BARBARA CONSTRUCOES LTDA. — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 19.600,00

Autor

ADALBERTO FRAZATTO GREGORIO COSTACPF

ROSELAINE SANCHEZ BUENOCPF

Reu

CARVALHO E OLIVEIRA COMERCIO DE ESCADAS LTDA-EPPCNPJ

BARBARA DINIZ BARBOSA CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA SANCHEZ DANELUTI· OAB SP 480960· CPF 475.***.***-74

Último movimento: Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 19.600,00

Autor

ADALBERTO FRAZATTO GREGORIO COSTACPF

ROSELAINE SANCHEZ BUENOCPF

Reu

CARVALHO E OLIVEIRA COMERCIO DE ESCADAS LTDA-EPPCNPJ

BARBARA DINIZ BARBOSA CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA SANCHEZ DANELUTI· OAB SP 480960· CPF 475.***.***-74

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (09/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

23/07/2014

Distribuição

23/07/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO ROSA SOARESCPF

CAF BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO SACPF

ASTEP ENGENHARIA LTDACNPJ

MAGNA ENGENHARIA LTDACNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

+ 2 outros

Reu

MAGNA ENGENHARIA LTDACNPJ

C R ALMEIDA S/A - ENGENHARIA DE OBRASCNPJ

SANTA BARBARA CONSTRUCOES S/ACNPJ

ASTEP ENGENHARIA LTDACNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

+ 3 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO ARARIPE DE ABREU E LIMA· CPF 002.***.***-10

Autor:

FLAVIA PETERSEN MORETTI· OAB MT 7353· CPF 667.***.***-34

Autor:

MARCOS VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA DA SILVA· OAB MT 19662· CPF 031.***.***-62

Autor:

LEONARDO LUIS NUNES BERNAZZOLLI· OAB MT 10579· CPF 003.***.***-30

Autor:

SANDRO GILBERT MARTINS· OAB PR 23922· CPF 867.***.***-20

Reu:

MARCOS VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA DA SILVA· OAB MT 19662· CPF 031.***.***-62

Reu:

LEONARDO LUIS NUNES BERNAZZOLLI· OAB MT 10579· CPF 003.***.***-30

Reu:

SANDRO VICENTINI· OAB PR 22911· CPF 851.***.***-20

Reu:

SANDRO GILBERT MARTINS· OAB PR 23922· CPF 867.***.***-20

Reu:

FLAVIA PETERSEN MORETTI· OAB MT 7353· CPF 667.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (26/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/02/2020

Distribuição

17/02/2020

Valor

R$ 724.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

C R ALMEIDA S/A - ENGENHARIA DE OBRASCNPJ

CAF BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S/A

SANTA BARBARA CONSTRUCOES S/A

MAGNA ENGENHARIA LTDACNPJ

+ 5 outros

Reu

C R ALMEIDA S/A - ENGENHARIA DE OBRASCNPJ

SILVIO ROSA SOARESCPF

CAF BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO SACPF

ESTADO DE MATO GROSSO

ASTEP ENGENHARIA LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LEONARDO LUIS NUNES BERNAZZOLLI· OAB MT 10579· CPF 003.***.***-30

Autor:

MARCOS VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA DA SILVA· OAB MT 19662· CPF 031.***.***-62

Autor:

FLAVIA PETERSEN MORETTI· OAB MT 7353· CPF 667.***.***-34

Autor:

RODRIGO ARARIPE DE ABREU E LIMA· CPF 002.***.***-10

Reu:

LEONARDO LUIS NUNES BERNAZZOLLI· OAB MT 10579· CPF 003.***.***-30

Reu:

MARCOS VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA DA SILVA· OAB MT 19662· CPF 031.***.***-62

Reu:

RODRIGO ARARIPE DE ABREU E LIMA· CPF 002.***.***-10

Reu:

FLAVIA PETERSEN MORETTI· OAB MT 7353· CPF 667.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (20/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 443.707.500,93

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ASTEP ENGENHARIA LTDACNPJ

SANTA BARBARA CONSTRUCOES S/ACNPJ

CAF BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO SACNPJ

MAGNA ENGENHARIA LTDACNPJ

C R ALMEIDA S/A - ENGENHARIA DE OBRASCNPJ

Advogados

Reu:

GUILHERME AUGUSTO VEZARO EIRAS· CPF 055.***.***-99

Reu:

WILLIAM ROMERO· OAB PR 51663· CPF 061.***.***-69

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/04/2026 23:59 - expediente de n° 48388651 (28/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ASTEP ENGENHARIA LTDACPF

C R ALMEIDA S/A - ENGENHARIA DE OBRASCNPJ

CAF BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO SACNPJ

MAGNA ENGENHARIA LTDACNPJ

SANTA BARBARA CONSTRUCOES S/ACPF

Advogados

Reu:

