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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

DuplicataCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LA BAGUETTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Reu

BARO GASTRO BAR LTDA

DAVI FERREIRA VICENTE

Advogados

Autor:

THIAGO CEZARIO DE SOUZA· OAB RJ 177312· CPF 057.***.***-70

Reu:

THIAGO CEZARIO DE SOUZA· OAB RJ 177312· CPF 057.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0823218-68.2023.8.19.0210. A T O O R D I N A T Ó R I O Ao(s) interessado(s) para que se manifeste(m) sobre a citação / intimação negativa (ID 282317347), no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo. RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2026. FREDERICO AUGUSTO SANTOS DE ARRUDA CHEFE DE SERVENTIA MAT.01/21.778 FREDERICO AUGUSTO SANTOS DE ARRUDA (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 52.194,31

Autor

FRISANE AGROPECUARIA LTDACNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO HERRMANNCPF

MARIA TEREZA HERRMANNCPF

JESSICA OLIVEIRA FERREIRA

OSVALDO RIBEIRO MARINHOCPF

Advogados

Autor:

TAIRONE FERRAZ PORTO· OAB BA 29161· CPF 602.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE PEREIRA DE SOUSA· OAB BA 27879· CPF 624.***.***-20

Autor:

ADRIANA CARDOSO DA SILVA· OAB BA 74706· CPF 813.***.***-20

Reu:

RAPHAEL ALVES SANTOS· OAB BA 37108· CPF 031.***.***-77

Reu:

KAINA LESSA CHEQUER RIBEIRO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 52.194,31

Autor

FRISANE AGROPECUARIA LTDACNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO HERRMANNCPF

MARIA TEREZA HERRMANNCPF

OSVALDO RIBEIRO MARINHOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PEREIRA DE SOUSA· OAB BA 27879· CPF 624.***.***-20

Autor:

TAIRONE FERRAZ PORTO· OAB BA 29161· CPF 602.***.***-15

Autor:

ADRIANA CARDOSO DA SILVA· OAB BA 74706· CPF 813.***.***-20

Reu:

RAPHAEL ALVES SANTOS· OAB BA 37108· CPF 031.***.***-77

Reu:

KAINA LESSA CHEQUER RIBEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (22/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/04/2008

Distribuição

30/04/2008

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANTONIO CARLOS SOARES FONSECACPF

Reu

FRISANE AGROPECUARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FILADELFO SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 27116· CPF 960.***.***-49

Autor:

REINALDO CHAGAS RIBEIRO· OAB BA 31770· CPF 602.***.***-49

Autor:

MAYRA ALEXANDRA SANTANA SANTOS· OAB BA 64465· CPF 048.***.***-27

Reu:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Reu:

JOSE GIL CAJADO DE MENEZES· OAB BA 5571· CPF 034.***.***-68

Reu:

GABRIEL SANTOS DE AZEVEDO· OAB BA 62283· CPF 065.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Antonio Carlos Soares Fonseca Advogado: Alexandre Filadelfo Santos Oliveira (OAB:BA27116) Advogado: Reinaldo Chagas Ribeiro (OAB:BA31770) Interessado: Frisane Agropecuaria Ltda Advogado: Jose Roberto Cajado De Menezes (OAB:BA11332) Advogado: Jose Gil Cajado De Menezes (OAB:BA5571) Ato Ordinatório: CARTÓRIO INTEGRADO CÍVEL DE VITÓRIA DA CONQUISTA Endereço: Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 2º andar, Fórum Dr. Sérgio... (04/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 52.194,31

Autor

FRISANE AGROPECUARIA LTDACNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO HERRMANNCPF

MARIA TEREZA HERRMANNCPF

OSVALDO RIBEIRO MARINHOCPF

LAURISDETE MARIA DE SOUZACPF

JESSICA OLIVEIRA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PEREIRA DE SOUSA· OAB BA 27879· CPF 624.***.***-20

Autor:

TAIRONE FERRAZ PORTO· OAB BA 29161· CPF 602.***.***-15

Autor:

ADRIANA CARDOSO DA SILVA· OAB BA 74706· CPF 813.***.***-20

Reu:

KAINA LESSA CHEQUER RIBEIRO· OAB BA 43368· CPF 039.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO HERRMANN em 19/05/2026 23:59. (20/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/09/2023

Distribuição

03/09/2023

Valor

R$ 52.194,31

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/09/2023

Distribuição

03/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA CARDOSO DA SILVA

ALEXANDRE PEREIRA DE SOUSA

FRISANE AGROPECUARIA LTDACNPJ

TAIRONE FERRAZ PORTOCPF

Reu

ALEXIA NIALY PEREIRA DOS REISCPF

CARLOS ALBERTO HERRMANN

JESSICA OLIVEIRA FERREIRA

KAINA LESSA CHEQUER RIBEIROCPF

LAURISDETE MARIA DE SOUZACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

RAPHAEL ALVES SANTOS· OAB BA 37108· CPF 031.***.***-77

Autor:

ALEXANDRE PEREIRA DE SOUSA· OAB BA 27879· CPF 624.***.***-20

Autor:

ADRIANA CARDOSO DA SILVA· OAB BA 74706· CPF 813.***.***-20

Autor:

TAIRONE FERRAZ PORTO· OAB BA 29161· CPF 602.***.***-15

Autor:

ALEXIA NIALY PEREIRA DOS REIS· OAB BA 71218· CPF 143.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

RAPHAEL ALVES SANTOS· OAB BA 37108· CPF 031.***.***-77

Reu:

ALEXANDRE PEREIRA DE SOUSA· OAB BA 27879· CPF 624.***.***-20

Reu:

ADRIANA CARDOSO DA SILVA· OAB BA 74706· CPF 813.***.***-20

Reu:

TAIRONE FERRAZ PORTO· OAB BA 29161· CPF 602.***.***-15

Reu:

ALEXIA NIALY PEREIRA DOS REIS· OAB BA 71218· CPF 143.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Decisão) (06/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

29/11/2018

Distribuição

29/11/2018

Valor

R$ 35.405,19

Autor

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

FRISANE AGROPECUARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LOURENCO NASCIMENTO SANTOS NETO· OAB BA 11731· CPF 542.***.***-87

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (05/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/04/2005

Distribuição

22/04/2005

Valor

R$ 68.649,10

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JAQUES JOSE DE ANDRADECPF

FRISANE AGROPECUARIA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

24/02/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

FRISANE AGROPECUARIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RUY HERMANN ARAUJO MEDEIROS· OAB BA 3619· CPF 050.***.***-53

Reu:

JOAO NASCIMENTO SOUZA BOMFIM· OAB BA 6500· CPF 008.***.***-20

Último movimento: Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (04/10/2024)

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