Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FLORESTAL ALIMENTOS S.A.CNPJ

Reu

SAO JORGE REPRESENTACAO LTDACNPJ

JOSEFA LINS SANTANA SILVA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GUARACI FIORINI FISCHER NETO· OAB RS 060728· CPF 998.***.***-49

Reu:

MATHEUS DE ABREU CHAGAS· OAB SP 273171· CPF 010.***.***-57

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (31/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FLORESTAL ALIMENTOS S.A.CNPJ

Reu

SAO JORGE REPRESENTACAO LTDACNPJ

JOSEFA LINS SANTANA SILVA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (26/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FLORESTAL ALIMENTOS S.A.CNPJ

Reu

SAO JORGE REPRESENTACAO LTDACNPJ

JOSEFA LINS SANTANA SILVA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GUARACI FIORINI FISCHER NETO· OAB RS 060728· CPF 998.***.***-49

Reu:

MATHEUS DE ABREU CHAGAS· OAB SP 273171· CPF 010.***.***-57

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (27/11/2023)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPRecurso Especial

Representação comercialRecurso Especial

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLORESTAL ALIMENTOS S.A

Reu

JOSEFA LINS SANTANA SILVA - ME

SÃO JORGE REPRESENTAÇÃO LTDA

Advogados

Autor:

MATHEUS DE ABREU CHAGAS· OAB SE 781· CPF 068.***.***-72

Autor:

GUARACI FIORINI FISCHER NETO· OAB RS 60728· CPF 998.***.***-49

Autor:

MATHEUS DE ABREU CHAGAS· OAB SE 000781· CPF 010.***.***-57

Autor:

GUARACI FIORINI FISCHER NETO· OAB RS 060728· CPF 998.***.***-49

Reu:

MATHEUS DE ABREU CHAGAS· OAB SE 781· CPF 068.***.***-72

Reu:

GUARACI FIORINI FISCHER NETO· OAB RS 60728· CPF 998.***.***-49

Reu:

MATHEUS DE ABREU CHAGAS· OAB SE 000781· CPF 010.***.***-57

Reu:

GUARACI FIORINI FISCHER NETO· OAB RS 060728· CPF 998.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > AGRAVO DE INSTRUMENTO NRO. PROCESSO....: 202300739253 NÚMERO ÚNICO: 0011345-87.2023.8.25.0000 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 1º MEMBRO - (ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE) 2º MEMBRO - (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO EM SUBSTITUIÇÃO A RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) DATA DIST........: 01/08/2023 PROCESSO ORIGEM..: 202210700637 PROCEDÊNCIA....... (25/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 2.035.000,00

Autor

FLORESTAL ALIMENTOS S.A.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - LAJEADO

Advogados

Autor:

GERD FOERSTER· OAB RS 024865· CPF 477.***.***-34

Autor:

FRANCINE SABIO FINKENAUER· OAB RS 113600· CPF 028.***.***-18

Reu:

EDUARDO GODOY CORREA· CPF 735.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2195112/RS (2025/0031627-6) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: FLORESTAL ALIMENTOS S/A ADVOGADOS: GERD FOERSTER - RS024865 FRANCINE SABIO FINKENAUER - RS113600A Processo distribuído pelo sistema automático em 20/02/2025. (21/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 2.035.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FLORESTAL ALIMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

GERD FOERSTER· OAB RS 024865· CPF 477.***.***-34

Reu:

FRANCINE SABIO FINKENAUER· OAB RS 113600· CPF 028.***.***-18

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator) (28/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 2.035.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FLORESTAL ALIMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES· CPF 052.***.***-21

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Autor:

JULIO CESAR ALVES RODRIGUES JUNIOR· CPF 456.***.***-53

Autor:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Reu:

GERD FOERSTER· OAB RS 024865· CPF 477.***.***-34

Reu:

FRANCINE SABIO FINKENAUER· OAB RS 113600· CPF 028.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5004606632022404711420250204153849 (04/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

18/05/1995

Distribuição

21/05/2026

Valor

R$ 18.525,00

Autor

EXPORTADORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS RAINHA LTDACNPJ

Outros

CELSO TOCHETTO· OAB PR 9639

Último movimento: RECEBIDOS OS AUTOS (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

FLORESTAL ALIMENTOS S.A.CNPJ

Reu

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

MATEUS BASSANI DE MATOS· OAB RS 082697· CPF 003.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

FLORESTAL ALIMENTOS S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS BASSANI DE MATOS· OAB RS 082697· CPF 003.***.***-75

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06FZFC (17/09/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TransformaçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

04/09/2019

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 58.750,00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101 (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 58.750,00

Autor

FLORESTAL ALIMENTOS S.A.CNPJ

Reu

FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL - FEPAMCNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL ARENHART· OAB RS 056193· CPF 919.***.***-72

Autor:

ANGELO ARRUDA· OAB RS 015391· CPF 240.***.***-15

Reu:

PATRICIA BERNARDI DALL ACQUA· CPF 653.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 58.750,00

Autor

FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL - FEPAMCNPJ

Reu

FLORESTAL ALIMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

MIGUEL ARENHART· OAB RS 056193· CPF 919.***.***-72

Reu:

ANGELO ARRUDA· OAB RS 015391· CPF 240.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LJO1CIV1 (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO JORGE REPRESENTACAO LTDACNPJ

JOSEFA LINS SANTANA SILVA - MECNPJ

Reu

FLORESTAL ALIMENTOS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO DO ESPIRITO SANTO· OAB SE 781· CPF 010.***.***-57

Autor:

BRENO MESSIAS DE ANDRADE FIGUEIRA· OAB SE 5372· CPF 020.***.***-96

Reu:

GUARACI FIORINI FISCHER NETO· CPF 998.***.***-49

Último movimento: Remessa (25/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FLORESTAL ALIMENTOS S.ACNPJ

