BAGGIO, KRUGER & ADVOGADOS ASSOCIADOS — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARILENE CASSOLCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO FERRARI· OAB RS 077171· CPF 817.***.***-00

Autor:

CAROLINE NICOLI BAGGIO· OAB RS 119501· CPF 039.***.***-70

Autor:

CAMILE ROSSI DOS SANTOS· OAB RS 120366· CPF 039.***.***-28

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 150 (18/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARILENE CASSOLCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

EDUARDO FERRARI· OAB RS 077171· CPF 817.***.***-00

Autor:

CAROLINE NICOLI BAGGIO· OAB RS 119501· CPF 039.***.***-70

Autor:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ERE1CIV1 (23/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILENE CASSOL

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

BAGGIO & ROSSI ADVOGADAS ASSOCIADAS· OAB RS 13790

Autor:

CAROLINE NICOLI BAGGIO· OAB RS 119501· CPF 039.***.***-70

Autor:

EDUARDO FERRARI· OAB RS 77171· CPF 817.***.***-00

Autor:

CAMILE ROSSI DOS SANTOS· OAB RS 120366· CPF 039.***.***-28

Autor:

EDUARDO FERRARI· OAB RS 077171· CPF 817.***.***-00

Reu:

CAROLINE NICOLI BAGGIO· OAB RS 119501· CPF 039.***.***-70

Reu:

EDUARDO FERRARI· OAB RS 077171· CPF 817.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002114-54.2022.8.21.0013/RS RELATOR: ALEXANDRE KOTLINSKY RENNER AUTOR: MARILENE CASSOL ADVOGADO(A): EDUARDO FERRARI (OAB RS077171) ADVOGADO(A): CAROLINE NICOLI BAGGIO (OAB RS119501) ADVOGADO(A): CAMILE ROSSI DOS SANTOS ADVOGADO(A): CAROLINE NICOLI BAGGIO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 149 - 08/05/2026 - Expedição de alvará eletrônico automatizado (12/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioApelação Cível

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILENE CASSOL

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

BAGGIO & ROSSI ADVOGADAS ASSOCIADAS· OAB RS 13790

Autor:

CAROLINE NICOLI BAGGIO· OAB RS 119501· CPF 039.***.***-70

Autor:

EDUARDO FERRARI· OAB RS 77171· CPF 817.***.***-00

Autor:

CAMILE ROSSI DOS SANTOS· OAB RS 120366· CPF 039.***.***-28

Autor:

EDUARDO FERRARI· OAB RS 077171· CPF 817.***.***-00

Reu:

CAROLINE NICOLI BAGGIO· OAB RS 119501· CPF 039.***.***-70

Reu:

EDUARDO FERRARI· OAB RS 077171· CPF 817.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002114-54.2022.8.21.0013/RS RELATOR: ALEXANDRE KOTLINSKY RENNER AUTOR: MARILENE CASSOL ADVOGADO(A): EDUARDO FERRARI (OAB RS077171) ADVOGADO(A): CAROLINE NICOLI BAGGIO (OAB RS119501) ADVOGADO(A): CAMILE ROSSI DOS SANTOS ADVOGADO(A): CAROLINE NICOLI BAGGIO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 149 - 08/05/2026 - Expedição de alvará eletrônico automatizado (12/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Doença AcidentárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

20/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VANILDE VITTERCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

EDUARDO FERRARI· OAB RS 77171· CPF 817.***.***-00

Autor:

CAROLINE NICOLI BAGGIO· OAB RS 119501· CPF 039.***.***-70

Autor:

BAGGIO & ROSSI ADVOGADAS ASSOCIADAS· OAB RS 13790

Autor:

CAMILE ROSSI DOS SANTOS· OAB RS 120366· CPF 039.***.***-28

Autor:

EDUARDO FERRARI· OAB RS 077171· CPF 817.***.***-00

Reu:

CAROLINE NICOLI BAGGIO· OAB RS 119501· CPF 039.***.***-70

Reu:

