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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/06/2011

Distribuição

10/06/2011

Valor

R$ 35.876,65

Autor

RITA DE SOUZA FELIXCPF

JOSE FELIXCPF

CARLOS ALBERTO DE SOUZA FELIXCPF

JORGE EDUARDO DE SOUZA FELIXCPF

JOANA D'ARC FELIX ROMEROCPF

+ 3 outros

Reu

LUIZA TAVARES DA SILVACPF

ESPOLIO DE BRASIL ASSUMPCAO GIL

DESTINO GIL FILHOCPF

HELCIO GIL SANTOS

OSVALDINA GIL SANTOS

+ 48 outros

Advogados

Autor:

THIAGO DIAS BERTOZZO· OAB SP 370833· CPF 223.***.***-73

Autor:

IRINEU PRADO BERTOZZO· OAB SP 158881· CPF 730.***.***-53

Reu:

MAYARA SILVA PINTO· OAB SP 351254· CPF 385.***.***-22

Reu:

MARIA ALICE RAMOS DE CASTRO· OAB SP 120232· CPF 115.***.***-28

Reu:

MÁRCIA RENATA SILVA SIMÕES SANTOS· OAB SP 183909· CPF 264.***.***-01

Reu:

PAULA PACE PRADO· OAB SP 198652· CPF 269.***.***-17

Reu:

SUELI MARIA SERRETTE· OAB SP 198870· CPF 101.***.***-90

Outros

LUCILE RAMOS BRITO MENDONÇA· OAB SP 221246· CPF 270.***.***-81

Último movimento: Juntada de Outros documentos (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/02/2012

Distribuição

07/02/2012

Valor

R$ 3.000,00

Autor

IDENIR CANDIDA SOARES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE PINDAI

Advogados

Autor:

MARCOS ADRIANO CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB BA 20630· CPF 990.***.***-68

Autor:

CARLOS HENRIQUE GUANAIS FAUSTO VILASBOAS· OAB BA 35653· CPF 005.***.***-32

Autor:

MARCOS VINICIUS CASTRO GUIMARAES· OAB BA 33820· CPF 021.***.***-03

Autor:

BRUNO FERNANDES SILVEIRA· OAB BA 40775· CPF 089.***.***-51

Reu:

JOSE CARLOS NOGUEIRA· OAB BA 7531· CPF 135.***.***-15

Reu:

TIAGO GUIMARAES DE SOUZA· OAB BA 52943· CPF 040.***.***-90

Reu:

JOAO HENRIQUE SANTOS RIBEIRO DA SILVA· OAB BA 52229· CPF 045.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Idenir Candida Soares Da Silva Advogado: Marcos Adriano Cardoso De Oliveira (OAB:BA20630) Advogado: Carlos Henrique Guanais Fausto Vilasboas (OAB:BA35653) Advogado: Marcos Vinicius Castro Guimaraes (OAB:BA33820) Advogado: Bruno Fernandes Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 0000270-26.2011.8.05.019... (21/06/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/11/2013

Distribuição

03/11/2013

Valor

R$ 10.545,00

Autor

MARIA DO CARMO CASTROCPF

Reu

MUNICIPIO DE PINDAI

Advogados

Autor:

MARCOS ADRIANO CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB BA 20630· CPF 990.***.***-68

Autor:

CARLOS HENRIQUE GUANAIS FAUSTO VILASBOAS· OAB BA 35653· CPF 005.***.***-32

Autor:

MARCOS VINICIUS CASTRO GUIMARAES· OAB BA 33820· CPF 021.***.***-03

Autor:

BRUNO FERNANDES SILVEIRA· OAB BA 40775· CPF 089.***.***-51

Reu:

JOSE CARLOS NOGUEIRA· OAB BA 7531· CPF 135.***.***-15

Reu:

LUANA SANTOS SOUZA· OAB BA 34716· CPF 023.***.***-02

Reu:

JOAO HENRIQUE SANTOS RIBEIRO DA SILVA· OAB BA 52229· CPF 045.***.***-28

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE CARLOS NOGUEIRA em 06/08/2025 23:59. (09/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 10.545,00

Autor

MUNICIPIO DE PINDAICNPJ

Reu

MARIA DO CARMO CASTROCPF

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE SANTOS RIBEIRO DA SILVA· OAB BA 52229

Autor:

JOSE CARLOS NOGUEIRA

Autor:

LUANA SANTOS SOUZA

Reu:

MARCOS ADRIANO CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB BA 20630· CPF 990.***.***-68

Reu:

CARLOS HENRIQUE GUANAIS FAUSTO VILASBOAS

Reu:

MARCOS VINICIUS CASTRO GUIMARAES

Reu:

BRUNO FERNANDES SILVEIRA

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/09/2024 (26/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/01/2014

Distribuição

23/01/2014

Valor

R$ 200,00

Autor

ANA OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

JUCINEI JESUS SILVA

Advogados

Autor:

JULIANO GUAL TANUS· OAB BA 786· CPF 163.***.***-16

Reu:

CARLOS HENRIQUE GUANAIS FAUSTO VILASBOAS· OAB BA 35653· CPF 005.***.***-32

Reu:

LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES· OAB BA 31082· CPF 002.***.***-54

Último movimento: Decorrido prazo de LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES em 23/11/2022 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2012

Distribuição

22/03/2012

Valor

R$ 20.630,00

Autor

ANGELITA BATISTA LUZCPF

Reu

MUNICIPIO DE PINDAI

Advogados

Autor:

MARCOS ADRIANO CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB BA 20630· CPF 990.***.***-68

Autor:

CARLOS HENRIQUE GUANAIS FAUSTO VILASBOAS· OAB BA 35653· CPF 005.***.***-32

Reu:

LUANA SANTOS SOUZA· OAB BA 34716· CPF 023.***.***-02

Reu:

JOSE CARLOS NOGUEIRA· OAB BA 7531· CPF 135.***.***-15

Reu:

TIAGO GUIMARAES DE SOUZA· OAB BA 52943· CPF 040.***.***-90

Reu:

JOAO HENRIQUE SANTOS RIBEIRO DA SILVA· OAB BA 52229· CPF 045.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Recorrente: Angelita Batista Luz Advogado: Marcos Adriano Cardoso De Oliveira (OAB:BA20630) Advogado: Carlos Henrique Guanais Fausto Vilasboas (OAB:BA35653) Recorrido: Municipio De Pindai Advogado: Tiago Guimaraes De Souza (OAB:BA52943) A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI ATO ORDINATÓRIO 0000798-... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 20.630,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DE GUANAMBI 2 V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PUBLICA

MUNICIPIO DE PINDAICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PINDAICNPJ

ANGELITA BATISTA LUZCPF

Advogados

Autor:

TIAGO GUIMARAES DE SOUZA· OAB BA 52943· CPF 040.***.***-90

Autor:

JOAO HENRIQUE SANTOS RIBEIRO DA SILVA· OAB BA 52229

Reu:

MARCOS ADRIANO CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB BA 20630· CPF 990.***.***-68

Reu:

CARLOS HENRIQUE GUANAIS FAUSTO VILASBOAS

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/10/2024 (08/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Lei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/11/2018

Distribuição

29/11/2018

Valor

R$ 23.262,79

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

NOILD TEIXEIRA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Autor:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Autor:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

CARLOS HENRIQUE GUANAIS FAUSTO VILASBOAS· OAB BA 35653· CPF 005.***.***-32

Reu:

LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES· OAB BA 31082· CPF 002.***.***-54

Outros

AGNALDO OLIVEIRA GONÇALVES DIAS· OAB BA 16900· CPF 627.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (21/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 23.262,79

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

NOILD TEIXEIRA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Reu:

LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES· OAB BA 31082· CPF 002.***.***-54

Reu:

