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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

DuplicataCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LA BAGUETTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Reu

BARO GASTRO BAR LTDA

DAVI FERREIRA VICENTE

Advogados

Autor:

THIAGO CEZARIO DE SOUZA· OAB RJ 177312· CPF 057.***.***-70

Reu:

THIAGO CEZARIO DE SOUZA· OAB RJ 177312· CPF 057.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0823218-68.2023.8.19.0210. A T O O R D I N A T Ó R I O Ao(s) interessado(s) para que se manifeste(m) sobre a citação / intimação negativa (ID 282317347), no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo. RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2026. FREDERICO AUGUSTO SANTOS DE ARRUDA CHEFE DE SERVENTIA MAT.01/21.778 FREDERICO AUGUSTO SANTOS DE ARRUDA (18/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/02/2008

Distribuição

11/02/2008

Valor

R$ 260.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (16/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 260.000,00

Autor

LEONARDO PORTUGAL ARAGAOCPF

CLARICE PIMENTEL ARAGAOCPF

Reu

ANTONIO JORGE PORTUGAL DE SOUZACPF

VIRGINIA ELISA COELHO DE SOUZA E AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

CESAR ENEIAS MARTINS MACHADO· OAB BA 15989· CPF 718.***.***-91

Autor:

LUIZ AUGUSTO AGLE FERNANDEZ FILHO· OAB BA 37301· CPF 017.***.***-09

Reu:

ALEXANDRE RIGAS· OAB RJ 189924· CPF 992.***.***-72

Reu:

MATEUS LIMA DA ROCHA· OAB BA 55357· CPF 004.***.***-31

Reu:

CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA· OAB RJ 71548· CPF 332.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 260.000,00

Autor

LEONARDO PORTUGAL ARAGAOCPF

CLARICE PIMENTEL ARAGAOCPF

Reu

ANTONIO JORGE PORTUGAL DE SOUZACPF

VIRGINIA ELISA COELHO DE SOUZA E AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

CESAR ENEIAS MARTINS MACHADO· OAB BA 15989· CPF 718.***.***-91

Autor:

LUIZ AUGUSTO AGLE FERNANDEZ FILHO· OAB BA 37301· CPF 017.***.***-09

Reu:

MATEUS LIMA DA ROCHA· OAB BA 55357· CPF 004.***.***-31

Reu:

ALEXANDRE RIGAS

Reu:

CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 260.000,00

Autor

CLARICE PIMENTEL ARAGAOCPF

LEONARDO PORTUGAL ARAGAOCPF

Reu

VIRGINIA ELISA COELHO DE SOUZA E AZEVEDOCPF

ANTONIO JORGE PORTUGAL DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

CESAR ENEIAS MARTINS MACHADO· OAB BA 15989· CPF 718.***.***-91

Autor:

LUIZ AUGUSTO AGLE FERNANDEZ FILHO· OAB BA 37301· CPF 017.***.***-09

Reu:

MATEUS LIMA DA ROCHA· OAB BA 55357· CPF 004.***.***-31

Reu:

LUCIANA FONSECA SOARES· OAB BA 24093· CPF 399.***.***-49

Reu:

CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA

Reu:

MAURICIO CUNHA DORIA· OAB BA 16541· CPF 005.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE RIGAS

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (10/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

MARCIO ROBERIO DIAS DE CARVALHOCPF

Reu

EDLANDIO SOUZA CARMOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE RIGAS· OAB RJ 189924· CPF 992.***.***-72

Reu:

FARLEY KAIQUE GOMES DE SALES· OAB BA 60171· CPF 048.***.***-05

Reu:

AMANDA PASTOR CEDRAZ· CPF 042.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de ALEXANDRE RIGAS em 22/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE RIGASCPF

MARCIO ROBERIO DIAS DE CARVALHOCPF

Reu

AMANDA PASTOR CEDRAZCPF

DIONEY SA BEZERRA DE FREITASCPF

EDLANDIO SOUZA CARMOCPF

FARLEY KAIQUE GOMES DE SALESCPF

Advogados

Autor:

FARLEY KAIQUE GOMES DE SALES· OAB BA 60171· CPF 048.***.***-05

Autor:

DIONEY SA BEZERRA DE FREITAS· OAB BA 59659· CPF 047.***.***-23

Autor:

AMANDA PASTOR CEDRAZ· OAB BA 60143· CPF 042.***.***-32

Autor:

ALEXANDRE RIGAS· OAB RJ 189924· CPF 992.***.***-72

Reu:

FARLEY KAIQUE GOMES DE SALES· OAB BA 60171· CPF 048.***.***-05

Reu:

DIONEY SA BEZERRA DE FREITAS· OAB BA 59659· CPF 047.***.***-23

Reu:

AMANDA PASTOR CEDRAZ· OAB BA 60143· CPF 042.***.***-32

Reu:

ALEXANDRE RIGAS· OAB RJ 189924· CPF 992.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/07/2015

Distribuição

07/07/2015

Valor

R$ 190.000,00

Autor

TELMA CARVALHO MARQUES PORTOCPF

RAFAEL CONTREIRAS SANTOSCPF

LARISSA SANTOS FIGUEIREDO BARBOSACPF

IZABEL DOS REIS PIMENTEL SOUZACPF

ANDRE DE MATOS MUNFORDCPF

+ 1 outros

Reu

JHSF BAHIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO LINHARES· OAB BA 16111· CPF 068.***.***-38

Autor:

CARLOS AYALLA TEIXEIRA RIBEIRO· OAB BA 22152· CPF 827.***.***-91

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Reu:

MARCEL TORRES DA SILVA· OAB BA 45741· CPF 042.***.***-05

Reu:

GYZELLA PARANHOS DOS SANTOS SOUSA· OAB BA 25357· CPF 004.***.***-86

Reu:

THAIS MAGALHAES FONSECA· OAB BA 31483· CPF 030.***.***-96

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauLiquidação Provisória por Arbitramento

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 260.000,00

Autor

VIRGINIA ELISA COELHO DE SOUZA E AZEVEDOCPF

ANTONIO JORGE PORTUGAL DE SOUZACPF

Reu

CLARICE PIMENTEL ARAGAOCPF

LEONARDO PORTUGAL ARAGAOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA· OAB RJ 71548· CPF 332.***.***-68

Autor:

ALEXANDRE RIGAS· OAB RJ 189924· CPF 992.***.***-72

Reu:

LUIZ AUGUSTO AGLE FERNANDEZ FILHO· OAB BA 37301· CPF 017.***.***-09

Reu:

CESAR ENEIAS MARTINS MACHADO· OAB BA 15989· CPF 718.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (30/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização e Previdência PrivadaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE RIGASCPF

AMANDA MANOELA DE JESUS CORREIACPF

JOAO VICTOR DE JESUS CORREIA

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDACNPJ

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

ALEXANDRE RIGAS· OAB RJ 189924· CPF 992.***.***-72

Autor:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ALEXANDRE RIGAS· OAB RJ 189924· CPF 992.***.***-72

Reu:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Último movimento: Decurso de Prazo (08/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 34.054,24

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (02/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 34.054,24

Autor

EDVANIA FERREIRA BORGES NOGUEIRACPF

Reu

RICARDO COELHO DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM COELHO NETO· OAB PE 13762· CPF 386.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE RIGAS· OAB RJ 189924· CPF 992.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO MARCIO DE SOUZACPF

Reu

CIELO ADMINISTRADORA DE CARTOESCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE RIGAS· OAB RJ 189924· CPF 992.***.***-72

Reu:

MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2018

Distribuição

11/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

FRIGOMIX INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA,CNPJ

Reu

MERCEARIA ALEX LAN TAY LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ AUGUSTO MIRANDA MACHADO· OAB RJ 69750· CPF 426.***.***-91

Autor:

ALEXANDRE RIGAS· OAB RJ 189924· CPF 992.***.***-72

Autor:

JORGE LUIZ ALMEIDA DE SÁ· OAB RJ 198107· CPF 864.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2015

Distribuição

12/11/2015

Valor

R$ 58.978,50

Autor

FRIGOMIX INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA,CNPJ

Reu

MERCIARIA BARONESA DE CAXIAS LTDACPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ ALMEIDA DE SÁ· OAB RJ 198107· CPF 864.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE RIGAS· OAB RJ 189924· CPF 992.***.***-72

Autor:

JOSÉ AUGUSTO MIRANDA MACHADO· OAB RJ 69750· CPF 426.***.***-91

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

FLAVIO LUPI AMOROSO ANASTACIO· OAB RJ 103545· CPF 070.***.***-36

MARCELA DE LEMOS RODRIGUES LAMONICA· OAB RJ 152441· CPF 045.***.***-89

Último movimento: Redistribuição (12/11/2025)

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