GUILHERME AUGUSTO VEZARO EIRAS· OAB PR 61483· CPF 055.***.***-99

Reu:

WILLIAM ROMERO· OAB PR 51663· CPF 061.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 DECISÃO ExFis Nº 1003164-44.2023.8.11.0041 (g) Vistos, No caso, trata-se de Embargos de Declaração opostos por C.R. ALMEIDA S.A. ENGENHARIA DE OBRAS e OUTRAS, em face da decisão interlocutória de Id. 224121775, a qual suspendeu o feito até o cumprimento do acordo, para posterior extinção na forma do art. 924, II, do CPC. O embargante alega a existência... (04/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/04/2019

Distribuição

30/04/2019

Valor

R$ 20.621.513,18

Autor

C R ALMEIDA S/A - ENGENHARIA DE OBRASCNPJ

SANTA BARBARA CONSTRUCOES S/ACNPJ

CAF BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO SACNPJ

MAGNA ENGENHARIA LTDACNPJ

ASTEP ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO GUIMARAES PEREIRA· OAB PR 18662· CPF 651.***.***-15

Autor:

EDUARDO TALAMINI· OAB PR 19920· CPF 961.***.***-20

Autor:

ANDRE GUSKOW CARDOSO· OAB PR 27074· CPF 019.***.***-90

Autor:

FELIPE SCRIPES WLADECK· OAB PR 38054· CPF 039.***.***-96

Autor:

GUILHERME FREDHERICO DIAS REISDORFER· OAB PR 42475· CPF 047.***.***-30

+ outros advogados do autor

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/12/2020

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 900.000.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CONSORCIO VLT CUIABA - VARZEA GRANDECNPJ

C R ALMEIDA S/A - ENGENHARIA DE OBRASCNPJ

MAGNA ENGENHARIA LTDACNPJ

CAF BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO SACNPJ

SANTA BARBARA CONSTRUCOES S/ACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Reu:

WILLIAM ROMERO· OAB PR 51663· CPF 061.***.***-69

Reu:

BRUNO GRESSLER WONTROBA· OAB PR 82113· CPF 088.***.***-16

Reu:

EDUARDO TALAMINI· OAB PR 19920· CPF 961.***.***-20

Reu:

ANDRE GUSKOW CARDOSO· OAB PR 27074· CPF 019.***.***-90

Reu:

DOSHIN WATANABE· OAB PR 86674· CPF 096.***.***-12

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (07/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

02/09/2023

Valor

R$ 1.235.454.456,07

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ASTEP ENGENHARIA LTDACNPJ

CONSORCIO VLT CUIABA - VARZEA GRANDECNPJ

CAF BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO SACNPJ

SANTA BARBARA CONSTRUCOES S/ACNPJ

MAGNA ENGENHARIA LTDACNPJ

Outros

EDUARDO TALAMINI· OAB PR 19920· CPF 961.***.***-20

JOAO PAULO TRANCOSO TANNOUS· OAB SP 215799· CPF 287.***.***-36

JOAO MARCOS SILVEIRA· OAB SP 96446· CPF 084.***.***-00

WILLIAM ROMERO· OAB PR 51663· CPF 061.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/12/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

10/10/2019

Valor

R$ 73.752.168,64

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (22/02/2023)

Ver detalhes

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 73.752.168,64

Autor

CONSORCIO CONSTRUTORA CR ALMEIDACNPJ

SANTA BARBARA CONSTRUCOES SACNPJ

C R ALMEIDA S/A - ENGENHARIA DE OBRASCNPJ

EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL S/ACNPJ

VICENTINI E MARTINS SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL S/ACNPJ

SANTA BARBARA CONSTRUCOES SACNPJ

C R ALMEIDA S/A - ENGENHARIA DE OBRASCNPJ

CONSORCIO CONSTRUTORA CR ALMEIDACNPJ

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (30/11/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/11/2016

Distribuição

09/11/2016

Valor

R$ 200.000,00

Autor

C R ALMEIDA S/A - ENGENHARIA DE OBRASCNPJ

CAF BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO SACNPJ

SANTA BARBARA CONSTRUCOES S/ACNPJ

MAGNA ENGENHARIA LTDACNPJ

ASTEP ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JOEDIL MARCIANO PIRES DA SILVA· CPF 667.***.***-53

Autor:

MARCAL JUSTEN FILHO· CPF 253.***.***-20

Autor:

FERNAO JUSTEN DE OLIVEIRA· CPF 804.***.***-30

Autor:

EDUARDO TALAMINI· OAB PR 19920· CPF 961.***.***-20

Autor:

ANDRE GUSKOW CARDOSO· OAB PR 27074· CPF 019.***.***-90

+ outros advogados do autor

Último movimento: Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 10111840-92.2018.4.01.0000 (06/09/2025)

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