EDUARDO FERRARI· OAB RS 077171· CPF 817.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5156866-83.2023.8.21.0001/RS RELATOR: ROSANGELA CARVALHO MENEZES EXEQUENTE: VANILDE VITTER ADVOGADO(A): EDUARDO FERRARI (OAB RS077171) ADVOGADO(A): CAROLINE NICOLI BAGGIO (OAB RS119501) ADVOGADO(A): CAMILE ROSSI DOS SANTOS ADVOGADO(A): CAROLINE NICOLI BAGGIO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 117 - 05/05/2026 - Expedição de alvará... (14/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioApelação Cível

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VANILDE VITTERCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

EDUARDO FERRARI· OAB RS 77171· CPF 817.***.***-00

Autor:

CAROLINE NICOLI BAGGIO· OAB RS 119501· CPF 039.***.***-70

Autor:

BAGGIO & ROSSI ADVOGADAS ASSOCIADAS· OAB RS 13790

Autor:

CAMILE ROSSI DOS SANTOS· OAB RS 120366· CPF 039.***.***-28

Autor:

EDUARDO FERRARI· OAB RS 077171· CPF 817.***.***-00

Reu:

CAROLINE NICOLI BAGGIO· OAB RS 119501· CPF 039.***.***-70

Reu:

EDUARDO FERRARI· OAB RS 077171· CPF 817.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5156866-83.2023.8.21.0001/RS RELATOR: ROSANGELA CARVALHO MENEZES EXEQUENTE: VANILDE VITTER ADVOGADO(A): EDUARDO FERRARI (OAB RS077171) ADVOGADO(A): CAROLINE NICOLI BAGGIO (OAB RS119501) ADVOGADO(A): CAMILE ROSSI DOS SANTOS ADVOGADO(A): CAROLINE NICOLI BAGGIO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 117 - 05/05/2026 - Expedição de alvará... (14/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Movimentos Repetitivos/Tenossinovite/LER/DORTProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROZIMAR APARECIDA DA COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

EDUARDO FERRARI· OAB RS 77171· CPF 817.***.***-00

Autor:

BAGGIO & ROSSI ADVOGADAS ASSOCIADAS· OAB RS 13790

Autor:

CAROLINE NICOLI BAGGIO· OAB RS 119501· CPF 039.***.***-70

Autor:

CAMILE ROSSI DOS SANTOS· OAB RS 120366· CPF 039.***.***-28

Autor:

EDUARDO FERRARI· OAB RS 077171· CPF 817.***.***-00

Reu:

CAROLINE NICOLI BAGGIO· OAB RS 119501· CPF 039.***.***-70

Reu:

EDUARDO FERRARI· OAB RS 077171· CPF 817.***.***-00

Último movimento: Petição (14/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Movimentos Repetitivos/Tenossinovite/LER/DORTApelação Cível

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROZIMAR APARECIDA DA COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

EDUARDO FERRARI· OAB RS 77171· CPF 817.***.***-00

Autor:

BAGGIO & ROSSI ADVOGADAS ASSOCIADAS· OAB RS 13790

Autor:

CAROLINE NICOLI BAGGIO· OAB RS 119501· CPF 039.***.***-70

Autor:

CAMILE ROSSI DOS SANTOS· OAB RS 120366· CPF 039.***.***-28

Autor:

EDUARDO FERRARI· OAB RS 077171· CPF 817.***.***-00

Reu:

CAROLINE NICOLI BAGGIO· OAB RS 119501· CPF 039.***.***-70

Reu:

EDUARDO FERRARI· OAB RS 077171· CPF 817.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000473-36.2021.8.21.0152/RS RELATOR: EDUARDO MARRONI GABRIEL AUTOR: ROZIMAR APARECIDA DA COSTA ADVOGADO(A): EDUARDO FERRARI (OAB RS077171) ADVOGADO(A): CAROLINE NICOLI BAGGIO (OAB RS119501) ADVOGADO(A): CAMILE ROSSI DOS SANTOS ADVOGADO(A): CAROLINE NICOLI BAGGIO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 148 - 06/05/2026 - Expedição de alvará eletrônico auto... (08/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Doença AcidentárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

