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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 1.013,30

Autor

IBAMA

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO ABIENTE - IBAMA

Reu

MADEIREIRA BALARATE LTDA

Último movimento: Decorrido prazo de MADEIREIRA BALARATE LTDA em 19/12/2024 23:59. (31/12/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

19/08/2023

Distribuição

19/08/2023

Valor

R$ 182.267,67

Autor

INSTITUTO DE BELEZA BALLAYAGE LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

WAGNER XAVIER· OAB RJ 082124· CPF 336.***.***-72

Reu:

ANA GABRIELA DAHER MONTEIRO· CPF 032.***.***-70

Reu:

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES· CPF 098.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 182.267,67

Autor

INSTITUTO DE BELEZA BALLAYAGE LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08 (11/09/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 625.016,37

Autor

INSTITUTO DE BELEZA BALLAYAGE LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

WAGNER XAVIER· OAB RJ 082124· CPF 336.***.***-72

Reu:

VIVIANE DIAS SIQUEIRA· CPF 086.***.***-50

Reu:

SABRINA MOREIRA DE CASTRO· CPF 086.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ANDRESSA OLIVEIRA CUPERTINO DE CASTRO APELADO: INSTITUTO DE BELEZA BALLAYAGE LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): WAGNER XAVIER (OAB RJ082124) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2025. Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente 80 - 3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 1... (24/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 625.016,37

Autor

INSTITUTO DE BELEZA BALLAYAGE LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PABLO EDUARDO CAMUSSO· CPF 801.***.***-72

Autor:

WAGNER XAVIER· OAB RJ 082124· CPF 336.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) (06/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 625.016,37

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

INSTITUTO DE BELEZA BALLAYAGE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE BARBOSA DOS SANTOS GOMES· CPF 891.***.***-53

Autor:

ANDRESSA OLIVEIRA CUPERTINO DE CASTRO· CPF 088.***.***-80

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

WAGNER XAVIER· OAB RJ 082124· CPF 336.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR (01/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 246.594,71

Autor

INSTITUTO DE BELEZA BALLAYAGE LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

WAGNER XAVIER· OAB RJ 082124· CPF 336.***.***-72

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

ARTHUR RAMOS FONTOURA· CPF 011.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2025)

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