENRIQUE MORAES LIMA· OAB SP 236578· CPF 214.***.***-39

Autor:

LEONARDO LIMA CORDEIRO· OAB SP 221676· CPF 285.***.***-35

Autor:

MARIA IMACULADA BESERRA DA SILVA· CPF 067.***.***-66

Autor:

JOAO GABRIEL GOMES PEREIRA· OAB SP 296798· CPF 317.***.***-61

Reu:

EDNELTON HELEJONE BENTO PEREIRA· CPF 035.***.***-60

Reu:

IVAN HENRIQUE MORAES LIMA· OAB SP 236578· CPF 214.***.***-39

Reu:

LEONARDO LIMA CORDEIRO· OAB SP 221676· CPF 285.***.***-35

Reu:

MARIA IMACULADA BESERRA DA SILVA· CPF 067.***.***-66

Reu:

JOAO GABRIEL GOMES PEREIRA· OAB SP 296798· CPF 317.***.***-61

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (18/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

WAMA PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDACNPJ

Reu

ILMO. SR. COORDENADOR DA COORDENADORIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA (CATRI)

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (22/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703828-68.2022.8.07.0018. RECORRENTE: WAMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO I – Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO Trata-se de recursos especial e extraordinário interpostos, respectivamente, com fundamento nos artigos 105, inciso III, alíneas "a" e “c”, e 102, inci... (01/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

WAMA PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDACNPJ

Reu

ILMO. SR. SUBSECRETARIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

KAUE GUIMARAES CASTRO E SOUSA· CPF 236.***.***-01

Autor:

FABIO PEREIRA DA SILVA

Autor:

TABATA FERRAZ BRANCO MARTINS· CPF 321.***.***-82

Último movimento: Publicado Decisão em 12/05/2026. (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WAMA PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (22/08/2024)

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