20/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANE MELLE RUCHELCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

BAGGIO & ROSSI ADVOGADAS ASSOCIADAS· OAB RS 13790

Autor:

EDUARDO FERRARI· OAB RS 77171· CPF 817.***.***-00

Autor:

CAMILE ROSSI DOS SANTOS· OAB RS 120366· CPF 039.***.***-28

Autor:

CAROLINE NICOLI BAGGIO· OAB RS 119501· CPF 039.***.***-70

Autor:

EDUARDO FERRARI· OAB RS 077171· CPF 817.***.***-00

Reu:

CAROLINE NICOLI BAGGIO· OAB RS 119501· CPF 039.***.***-70

Reu:

EDUARDO FERRARI· OAB RS 077171· CPF 817.***.***-00

Último movimento: Petição (30/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioApelação Cível

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANE MELLE RUCHELCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

BAGGIO & ROSSI ADVOGADAS ASSOCIADAS· OAB RS 13790

Autor:

EDUARDO FERRARI· OAB RS 77171· CPF 817.***.***-00

Autor:

CAMILE ROSSI DOS SANTOS· OAB RS 120366· CPF 039.***.***-28

Autor:

CAROLINE NICOLI BAGGIO· OAB RS 119501· CPF 039.***.***-70

Autor:

EDUARDO FERRARI· OAB RS 077171· CPF 817.***.***-00

Reu:

CAROLINE NICOLI BAGGIO· OAB RS 119501· CPF 039.***.***-70

Reu:

EDUARDO FERRARI· OAB RS 077171· CPF 817.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5038654-69.2024.8.21.0001/RS RELATOR: ROSANGELA CARVALHO MENEZES EXEQUENTE: LUCIANE MELLE RUCHEL ADVOGADO(A): EDUARDO FERRARI (OAB RS077171) ADVOGADO(A): CAROLINE NICOLI BAGGIO (OAB RS119501) ADVOGADO(A): CAMILE ROSSI DOS SANTOS ADVOGADO(A): CAROLINE NICOLI BAGGIO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 89 - 10/03/2026 - Expedição de a... (13/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DA COSTA SOARES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CAROLINE NICOLI BAGGIO· OAB RS 119501· CPF 039.***.***-70

Autor:

EDUARDO FERRARI· OAB RS 77171· CPF 817.***.***-00

Autor:

BAGGIO & ROSSI ADVOGADAS ASSOCIADAS· OAB RS 13790

Autor:

CAMILE ROSSI DOS SANTOS· OAB RS 120366· CPF 039.***.***-28

Autor:

EDUARDO FERRARI· OAB RS 077171· CPF 817.***.***-00

Reu:

EDUARDO FERRARI· OAB RS 077171· CPF 817.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioApelação Cível

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DA COSTA SOARES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CAROLINE NICOLI BAGGIO· OAB RS 119501· CPF 039.***.***-70

Autor:

EDUARDO FERRARI· OAB RS 77171· CPF 817.***.***-00

Autor:

BAGGIO & ROSSI ADVOGADAS ASSOCIADAS· OAB RS 13790

Autor:

CAMILE ROSSI DOS SANTOS· OAB RS 120366· CPF 039.***.***-28

Autor:

EDUARDO FERRARI· OAB RS 077171· CPF 817.***.***-00

Reu:

EDUARDO FERRARI· OAB RS 077171· CPF 817.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001439-28.2021.8.21.0013/RS RELATOR: DIOGO VALE DA SILVA AUTOR: JOAO DA COSTA SOARES ADVOGADO(A): EDUARDO FERRARI (OAB RS077171) ADVOGADO(A): CAROLINE NICOLI BAGGIO (OAB RS119501) ADVOGADO(A): CAMILE ROSSI DOS SANTOS ADVOGADO(A): CAROLINE NICOLI BAGGIO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 156 - 20/03/2026 - Expedição de alvará eletrônico automatizado E... (24/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/07/2018

