BALZAC CONFECCOES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/07/2015

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 1.519,50

Autor

ILDO MANICACPF

Reu

BALZAC CRUXEN GONCALVESCPF

ANA MARIA PEREIRA GONCALVESCPF

Outros

HAMILTON DA SILVA SANTOS· OAB RS 018781· CPF 375.***.***-20

ROSIMERI DE OLIVEIRA MANICA· OAB RS 030201· CPF 310.***.***-91

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53353590320248217000/TJRS (11/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CoisasDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 1.519,50

Autor

ILDO MANICACPF

Reu

ANA MARIA PEREIRA GONCALVESCPF

BALZAC CRUXEN GONCALVESCPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245982550 (Custas Finais ou Complementares) (14/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/10/2017

Distribuição

23/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BALZAC CRUXEN GONCALVESCPF

Reu

JULIANO DA SILVA JACQUES

MARIA RIBEIRO JACQUESCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SARAIVA DEXHEIMER· OAB RS 58324· CPF 933.***.***-15

Autor:

ADRIANA SARAIVA DEXHEIMER· OAB RS 72421· CPF 004.***.***-57

Autor:

ALEXANDRE BECKER· OAB RS 103639· CPF 961.***.***-87

Autor:

ADRIANA SARAIVA DEXHEIMER· OAB RS 072421· CPF 004.***.***-57

Autor:

ALEXANDRE SARAIVA DEXHEIMER· OAB RS 058324· CPF 933.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE SARAIVA DEXHEIMER· OAB RS 58324· CPF 933.***.***-15

Reu:

ADRIANA SARAIVA DEXHEIMER· OAB RS 72421· CPF 004.***.***-57

Reu:

ALEXANDRE BECKER· OAB RS 103639· CPF 961.***.***-87

Reu:

ADRIANA SARAIVA DEXHEIMER· OAB RS 072421· CPF 004.***.***-57

Reu:

ALEXANDRE SARAIVA DEXHEIMER· OAB RS 058324· CPF 933.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000193-65.2017.8.21.0165/RS RELATOR: CAROLINE ZANOTELLI AUTOR: BALZAC CRUXEN GONCALVES ADVOGADO(A): ALEXANDRE SARAIVA DEXHEIMER (OAB RS058324) ADVOGADO(A): ADRIANA SARAIVA DEXHEIMER (OAB RS072421) RÉU: MARIA RIBEIRO JACQUES ADVOGADO(A): ALEXANDRE BECKER (OAB RS103639) RÉU: JULIANO DA SILVA JACQUES ADVOGADO(A): ALEXANDRE BECKER (OAB RS103639) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao... (25/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CorretagemApelação Cível

Ajuizamento

02/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BALZAC CRUXEN GONCALVESCPF

Reu

JULIANO DA SILVA JACQUES

MARIA RIBEIRO JACQUESCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SARAIVA DEXHEIMER· OAB RS 58324· CPF 933.***.***-15

Autor:

ADRIANA SARAIVA DEXHEIMER· OAB RS 72421· CPF 004.***.***-57

Autor:

ALEXANDRE BECKER· OAB RS 103639· CPF 961.***.***-87

Autor:

ADRIANA SARAIVA DEXHEIMER· OAB RS 072421· CPF 004.***.***-57

Autor:

ALEXANDRE SARAIVA DEXHEIMER· OAB RS 058324· CPF 933.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE SARAIVA DEXHEIMER· OAB RS 58324· CPF 933.***.***-15

Reu:

ADRIANA SARAIVA DEXHEIMER· OAB RS 72421· CPF 004.***.***-57

Reu:

ALEXANDRE BECKER· OAB RS 103639· CPF 961.***.***-87

Reu:

ADRIANA SARAIVA DEXHEIMER· OAB RS 072421· CPF 004.***.***-57

Reu:

ALEXANDRE SARAIVA DEXHEIMER· OAB RS 058324· CPF 933.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000193-65.2017.8.21.0165/RS RELATOR: CAROLINE ZANOTELLI AUTOR: BALZAC CRUXEN GONCALVES ADVOGADO(A): ALEXANDRE SARAIVA DEXHEIMER (OAB RS058324) ADVOGADO(A): ADRIANA SARAIVA DEXHEIMER (OAB RS072421) RÉU: MARIA RIBEIRO JACQUES ADVOGADO(A): ALEXANDRE BECKER (OAB RS103639) RÉU: JULIANO DA SILVA JACQUES ADVOGADO(A): ALEXANDRE BECKER (OAB RS103639) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao... (25/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

20/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

EDUARDO CARDOSO DOS SANTOSCPF

ALEXIA RABELO DA SILVA

TAILOR GOULART GARCIA

Advogados

Autor:

CLAUDIA REGINA LENZ ROSA· CPF 357.***.***-34

Autor:

LUIZ EDUARDO RIBEIRO DE MENEZES· CPF 613.***.***-91

Autor:

DEBORA BALZAN· CPF 504.***.***-04

Autor:

LUCIANA ROMANI· CPF 608.***.***-34

Reu:

ELIAS KOAKOSKI· OAB RS 084481· CPF 008.***.***-73

Reu:

BRUNA MARQUES GAMBINI· OAB RS 115571· CPF 036.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos - CCALC -> POA02CRFC (29/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO CARDOSO DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

EDUARDO CARDOSO DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

ELIAS KOAKOSKI· OAB RS 084481· CPF 008.***.***-73

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Reu:

ELIAS KOAKOSKI· OAB RS 084481· CPF 008.***.***-73

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (28/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO CARDOSO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ELIAS KOAKOSKI· OAB RS 084481· CPF 008.***.***-73

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· OAB DF 0000000· CPF 708.***.***-15

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133 (03/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/12/2019

Distribuição

01/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

GUILHERME GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

ADALGISA WIEDEMANN CHAVES· CPF 621.***.***-87

Autor:

ELIANE RIBEIRO PORTELA· CPF 492.***.***-15

Autor:

MILTON FONTANA· CPF 515.***.***-34

Autor:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

Autor:

GUSTAVO DE AZEVEDO E SOUZA MUNHOZ· CPF 571.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

GELSON LUCAS PACHECO FASSINA DA SILVA· OAB RS 115351· CPF 868.***.***-49

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51083845420268217000/TJRS (07/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME GONCALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (14/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2023

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

GELSON LUCAS PACHECO FASSINA DA SILVA· OAB RS 115351· CPF 868.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA10CRFC (24/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

DANIEL CARVALHO MARFETANCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA REGINA LENZ ROSA· CPF 357.***.***-34

Autor:

LUIZ EDUARDO RIBEIRO DE MENEZES· CPF 613.***.***-91

Autor:

DEBORA BALZAN· CPF 504.***.***-04

Autor:

LUCIANA ROMANI· CPF 608.***.***-34

Autor:

VIVIANE FRANCISCO PINTO· CPF 704.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRÉA GARCIA LOBATO· OAB RS 069836· CPF 923.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99 (05/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL CARVALHO MARFETANCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

ANDRÉA GARCIA LOBATO· OAB RS 069836· CPF 923.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (24/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL CARVALHO MARFETANCPF

Reu

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉA GARCIA LOBATO· OAB RS 069836· CPF 923.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02CRFC (24/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVANTE)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO)

Reu

2. DANIEL CARVALHO MARFETAN (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANDRÉA GARCIA LOBATO· OAB RS 069836· CPF 923.***.***-04

Reu:

ANDRÉA GARCIA LOBATO· OAB RS 069836· CPF 923.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2018

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

PATRICK TRINDADE RECUEIROCPF

MARCIO LUCIANO PEREIRA SARAIVACPF

ERICK PEREIRA SARAIVACPF

DIEGO DE SOUZA ANTUNESCPF

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO RIBEIRO DE MENEZES· CPF 613.***.***-91

Autor:

CLAUDIA REGINA LENZ ROSA· CPF 357.***.***-34

Autor:

DEBORA BALZAN· CPF 504.***.***-04

Autor:

LUCIANA ROMANI· CPF 608.***.***-34

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

ANDRE LUIZ NERY LEAO· CPF 022.***.***-22

Reu:

RENAN RODRIGUES DA SILVA· CPF 845.***.***-20

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Alterada a parte - retificação - Situação da parte PATRICK TRINDADE RECUEIRO - ABSOLVIDO (31/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERICK PEREIRA SARAIVACPF

MARCIO LUCIANO PEREIRA SARAIVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (28/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ERICK PEREIRA SARAIVACPF

MARCIO LUCIANO PEREIRA SARAIVACPF

PATRICK TRINDADE RECUEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Reu:

GERALDO JUNG MESSA· CPF 458.***.***-53

Reu:

SANDRA GOLDMAN RUWEL· CPF 378.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02CRFC (06/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2019

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

DIEGO REGINALDO CORREIA DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

ADALGISA WIEDEMANN CHAVES· CPF 621.***.***-87

Autor:

ELIANE RIBEIRO PORTELA· CPF 492.***.***-15

Autor:

MILTON FONTANA· CPF 515.***.***-34

Autor:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

Autor:

GUSTAVO DE AZEVEDO E SOUZA MUNHOZ· CPF 571.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

RENAN JUNG HENRIQUE· OAB RS 085794· CPF 017.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO REGINALDO CORREIA DE ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (26/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

DIEGO REGINALDO CORREIA DE ALMEIDA

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Autor:

LESSANDRA BERGAMASCHI· CPF 703.***.***-53

Autor:

LUCIANO PRETTO· CPF 391.***.***-04

Autor:

BRUNO HERINGER JUNIOR· OAB DF 0000000· CPF 579.***.***-00

Autor:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA10CRFC (28/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2016

Distribuição

01/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

FABIANO SANTOS DA SILVA

FABIANO SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ADALGISA WIEDEMANN CHAVES· CPF 621.***.***-87

Autor:

ELIANE RIBEIRO PORTELA· CPF 492.***.***-15

Autor:

MILTON FONTANA· CPF 515.***.***-34

Autor:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

Autor:

GUSTAVO DE AZEVEDO E SOUZA MUNHOZ· CPF 571.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· OAB DF 0000000· CPF 708.***.***-15

Reu:

GREICE GRAZZIOTIN PORTAL· CPF 493.***.***-00

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (14/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANO SANTOS DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (28/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANO SANTOS DA SILVA

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· OAB DF 0000000· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA10CRFC (28/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2018

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

LUIS FERNANDO DA SILVA SOARES JUNIORCPF

JULIANO PEDRO SEGUNDOCPF

DOUGLAS MACHADO PINHEIRO

DARCI COIMBRACPF

EDERSON FARIAS COIMBRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO RIBEIRO DE MENEZES· CPF 613.***.***-91

Autor:

CLAUDIA REGINA LENZ ROSA· CPF 357.***.***-34

Autor:

DEBORA BALZAN· CPF 504.***.***-04

Autor:

LUCIANA ROMANI· CPF 608.***.***-34

Reu:

FERNANDA TRAJANO DE CRISTO· CPF 735.***.***-06

Reu:

FRANCISCO JOSE BORSATTO PINHEIRO· OAB RS 088735· CPF 013.***.***-03

Reu:

GUILHERME AMARO CAVALHEIRO BOLL· OAB RS 111239· CPF 860.***.***-91

Reu:

THIAGO BANDEIRA MACHADO· OAB RS 082386· CPF 013.***.***-92

Reu:

LUCAS BOENO DA SILVA· OAB RS 097793· CPF 009.***.***-01

+ outros advogados do reu

Outros

FERNANDA TRAJANO DE CRISTO SOARES· OAB RS 046826· CPF 735.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

EDERSON FARIAS COIMBRACPF

DARCI COIMBRACPF

DOUGLAS MACHADO PINHEIROCPF

JULIANO PEDRO SEGUNDOCPF

LUIS FERNANDO DA SILVA SOARES JUNIORCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5033972812018821000120250310140211 (10/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDERSON FARIAS COIMBRACPF

DARCI COIMBRACPF

JULIANO PEDRO SEGUNDOCPF

LUIS FERNANDO DA SILVA SOARES JUNIORCPF

DOUGLAS MACHADO PINHEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS BOENO DA SILVA· OAB RS 097793· CPF 009.***.***-01

Autor:

FERNANDA TRAJANO DE CRISTO· CPF 735.***.***-06

Autor:

FRANCISCO JOSE BORSATTO PINHEIRO· OAB RS 088735· CPF 013.***.***-03

Autor:

GUILHERME AMARO CAVALHEIRO BOLL· OAB RS 111239· CPF 860.***.***-91

Autor:

THIAGO BANDEIRA MACHADO· OAB RS 082386· CPF 013.***.***-92

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

LUIZ FERNANDO CALIL DE FREITAS· CPF 412.***.***-72

Reu:

RENOIR DA SILVA CUNHA· CPF 580.***.***-72

Reu:

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO· CPF 471.***.***-06

Reu:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255350782 (23/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

DEIWID HEINEMANN MOREIRA

Advogados

Autor:

ADALGISA WIEDEMANN CHAVES· CPF 621.***.***-87

Autor:

ELIANE RIBEIRO PORTELA· CPF 492.***.***-15

Autor:

MILTON FONTANA· CPF 515.***.***-34

Autor:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

Autor:

GUSTAVO DE AZEVEDO E SOUZA MUNHOZ· CPF 571.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Outros

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DEIWID HEINEMANN MOREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (18/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEIWID HEINEMANN MOREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

RENOIR DA SILVA CUNHA· CPF 580.***.***-72

Reu:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

Reu:

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO· CPF 471.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03CRFC (18/03/2025)

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