BAETA E PATRUS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

29/05/2012

Distribuição

29/05/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

LOGIN SERVICOS DE INFRAESTRUTURA LTDA

SEBASTIAO CARLOS TEIXEIRA BAETA PATRUS DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

ALINE CRISTINA DE OLIVEIRA AMARANTI· OAB MG 97760· CPF 048.***.***-51

Reu:

ALINE CRISTINA DE OLIVEIRA AMARANTI· OAB MG 97760· CPF 048.***.***-51

Último movimento: Remessa (27/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2015

Distribuição

10/07/2015

Valor

R$ 72.167,76

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

LOGIN SERVICOS DE INFRAESTRUTURA LTDACNPJ

SEBASTIAO CARLOS TEIXEIRA BAETA PATRUS DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MG 153604· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (24/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições CorporativasExecução Fiscal

Ajuizamento

13/09/2013

Distribuição

13/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

SEBASTIAO CARLOS TEIXEIRA BAETA PATRUS DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ LACERDA SIMAO· OAB MG 184260· CPF 124.***.***-89

Reu:

ANA BEATRIZ LACERDA SIMAO· OAB MG 184260· CPF 124.***.***-89

Último movimento: Conclusão (para despacho) (26/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRUS TRANSPORTES LTDACPF

Reu

CHEFE DA DIVISAO DE VIGILANCIA SANITARIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE

MUNICIPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE

Advogados

Autor:

JESUNIAS LEAO RIBEIRO· OAB MG 109013· CPF 538.***.***-15

Autor:

VICTOR HUGO ALVES DO COUTO· OAB MG 151987

Autor:

GRAZIELLA FERNANDA PENHA· OAB MG 97150

Reu:

CAYO MARCUS NORONHA DE ALMEIDA FERNANDES· OAB MG 117599

Reu:

TALITA FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB MG 176743

Reu:

JULIANA COELHO MACHADO· OAB MG 108569

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Concessão / Permissão / AutorizaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRUS TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

CHEFE DA DIVISAO DE VIGILANCIA SANITARIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE

MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETECPF

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO ALVES DO COUTO· OAB MG 151987· CPF 048.***.***-23

Autor:

JESUNIAS LEAO RIBEIRO· OAB MG 109013· CPF 538.***.***-15

Autor:

JULIANA COELHO MACHADO· OAB MG 108569· CPF 064.***.***-56

Autor:

CAYO MARCUS NORONHA DE ALMEIDA FERNANDES· OAB MG 117599· CPF 049.***.***-71

Autor:

TALITA FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB MG 176743· CPF 103.***.***-38

+ outros advogados do autor

Reu:

VICTOR HUGO ALVES DO COUTO· OAB MG 151987· CPF 048.***.***-23

Reu:

JESUNIAS LEAO RIBEIRO· OAB MG 109013· CPF 538.***.***-15

Reu:

JULIANA COELHO MACHADO· OAB MG 108569· CPF 064.***.***-56

Reu:

CAYO MARCUS NORONHA DE ALMEIDA FERNANDES· OAB MG 117599· CPF 049.***.***-71

Reu:

TALITA FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB MG 176743· CPF 103.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2023)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítulosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRUS TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

RODRICAR TRANSPORTES LTDA

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO FALCÃO DE MORAES· OAB SP 311247· CPF 039.***.***-65

Reu:

MARCOS ANTONIO FALCÃO DE MORAES· OAB SP 311247· CPF 039.***.***-65

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Não CumulatividadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRUS TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO DE LIMA GROPEN· OAB MG 053069· CPF 537.***.***-34

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (16/10/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Não CumulatividadeApelação Cível

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRUS TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO DE LIMA GROPEN· OAB MG 053069· CPF 537.***.***-34

Último movimento: Conclusão (para despacho) (20/10/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRUS TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

2. PATRUS TRANSPORTES LTDA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

HORACIO VILLEN NETO· OAB SP 196793· CPF 275.***.***-44

Autor:

MARCOS ANTÔNIO FALCÃO DE MORAES· OAB SP 311247· CPF 039.***.***-65

Reu:

HORACIO VILLEN NETO· OAB SP 196793· CPF 275.***.***-44

Reu:

MARCOS ANTÔNIO FALCÃO DE MORAES· OAB SP 311247· CPF 039.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação/Remessa Necessária Nº 1027644-78.2020.4.01.3800/MG APELANTE: PATRUS TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A): HORACIO VILLEN NETO (OAB SP196793) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de feito encaminhado à Relatoria para realização de exercício do juízo de retratação, nos termos do art. 1.030, II, do CPC. É o relatório. DECIDO. O Superior Tribunal de Justiça, no REsp nº 1.898.532/CE, fixou a tese de observância obrigatória no sentido de que “i) o art. 1° do Decret... (23/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

15/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRUS TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

2. PATRUS TRANSPORTES LTDA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

HORACIO VILLEN NETO· OAB SP 196793· CPF 275.***.***-44

Autor:

MARCOS ANTÔNIO FALCÃO DE MORAES· OAB SP 311247· CPF 039.***.***-65

Reu:

HORACIO VILLEN NETO· OAB SP 196793· CPF 275.***.***-44

Reu:

MARCOS ANTÔNIO FALCÃO DE MORAES· OAB SP 311247· CPF 039.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação/Remessa Necessária Nº 1027644-78.2020.4.01.3800/MG APELANTE: PATRUS TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A): HORACIO VILLEN NETO (OAB SP196793) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de feito encaminhado à Relatoria para realização de exercício do juízo de retratação, nos termos do art. 1.030, II, do CPC. É o relatório. DECIDO. O Superior Tribunal de Justiça, no REsp nº 1.898.532/CE, fixou a tese de observância obrigatória no sentido de que “i) o art. 1° do Decret... (23/06/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Reconhecimento de Relação de EmpregoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2026)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Repouso Semanal Remunerado e FeriadoDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 118.089,34

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL RODRIGUES TEPEDINO ALVES· OAB RJ 161325· CPF 095.***.***-27

Reu:

VICTOR HUGO ALVES DO COUTO· OAB MG 151987· CPF 048.***.***-23

Reu:

TADEU HUTTER GONCALVES· OAB RJ 182457· CPF 104.***.***-77

Reu:

MARCELO GOUVEA SCHAEFER· OAB RJ 96568· CPF 044.***.***-60

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (16/05/2026)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Repouso Semanal Remunerado e FeriadoDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 118.089,34

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL RODRIGUES TEPEDINO ALVES· OAB RJ 161325· CPF 095.***.***-27

Reu:

TADEU HUTTER GONCALVES· OAB RJ 182457· CPF 104.***.***-77

Reu:

MARCELO GOUVEA SCHAEFER· OAB RJ 96568· CPF 044.***.***-60

Reu:

VICTOR HUGO ALVES DO COUTO· OAB MG 151987· CPF 048.***.***-23

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (11/06/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Repouso Semanal Remunerado e FeriadoDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 118.089,34

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (17/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Décimo Terceiro Salário ProporcionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ABRAAO MENEZES TEIXEIRACPF

Reu

GDR SOLUCOES E SERVICOS LTDA - ME

PATRUS TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TADEU HUTTER GONCALVES· OAB RJ 182457· CPF 104.***.***-77

Autor:

MARCELO GOUVEA SCHAEFER· OAB RJ 96568· CPF 044.***.***-60

Autor:

VICTOR HUGO ALVES DO COUTO· OAB MG 151987· CPF 048.***.***-23

Autor:

RAFAEL RODRIGUES TEPEDINO ALVES· OAB RJ 161325· CPF 095.***.***-27

Reu:

TADEU HUTTER GONCALVES· OAB RJ 182457· CPF 104.***.***-77

Reu:

MARCELO GOUVEA SCHAEFER· OAB RJ 96568· CPF 044.***.***-60

Reu:

VICTOR HUGO ALVES DO COUTO· OAB MG 151987· CPF 048.***.***-23

Reu:

RAFAEL RODRIGUES TEPEDINO ALVES· OAB RJ 161325· CPF 095.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - PATRUS TRANSPORTES LTDA - GDR SOLUCOES E SERVICOS LTDA - ME (27/04/2026)

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