Distribuição

16/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELA PAULA TALGATTICPF

Advogados

Autor:

CAROLINE NICOLI BAGGIO· OAB RS 119501· CPF 039.***.***-70

Autor:

EDUARDO FERRARI· OAB RS 77171· CPF 817.***.***-00

Autor:

CAMILE ROSSI DOS SANTOS· OAB RS 120366· CPF 039.***.***-28

Autor:

BAGGIO & ROSSI ADVOGADAS ASSOCIADAS· OAB RS 13790

Autor:

EDUARDO FERRARI· OAB RS 077171· CPF 817.***.***-00

Último movimento: Por decisão judicial (19/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 63.057,58

Autor

MONEY PLUS SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDACNPJ

Reu

VALERIO HENRIQUE FRANCACPF

Advogados

Autor:

SERGIO DE PAULA EMERENCIANO· OAB SP 195469· CPF 255.***.***-47

Autor:

EMERENCIANO, BAGGIO E ASSOCIADOS - ADVOGADOS

Reu:

ANDRE LUIS DA COSTA BAPTISTA MARCONI· OAB SP 381887· CPF 398.***.***-69

Outros

FERNANDA MELLO MACHADO· OAB SP 318292· CPF 369.***.***-98

ADELMO DA SILVA EMERENCIANO· OAB SP 091916· CPF 055.***.***-56

CAROLINE SOLERO FORTUNA· OAB SP 471431

PAULO HENRIQUE LOPES BATISTA· OAB SP 194257· CPF 165.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2805833/SP (2024/0458709-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: VALERIO HENRIQUE FRANCA ADVOGADOS: PAULO HENRIQUE LOPES BATISTA - SP194257 ANDRÉ LUÍS DA COSTA BAPTISTA MARCONI - SP381887 CAROLINE SOLERO FORTUNA - SP471431 EMBARGADO: BMP SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA ADVOGADOS: ADELMO DA SILVA EMERENCIANO - SP091916 SERGIO DE PAULA EMERENCIANO - SP195469 FERNANDA MELLO MACHADO - SP318292 V... (05/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALERIO HENRIQUE FRANCACPF

Reu

MONEY PLUS SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE LOPES BATISTA· OAB SP 194257· CPF 165.***.***-81

Autor:

ANDRE LUIS DA COSTA BAPTISTA MARCONI· OAB SP 381887· CPF 398.***.***-69

Autor:

CAROLINE SOLERO FORTUNA· CPF 480.***.***-80

Reu:

SERGIO DE PAULA EMERENCIANO· OAB SP 195469· CPF 255.***.***-47

Reu:

FERNANDA MELLO MACHADO· CPF 369.***.***-98

Reu:

ADELMO DA SILVA EMERENCIANO· OAB SP 091916· CPF 055.***.***-56

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD (26/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALERIO HENRIQUE FRANCACPF

Reu

MONEY PLUS SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS DA COSTA BAPTISTA MARCONI· OAB SP 381887· CPF 398.***.***-69

Reu:

ADELMO DA SILVA EMERENCIANO· OAB SP 091916· CPF 055.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 63.057,58

Autor

MONEY PLUS SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDACNPJ

Reu

VALERIO HENRIQUE FRANCACPF

Advogados

Autor:

SERGIO DE PAULA EMERENCIANO· OAB SP 195469· CPF 255.***.***-47

Autor:

EMERENCIANO, BAGGIO E ASSOCIADOS - ADVOGADOS

Reu:

ANDRE LUIS DA COSTA BAPTISTA MARCONI· OAB SP 381887· CPF 398.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (02/12/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 57.040,19

Autor

ELDEJAMES ARRUDA SANTOSCPF

EMERENCIANO, BAGGIO E ASSOCIADOS ADVOGADOSCNPJ

Reu

EVIDENCE PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ADELMO DA SILVA EMERENCIANO· OAB GO 68893

Reu:

FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ· OAB GO 337368

Outros

LUIZ FILIPE PEREIRA CORAIN· OAB GO 262890

VINICIUS SIMONY ZWARG· OAB GO 241834

Último movimento: Processo Arquivado (27/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/01/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EVIDENCE PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Reu

ELDEJAMES ARRUDA SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (13/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2017

Distribuição

27/10/2017

Valor

R$ 784.225,30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ICE CARTOES ESPECIAIS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (26/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ICE CARTOES ESPECIAIS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ADELMO DA SILVA EMERENCIANO· OAB SP 91916

Reu:

FILIPE ROCHA DRUMMOND· OAB MS 27793

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ICE CARTOES ESPECIAIS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ADELMO DA SILVA EMERENCIANO· OAB SP 91916

Reu:

FILIPE ROCHA DRUMMOND· OAB MS 27793

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 5.072.566,62

Autor

ICE CARTOES ESPECIAIS LTDACNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.CNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

ICE CARTOES ESPECIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADELMO DA SILVA EMERENCIANO· OAB SP 91916

Autor:

PEDRO HENRIQUE DA SILVA MELLO· OAB MS 22655

Reu:

PEDRO HENRIQUE DA SILVA MELLO· OAB MS 22655

Reu:

ADELMO DA SILVA EMERENCIANO· OAB SP 91916

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ICE CARTOES ESPECIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZA IARA BORGES DANIEL· OAB MS 15043· CPF 820.***.***-04

Reu:

EMERENCIANO, BAGGIO E ASSOCIADOS - ADVOGADOS· OAB SP 1488

Reu:

ADELMO DA SILVA EMERENCIANO· OAB SP 91916

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/01/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 5.072.566,62

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MSCNPJ

ICE CARTOES ESPECIAIS LTDACNPJ

Reu

ICE CARTOES ESPECIAIS LTDACNPJ

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MSCNPJ

Advogados

Autor:

ALANDNIR CABRAL DA ROCHA· OAB MS 7795· CPF 639.***.***-91

Autor:

LUIZA IARA BORGES DANIEL· OAB MS 15043· CPF 820.***.***-04

Autor:

EMERENCIANO, BAGGIO E ASSOCIADOS - ADVOGADOS· OAB SP 1488

Autor:

ADELMO DA SILVA EMERENCIANO· OAB SP 91916

Autor:

VINICIUS SIMONY ZWARG· CPF 130.***.***-37

Reu:

EMERENCIANO, BAGGIO E ASSOCIADOS - ADVOGADOS· OAB SP 1488

Reu:

ADELMO DA SILVA EMERENCIANO· OAB SP 91916

Reu:

VINICIUS SIMONY ZWARG· CPF 130.***.***-37

Reu:

LUIZA IARA BORGES DANIEL· OAB MS 15043· CPF 820.***.***-04

Reu:

ALANDNIR CABRAL DA ROCHA· OAB MS 7795· CPF 639.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/01/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2004

Distribuição

02/09/2004

Valor

R$ 971.696,86

Autor

FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA.CNPJ

SAHAO SERVICOS E COBRANCA LTDACNPJ

Reu

PAULINO OLIVEIRA - MECNPJ

ROGéRIO AFONSO GONZATTOCPF

Advogados

Autor:

GRASIELE RISSATO BROLACCI· CPF 269.***.***-06

Autor:

LETICIA ANTONELLI LEHOCZKI· CPF 149.***.***-03

Autor:

EDSON ROBERTO CASTANHO· OAB MS 9234· CPF 608.***.***-72

Autor:

ADELMO DA SILVA EMERENCIANO· OAB SP 91916

Autor:

SIDNEI STUCHI FILHO

+ outros advogados do autor

Outros

GILSON ADRIEL LUCENA GOMES· OAB MS 6367· CPF 484.***.***-68

Último movimento: Prazo em Curso (29/04/2026)

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