Reu

SAO JORGE REPRESENTACAO LTDACNPJ

JOSEFA LINS SANTANA SILVA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GUARACI FIORINI FISCHER NETO· CPF 998.***.***-49

Reu:

BRENO MESSIAS DE ANDRADE FIGUEIRA· OAB SE 5372· CPF 020.***.***-96

Reu:

RAIMUNDO DO ESPIRITO SANTO· OAB SE 781· CPF 010.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Representação comercialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFA LINS SANTANA SILVA - ME

SÃO JORGE REPRESENTAÇÃO LTDA

Reu

FLORESTAL ALIMENTOS S.A

Advogados

Autor:

GUARACI FIORINI FISCHER NETO· OAB RS 60728· CPF 998.***.***-49

Autor:

BRENO MESSIAS DE ANDRADE FIGUEIRA· OAB SE 5372· CPF 020.***.***-96

Autor:

RAIMUNDO DO ESPIRITO SANTO· OAB SE 781· CPF 010.***.***-57

Reu:

GUARACI FIORINI FISCHER NETO· OAB RS 60728· CPF 998.***.***-49

Reu:

BRENO MESSIAS DE ANDRADE FIGUEIRA· OAB SE 5372· CPF 020.***.***-96

Reu:

RAIMUNDO DO ESPIRITO SANTO· OAB SE 781· CPF 010.***.***-57

Último movimento: Definitivo (25/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Representação comercialApelação Cível

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFA LINS SANTANA SILVA - ME

SÃO JORGE REPRESENTAÇÃO LTDA

Reu

FLORESTAL ALIMENTOS S.A

Advogados

Autor:

GUARACI FIORINI FISCHER NETO· OAB RS 60728· CPF 998.***.***-49

Autor:

BRENO MESSIAS DE ANDRADE FIGUEIRA· OAB SE 5372· CPF 020.***.***-96

Autor:

RAIMUNDO DO ESPIRITO SANTO· OAB SE 781· CPF 010.***.***-57

Reu:

GUARACI FIORINI FISCHER NETO· OAB RS 60728· CPF 998.***.***-49

Reu:

BRENO MESSIAS DE ANDRADE FIGUEIRA· OAB SE 5372· CPF 020.***.***-96

Reu:

RAIMUNDO DO ESPIRITO SANTO· OAB SE 781· CPF 010.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: SÃO JORGE REPRESENTAÇÃO LTDA ADV.: BRENO MESSIAS DE ANDRADE FIGUEIRA - OAB: 5372-SE ADV.: MATHEUS DE ABREU CHAGAS - OAB: 781-A-SE REQUERENTE: JOSEFA LINS SANTANA SILVA - ME ADV.: BRENO MESSIAS DE ANDRADE FIGUEIRA - OAB: 5372-SE ADV.: MATHEUS DE ABREU CHAGAS - OAB: 781-A-SE REQUERIDO: FLORESTAL ALIMENTOS S.A ADV.: GUARACI FIORINI FISCHER NETO - OAB: 60728-RS ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES POR SEUS PATRONO... (30/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/05/2025

Distribuição

27/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EZEQUIEL WILLIAN FURTADO ELER PEDRO

VINICIUS FURTADO ELER PEDROCPF

MIRIAM FURTADO ELER PEDROCPF

Reu

FLORESTAL ALIMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAN PETER PEDRO· OAB SP 361965· CPF 274.***.***-35

Reu:

POLIANA JACQUES· OAB RS 88784· CPF 972.***.***-20

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EZEQUIEL WILLIAN FURTADO ELER PEDROCPF

MIRIAM FURTADO ELER PEDROCPF

VINICIUS FURTADO ELER PEDROCPF

Reu

FLORESTAL ALIMENTOS S/ACPF

Advogados

Autor:

POLIANA JACQUES· OAB RS 88784· CPF 972.***.***-20

Autor:

WILLIAN PETER PEDRO· OAB SP 361965· CPF 274.***.***-35

Reu:

POLIANA JACQUES· OAB RS 88784· CPF 972.***.***-20

Reu:

WILLIAN PETER PEDRO· OAB SP 361965· CPF 274.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0002029-35.2025.8.26.0038 (processo principal 1009413-03.2023.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ezequiel Willian Furtado Eler Pedro - - Vinicius Furtado Eler Pedro - - Miriam Furtado Eler Pedro - Florestal Alimentos S/A - Fica o executado intimado, na pessoa de seu procurador, para providenciar o recolhimento das custas remanescentes conforme cálculo supra, no prazo de 05 dias, sob pena... (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

FLORESTAL ALIMENTOS S.A.CNPJ

Reu

ICEBERG INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Autor:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Autor:

CLAUDIA DENISE GIMENEZ· OAB RS 051588· CPF 585.***.***-72

Autor:

JULIANA VIEGAS· OAB RS 037081· CPF 566.***.***-20

Autor:

ADRIANE BORTOLOTTI· OAB RS 058563· CPF 019.***.***-36

Reu:

MAURICIO CARLOS DA SILVA BRAGA· OAB RJ 181556· CPF 007.***.***-19

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107 (03/09/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ICEBERG INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

FLORESTAL ALIMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO CARLOS DA SILVA BRAGA· OAB RJ 181556· CPF 007.***.***-19

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

CLAUDIA DENISE GIMENEZ· OAB RS 051588· CPF 585.***.***-72

Reu:

JULIANA VIEGAS· OAB RS 037081· CPF 566.***.***-20

Reu:

ADRIANE BORTOLOTTI· OAB RS 058563· CPF 019.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25 (18/02/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/11/2014

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 10.008,88

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCPF

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RADIO RIO BALSAS LTDACNPJ

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (26/01/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal