BARBARA DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescenteCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

AMANDA BEATRIZ DOS SANTOS

Reu

BARBARA DOS SANTOSCPF

BARBARA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

DAIL ALVES JUNIOR· OAB ES 30642· CPF 122.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (20/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescenteCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

BARBARA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

DAIL ALVES JUNIOR· OAB ES 30642· CPF 122.***.***-90

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta (11/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 5.165,40

Último movimento: Juntada de Certidão (15/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

24/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BARBARA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

CARLOS HUMBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MT 11208· CPF 089.***.***-83

Autor:

DARLYANE LARISSA DOS SANTOS· OAB MT 26155· CPF 016.***.***-58

Autor:

HEBER PEREIRA BASTOS· OAB MT 13698· CPF 865.***.***-44

Reu:

CARLOS HUMBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MT 11208· CPF 089.***.***-83

Reu:

DARLYANE LARISSA DOS SANTOS· OAB MT 26155· CPF 016.***.***-58

Reu:

HEBER PEREIRA BASTOS· OAB MT 13698· CPF 865.***.***-44

Último movimento: Documento (15/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ANDRE LUIZ COSTA DE PAULACPF

BARBARA DOS SANTOSCPF

Reu

MARCELO MOUTINHO SANTANACPF

Advogados

Autor:

BARBARA DOS SANTOS· OAB RJ 150141· CPF 082.***.***-28

Autor:

ANDRÉ LUIZ COSTA DE PAULA· OAB RJ 33926· CPF 310.***.***-53

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Conclusão (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

ANDRE LUIZ COSTA DE PAULA

BARBARA DOS SANTOS

MARCELO MOUTINHO SANTANA

Último movimento: Baixa Definitiva (17/05/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

FiesAção Civil Coletiva

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA PARADIZI RODRIGUESCPF

ANA CLARA MORAES ROMAOCPF

ANA GABRIELLA FREIRE DA SILVACPF

ANA MARTA ANDRADE ARAGAOCPF

ANNA KAROLINA RODRIGUES DE OLIVEIRA

+ 12 outros

Reu

AMANDA PARADIZI RODRIGUESCPF

ANA CLARA MORAES ROMAOCPF

ANA GABRIELLA FREIRE DA SILVACPF

ANA MARTA ANDRADE ARAGAOCPF

ANNA KAROLINA RODRIGUES DE OLIVEIRA

+ 12 outros

Advogados

Autor:

HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB GO 59189· CPF 700.***.***-32

Autor:

HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB GO 059189· CPF 700.***.***-32

Reu:

HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB GO 059189· CPF 700.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 1000608-64.2023.4.06.3817/MG AUTOR: DANIELA LORRANE FERREIRA ALMEIDA ADVOGADO(A): HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB GO059189) AUTOR: VITOR HUGO DA SILVA TAVEIRA ADORNO ADVOGADO(A): HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB GO059189) AUTOR: EMANUEL ROMULO MACHADO DE CARVALHO ADVOGADO(A): HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB GO059189) AUTOR: MARCIO TAVARES DE SANTANA FILHO ADVOGADO(A): HENRIQUE RODRIGUES D... (15/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

FiesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA PARADIZI RODRIGUESCPF

ANA CLARA MORAES ROMAOCPF

ANA GABRIELLA FREIRE DA SILVACPF

ANA MARTA ANDRADE ARAGAOCPF

ANNA KAROLINA RODRIGUES DE OLIVEIRA

+ 12 outros

Reu

AMANDA PARADIZI RODRIGUESCPF

ANA CLARA MORAES ROMAOCPF

ANA GABRIELLA FREIRE DA SILVACPF

ANA MARTA ANDRADE ARAGAOCPF

ANNA KAROLINA RODRIGUES DE OLIVEIRA

+ 12 outros

Advogados

Autor:

HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB GO 59189· CPF 700.***.***-32

Autor:

HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB GO 059189· CPF 700.***.***-32

Reu:

HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB GO 059189· CPF 700.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 1000608-64.2023.4.06.3817/MG AUTOR: DANIELA LORRANE FERREIRA ALMEIDA ADVOGADO(A): HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB GO059189) AUTOR: VITOR HUGO DA SILVA TAVEIRA ADORNO ADVOGADO(A): HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB GO059189) AUTOR: EMANUEL ROMULO MACHADO DE CARVALHO ADVOGADO(A): HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB GO059189) AUTOR: MARCIO TAVARES DE SANTANA FILHO ADVOGADO(A): HENRIQUE RODRIGUES D... (15/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

FiesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA PARADIZI RODRIGUESCPF

ANA CLARA MORAES ROMAOCPF

ANA GABRIELLA FREIRE DA SILVACPF

ANA MARTA ANDRADE ARAGAOCPF

ANNA KAROLINA RODRIGUES DE OLIVEIRA

+ 12 outros

Reu

AMANDA PARADIZI RODRIGUESCPF

ANA CLARA MORAES ROMAOCPF

ANA GABRIELLA FREIRE DA SILVACPF

ANA MARTA ANDRADE ARAGAOCPF

ANNA KAROLINA RODRIGUES DE OLIVEIRA

+ 12 outros

Advogados

Autor:

HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB GO 59189· CPF 700.***.***-32

Autor:

HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB GO 059189· CPF 700.***.***-32

Reu:

HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB GO 059189· CPF 700.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 1000608-64.2023.4.06.3817/MG AUTOR: DANIELA LORRANE FERREIRA ALMEIDA ADVOGADO(A): HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB GO059189) AUTOR: VITOR HUGO DA SILVA TAVEIRA ADORNO ADVOGADO(A): HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB GO059189) AUTOR: EMANUEL ROMULO MACHADO DE CARVALHO ADVOGADO(A): HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB GO059189) AUTOR: MARCIO TAVARES DE SANTANA FILHO ADVOGADO(A): HENRIQUE RODRIGUES D... (15/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

RuralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BARBARA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FLAVIO SIGNORETTI TAVARES· OAB MG 085962· CPF 638.***.***-53

Autor:

THIAGO NEVES SILVA· OAB MG 131009· CPF 058.***.***-02

Autor:

RODRIGO ANSELMO DE SOUZA· OAB MG 211691· CPF 115.***.***-80

Autor:

DIEGO BARBOSA SANTOS· OAB MG 130930· CPF 067.***.***-90

Último movimento: Publicação (30/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2020

Distribuição

13/04/2020

Valor

R$ 49.634,17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 015013· CPF 058.***.***-92

Autor:

CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS· OAB PB 007119· CPF 759.***.***-15

Autor:

JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA· CPF 019.***.***-66

Autor:

BARBARA DOS SANTOS LIMA· CPF 414.***.***-76

Autor:

ESTEVAO ARAUJO PAIVA DE CASTRO FILHO· CPF 075.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

HELDER MASSAAKI KANAMARU· OAB SP 111887· CPF 105.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (19/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 015013· CPF 058.***.***-92

Reu:

HELDER MASSAAKI KANAMARU· OAB SP 111887

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 015013· CPF 058.***.***-92

Reu:

HELDER MASSAAKI KANAMARU· OAB SP 111887

Último movimento: Baixa Definitiva (12/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 015013· CPF 058.***.***-92

Reu:

HELDER MASSAAKI KANAMARU· OAB SP 111887

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 49.634,17

Autor

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HELDER MASSAAKI KANAMARU· OAB SP 111887

Reu:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 015013· CPF 058.***.***-92

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/10/2019

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

CASSOL AGROPECUARIA LTDACPF

Advogados

Autor:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 015013· CPF 058.***.***-92

Autor:

JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA· CPF 019.***.***-66

Autor:

BARBARA DOS SANTOS LIMA· CPF 414.***.***-76

Autor:

CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS· OAB PB 007119· CPF 759.***.***-15

Autor:

ESTEVAO ARAUJO PAIVA DE CASTRO FILHO· CPF 075.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

SALVADOR LUIZ PALONI· OAB RO 000299· CPF 042.***.***-01

Reu:

RONIELLY FERREIRA DESIDERIO· OAB RO 009944· CPF 002.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (14/04/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

CASSOL AGROPECUARIA LTDACPF

Advogados

Autor:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 015013· CPF 058.***.***-92

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 023664· CPF 078.***.***-38

Reu:

RONIELLY FERREIRA DESIDERIO· OAB RO 009944· CPF 002.***.***-55

Reu:

SALVADOR LUIZ PALONI· OAB RO 000299· CPF 042.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (15/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 55.320,39

Autor

ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/ACNPJ

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

HELDER MASSAAKI KANAMARU· OAB SP 111887· CPF 105.***.***-40

Reu:

VINICIUS MEDEIROS MARQUES· OAB PB 023072· CPF 070.***.***-52

Reu:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JÚNIOR· OAB PB 011591· CPF 008.***.***-47

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 023664· CPF 078.***.***-38

Outros

BÁRBARA DOS SANTOS LIMA· OAB PB 028161

CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS· OAB PB 007119· CPF 759.***.***-15

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 015013· CPF 058.***.***-92

RODRIGO NOBREGA FARIAS· OAB PB 010220· CPF 001.***.***-45

Último movimento: Conclusos para julgamento (09/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS· OAB PB 007119· CPF 759.***.***-15

Autor:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 015013

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 023664· CPF 078.***.***-38

Autor:

BARBARA DOS SANTOS LIMA· CPF 414.***.***-76

Autor:

RODRIGO NOBREGA FARIAS· OAB PB 010220· CPF 001.***.***-45

Reu:

HELDER MASSAAKI KANAMARU· OAB SP 111887· CPF 105.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (25/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 55.320,39

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 015013· CPF 058.***.***-92

Autor:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JÚNIOR· OAB PB 011591· CPF 008.***.***-47

Autor:

VINICIUS MEDEIROS MARQUES· OAB PB 023072· CPF 070.***.***-52

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 023664· CPF 078.***.***-38

Reu:

HELDER MASSAAKI KANAMARU· OAB SP 111887· CPF 105.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/01/2020

Distribuição

07/02/2020

Valor

R$ 51.100,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2831501/MS (2025/0011208-0) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADOS: RODRIGO NOBREGA FARIAS - PB010220 GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO - PB015013 JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA - PB010914 MARIA BEATRIZ ALBUQUERQUE MOURA DE OLIVEIRA - PB020422 CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS - PB007119 BÁRBARA DOS SANTOS LIMA - PB028161 AGRAVADO: RONEY SIMOES PEDROSO AGRAVADO: RI... (11/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

RONEY SIMOES PEDROSOCPF

RICARDO BARROSCPF

Advogados

Autor:

MARIA BEATRIZ ALBUQUERQUE MOURA DE OLIVEIRA· CPF 066.***.***-31

Autor:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 015013· CPF 058.***.***-92

Autor:

CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS· OAB PB 007119· CPF 759.***.***-15

Autor:

JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA· CPF 019.***.***-66

Autor:

BARBARA DOS SANTOS LIMA· CPF 414.***.***-76

+ outros advogados do autor

Reu:

ALESSANDRE VIEIRA· OAB MS 006486· CPF 518.***.***-34

Reu:

SILVIA CRISTINA VIEIRA· OAB MS 012024· CPF 404.***.***-30

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (20/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

RONEY SIMOES PEDROSOCPF

RICARDO BARROSCPF

Advogados

Autor:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 015013· CPF 058.***.***-92

Autor:

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS

Reu:

SILVIA CRISTINA VIEIRA· OAB MS 012024

Reu:

ALESSANDRE VIEIRA· OAB MS 006486· CPF 518.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

RONEY SIMOES PEDROSOCPF

RICARDO BARROSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (16/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

RONEY SIMOES PEDROSOCPF

RICARDO BARROSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

RONEY SIMOES PEDROSOCPF

RICARDO BARROSCPF

Advogados

Autor:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 015013· CPF 058.***.***-92

Autor:

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS

Reu:

SILVIA CRISTINA VIEIRA· OAB MS 012024

Reu:

ALESSANDRE VIEIRA· OAB MS 006486· CPF 518.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

RONEY SIMOES PEDROSOCPF

RICARDO BARROSCPF

Advogados

Autor:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 015013· CPF 058.***.***-92

Autor:

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS

Reu:

SILVIA CRISTINA VIEIRA· OAB MS 012024

Reu:

ALESSANDRE VIEIRA· OAB MS 006486· CPF 518.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 51.100,00

Autor

RONEY SIMOES PEDROSOCPF

RICARDO BARROSCPF

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

RONEY SIMOES PEDROSOCPF

RICARDO BARROSCPF

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA CRISTINA VIEIRA· OAB MS 012024

Autor:

ALESSANDRE VIEIRA· OAB MS 006486· CPF 518.***.***-34

Autor:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 015013· CPF 058.***.***-92

Autor:

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB MS 026370

Reu:

SILVIA CRISTINA VIEIRA· OAB MS 012024

Reu:

ALESSANDRE VIEIRA· OAB MS 006486· CPF 518.***.***-34

Reu:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 015013· CPF 058.***.***-92

Reu:

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS

Último movimento: Incidente em Processamento (31/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

29/10/2019

Valor

R$ 194.805,80

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (18/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA BEATRIZ ALBUQUERQUE MOURA DE OLIVEIRA· CPF 066.***.***-31

Autor:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 015013· CPF 058.***.***-92

Autor:

CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS· OAB PB 007119· CPF 759.***.***-15

Autor:

JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA· CPF 019.***.***-66

Autor:

BARBARA DOS SANTOS LIMA· CPF 414.***.***-76

+ outros advogados do autor

Reu:

HELDER MASSAAKI KANAMARU· OAB SP 111887· CPF 105.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (10/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 015013· CPF 058.***.***-92

Reu:

HELDER MASSAAKI KANAMARU· OAB SP 111887· CPF 105.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/ACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 50.483,20

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB MS 026370

Reu:

HELDER MASSAAKI KANAMARU· OAB SP 111887· CPF 105.***.***-40

Último movimento: Certidão (20/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 015013· CPF 058.***.***-92

Reu:

HELDER MASSAAKI KANAMARU

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2023)

Ver detalhes

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 50.483,20

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 015013· CPF 058.***.***-92

Autor:

RODRIGO NOBREGA FARIAS· OAB PB 010220

Reu:

HELDER MASSAAKI KANAMARU

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/02/2023)

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