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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

26/07/2019

Valor

R$ 16.090,07

Último movimento: Arquivado Provisoramente (26/02/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

R$ 9.672,53

Autor

WINE EXPERIENCE IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO LTDA.CNPJ

Reu

ADEGA BACO COMERCIAL EIRELI - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

R$ 9.672,53

Autor

WINE EXPERIENCE IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO LTDA.CNPJ

Reu

ADEGA BACO COMERCIAL EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FERREIRA· OAB SP 110168

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

08/05/2018

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 38.348,02

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ADEGA BACO COMERCIAL EIRELI - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Erro de ProcedimentoProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 2.840.627,72

Autor

ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Reu

MEDICICOR COMERCIAL EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO JOSÉ COSTA MELO· OAB AL 009797

Autor:

SAMYA SURUAGY DO AMARAL· OAB SP 166303

Autor:

JOAO RODRIGO VENTURA DE ULHOA E DOLABELLA· OAB MG 173641

Reu:

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA· OAB RS 014877· CPF 333.***.***-68

Outros

SABRINA ARTICO DE BRAGANTE· OAB RS 124325· CPF 129.***.***-61

NATHALIA TAMARIS CARDOSO PEREIRA· OAB RS 118248· CPF 033.***.***-22

KLEYTON FERREIRA DA COSTA SILVA· OAB RS 093474· CPF 757.***.***-34

CARLOS HORÁCIO BONAMIGO FILHO· OAB RS 080742· CPF 008.***.***-03

HECTOR CAVALCANTI CHAMBERLAIN· OAB ES 026211· CPF 125.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Reu

MEDICICOR COMERCIAL EIRELICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (05/06/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Erro de ProcedimentoProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Reu

MEDICICOR COMERCIAL EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO JOSE COSTA MELO

Autor:

SAMYA SURUAGY DO AMARAL

Autor:

JOAO RODRIGO VENTURA DE ULHOA E DOLABELLA· OAB MG 173641

Autor:

HECTOR CAVALCANTI CHAMBERLAIN

Reu:

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA· OAB RS 014877· CPF 333.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE ALAGOASCPF

Reu

MEDICICOR COMERCIAL EIRELI

Advogados

Autor:

CARLOS HORÁCIO BONAMIGO FILHO· OAB RS 080742· CPF 008.***.***-03

Autor:

KLEYTON FERREIRA DA COSTA SILVA· OAB RS 093474· CPF 757.***.***-34

Autor:

NATHALIA TAMARIS CARDOSO PEREIRA· OAB RS 118248· CPF 033.***.***-22

Autor:

HECTOR CAVALCANTI CHAMBERLAIN· OAB ES 026211· CPF 125.***.***-92

Autor:

SAMYA SURUAGY DO AMARAL· OAB SP 166303

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS HORÁCIO BONAMIGO FILHO· OAB RS 080742· CPF 008.***.***-03

Reu:

KLEYTON FERREIRA DA COSTA SILVA· OAB RS 093474· CPF 757.***.***-34

Reu:

NATHALIA TAMARIS CARDOSO PEREIRA· OAB RS 118248· CPF 033.***.***-22

Reu:

HECTOR CAVALCANTI CHAMBERLAIN· OAB ES 026211· CPF 125.***.***-92

Reu:

SAMYA SURUAGY DO AMARAL· OAB SP 166303

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Estado de Alagoas - Agravado: Medicicor Comercial Eireli - 'Agravo em Recurso Especial em Agravo de Instrumento nº 0803367-02.2022.8.02.0000/50000 Agravante: Estado de Alagoas. Procurador: Hector Cavalcanti Chamberlain (OAB: 19364A/AL) e outros. Agravado: Medicicor Comercial Eireli. Advogado: Artur Garrastazu Gomes Ferreira (OAB: 14877/RS). DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025. Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Super... (12/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

03/11/2014

Distribuição

03/11/2014

Valor

R$ 170.137,37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0561048-94.2014.8.05.0001. Requerente: Medicicor Comercial Eireli Advogado: Carolina Lordelo Rodrigues Couto (OAB:BA16153) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª Vara da Fazenda Pública de Salvador Tel.: (71) 3320-6507; e-mail: [email protected] Processo: 0561048-94.2014.8.05.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Honorári... (09/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IsençãoLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MEDICICOR COMERCIAL EIRELICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (16/10/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

IsençãoLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/11/2015

Distribuição

24/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MEDICICOR COMERCIAL EIRELICNPJ

Advogados

Reu:

CAROLINA LORDELO RODRIGUES COUTO· OAB BA 16153· CPF 938.***.***-91

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (18/07/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2017

Distribuição

14/07/2017

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Medicicor Comercial Eireli Advogado: Carolina Lordelo Rodrigues Couto (OAB:BA16153) Apelado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Fone: 3320-6779 - E-Mail: [email protected] - Whats App: 71-99717-0676 Salvador/BA [Liminar] CAUTE... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MEDICICOR COMERCIAL EIRELICNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

CAROLINA LORDELO RODRIGUES COUTO· OAB BA 16153· CPF 938.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/10/2024 (11/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 11,98%Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/07/2017

Distribuição

14/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLINA LORDELO RODRIGUES COUTOCPF

MEDICICOR COMERCIAL EIRELI

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA LORDELO RODRIGUES COUTO· OAB BA 16153· CPF 938.***.***-91

Reu:

CAROLINA LORDELO RODRIGUES COUTO· OAB BA 16153· CPF 938.***.***-91

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLINA LORDELO RODRIGUES COUTOCPF

MEDICICOR COMERCIAL EIRELI

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA LORDELO RODRIGUES COUTO· OAB BA 16153· CPF 938.***.***-91

Reu:

CAROLINA LORDELO RODRIGUES COUTO· OAB BA 16153· CPF 938.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MEDICICOR COMERCIAL EIRELI REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ofício ID 540505223: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador/BA, Fone:... (25/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauNotificação

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MEDICICOR COMERCIAL EIRELICNPJ

Reu

SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA E URGENCIA SA SAMURCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ISABELLA MARIA MOLINARI SALOMAO· OAB SP 330751

Autor:

RAFAEL AUGUSTO SALOMAO· OAB SP 348327· CPF 040.***.***-58

Reu:

MARCELO CARVALHO DA NOVA· OAB BA 12389· CPF 526.***.***-04

Último movimento: Conclusos para julgamento (05/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauNotificação

Compra e VendaNotificação

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA E URGENCIA SA SAMUR

Advogados

Autor:

ISABELLA MARIA MOLINARI SALOMAO· OAB SP 330751· CPF 010.***.***-42

Autor:

RAFAEL AUGUSTO SALOMAO· OAB SP 348327· CPF 040.***.***-58

Reu:

ISABELLA MARIA MOLINARI SALOMAO· OAB SP 330751· CPF 010.***.***-42

Reu:

RAFAEL AUGUSTO SALOMAO· OAB SP 348327· CPF 040.***.***-58

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (05/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2019

Distribuição

06/05/2019

Valor

R$ 301.300,00

Autor

MEDICICOR COMERCIAL EIRELICNPJ

Reu

FUNDACAO BAHIANA DE CARDIOLOGIACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA LORDELO RODRIGUES COUTO· OAB BA 16153· CPF 938.***.***-91

Reu:

PEDRO HENRIQUE DE MORAIS FERREIRA· OAB BA 33825· CPF 018.***.***-40

Reu:

TAIS DOREA DE CARVALHO SANTOS· OAB BA 32262· CPF 946.***.***-72

Reu:

CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA· OAB BA 14133· CPF 535.***.***-15

Reu:

MAITE BORGES BATINGA CORREIA DE MELO· OAB BA 33577· CPF 031.***.***-58

Reu:

SARA VIEIRA LIMA SARACENO· OAB BA 19487· CPF 789.***.***-20

+ outros advogados do reu

Outros

DARLAN PIRES SANTOS· OAB BA 28357· CPF 831.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0523881-67.2019.8.05.0001. Autora: Medicicor Comercial Eireli Advogado: Carolina Lordelo Rodrigues Couto (OAB:BA16153) Parte Re: Fundacao Bahiana De Cardiologia Advogado: Pedro Henrique De Morais Ferreira (OAB:BA33825) Advogado: Tais Dorea De Carvalho Santos (OAB:BA32262) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/... (22/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 301.300,00

Autor

FUNDACAO BAHIANA DE CARDIOLOGIACNPJ

Reu

MEDICICOR COMERCIAL EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

LUIZA EVELYN ARAUJO GONCALVES DE ANDRADE· OAB BA 59850· CPF 058.***.***-43

Autor:

MAITE BORGES BATINGA CORREIA DE MELO· OAB BA 33577· CPF 031.***.***-58

Autor:

CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA· OAB BA 14133· CPF 535.***.***-15

Autor:

PEDRO ALMEIDA CASTRO· OAB BA 36641· CPF 028.***.***-00

Reu:

CAROLINA LORDELO RODRIGUES COUTO· OAB BA 16153· CPF 938.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/07/2023 (06/07/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 301.300,00

Autor

FUNDACAO BAHIANA DE CARDIOLOGIACNPJ

Reu

MEDICICOR COMERCIAL EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

VIRGINIA COTRIM NERY LERNER· OAB BA 22275· CPF 802.***.***-34

Autor:

MARILIA GABRIELA DE OLIVEIRA· OAB BA 47695· CPF 057.***.***-07

Reu:

CAROLINA LORDELO RODRIGUES COUTO· OAB BA 16153· CPF 938.***.***-91

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# (19/11/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 301.300,00

Autor

FUNDACAO BAHIANA DE CARDIOLOGIACNPJ

Reu

MEDICICOR COMERCIAL EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

VIRGINIA COTRIM NERY LERNER· OAB BA 22275· CPF 802.***.***-34

Autor:

MARILIA GABRIELA DE OLIVEIRA· OAB BA 47695· CPF 057.***.***-07

Reu:

CAROLINA LORDELO RODRIGUES COUTO· OAB BA 16153· CPF 938.***.***-91

Último movimento: Publicado Despacho em 09/09/2022. (10/09/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 301.300,00

Autor

FUNDACAO BAHIANA DE CARDIOLOGIACNPJ

Reu

MEDICICOR COMERCIAL EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ALMEIDA CASTRO· OAB BA 36641· CPF 028.***.***-00

Autor:

MAITE BORGES BATINGA CORREIA DE MELO· OAB BA 33577· CPF 031.***.***-58

Autor:

CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA· OAB BA 14133· CPF 535.***.***-15

Reu:

CAROLINA LORDELO RODRIGUES COUTO· OAB BA 16153· CPF 938.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 301.300,00

Autor

MEDICICOR COMERCIAL EIRELICNPJ

Reu

FUNDACAO BAHIANA DE CARDIOLOGIACNPJ

Outros

CAROLINA LORDELO RODRIGUES COUTO· OAB BA 16153· CPF 938.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de MEDICICOR COMERCIAL EIRELI em 12/11/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

R$ 1.307.796,64

Autor

MEDICICOR COMERCIAL EIRELICNPJ

Reu

FUNDACAO BAHIANA DE CARDIOLOGIACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA LORDELO RODRIGUES COUTO· OAB BA 16153· CPF 938.***.***-91

Reu:

LEONARDO PINTO ALMEIDA DOTO· OAB BA 22922· CPF 781.***.***-53

Reu:

LEANDRO COELHO DINIZ· OAB BA 19802· CPF 920.***.***-00

Reu:

VIRGINIA COTRIM NERY LERNER· OAB BA 22275· CPF 802.***.***-34

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB BA 22398· CPF 732.***.***-49

Reu:

SARA VIEIRA LIMA SARACENO· OAB BA 19487· CPF 789.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/11/2025)

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