CARLOS HENRIQUE GUANAIS FAUSTO VILASBOAS· OAB BA 35653· CPF 005.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 23.262,79

Autor

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - GRUPO NEOENERGIA

Reu

NOILD TEIXEIRA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Autor:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Autor:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Autor:

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 26823· CPF 007.***.***-77

Reu:

CARLOS HENRIQUE GUANAIS FAUSTO VILASBOAS· OAB BA 35653· CPF 005.***.***-32

Reu:

LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES· OAB BA 31082· CPF 002.***.***-54

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/02/2012

Distribuição

07/02/2012

Valor

R$ 3.000,00

Autor

DORALITA PEREIRA GOMES COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE PINDAI

Advogados

Autor:

MARCOS ADRIANO CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB BA 20630· CPF 990.***.***-68

Autor:

CARLOS HENRIQUE GUANAIS FAUSTO VILASBOAS· OAB BA 35653· CPF 005.***.***-32

Autor:

MARCOS VINICIUS CASTRO GUIMARAES· OAB BA 33820· CPF 021.***.***-03

Autor:

BRUNO FERNANDES SILVEIRA· OAB BA 40775· CPF 089.***.***-51

Reu:

TIAGO GUIMARAES DE SOUZA· OAB BA 52943· CPF 040.***.***-90

Reu:

JOSE CARLOS NOGUEIRA· OAB BA 7531· CPF 135.***.***-15

Reu:

JOAO HENRIQUE SANTOS RIBEIRO DA SILVA· OAB BA 52229· CPF 045.***.***-28

Outros

JOAO JOSE PEREIRA MASCARENHAS· OAB BA 7446· CPF 079.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Interessado: Municipio De Pindai Advogado: Jose Carlos Nogueira (OAB:BA7531) Advogado: Joao Henrique Santos Ribeiro Da Silva (OAB:BA52229) Advogado: Tiago Guimaraes De Souza (OAB:BA52943) Interessado: Doralita Pereira Gomes Costa Advogado: Marcos Adriano Cardoso De Oliveira (OAB:BA20630) Advogado: Carlos Henrique Guanais Fausto Vilasboas (OAB:BA35653) Advogado: Marcos Vinicius Castro Guimaraes (OAB:BA33820) Advogado: Bruno Fernandes Silveir... (05/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2012

Distribuição

07/02/2012

Valor

R$ 10.545,00

Autor

ITANIA FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE PINDAI

Advogados

Autor:

BRUNO FERNANDES SILVEIRA· OAB BA 40775· CPF 089.***.***-51

Autor:

MARCOS ADRIANO CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB BA 20630· CPF 990.***.***-68

Autor:

CARLOS HENRIQUE GUANAIS FAUSTO VILASBOAS· OAB BA 35653· CPF 005.***.***-32

Autor:

MARCOS VINICIUS CASTRO GUIMARAES· OAB BA 33820· CPF 021.***.***-03

Reu:

JOSE CARLOS NOGUEIRA· OAB BA 7531· CPF 135.***.***-15

Reu:

JOAO HENRIQUE SANTOS RIBEIRO DA SILVA· OAB BA 52229· CPF 045.***.***-28

Último movimento: Decorrido prazo de BRUNO FERNANDES SILVEIRA em 24/10/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2017

Distribuição

03/03/2017

Valor

R$ 36.886,74

Autor

GERSON VITORINO DE SOUZACPF

Reu

WALTER RODRIGUES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

VICTOR GOMES NUNES· OAB BA 26438· CPF 011.***.***-76

Autor:

ELCIO NUNES DOURADO· OAB BA 9046· CPF 146.***.***-72

Autor:

RAPHAEL BRUNI SANTOS TEIXEIRA· OAB BA 36208· CPF 343.***.***-98

Reu:

CARLOS HENRIQUE GUANAIS FAUSTO VILASBOAS· OAB BA 35653· CPF 005.***.***-32

Reu:

RAQUEL CASTRO MONTENEGRO CERQUEIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 39412· CPF 028.***.***-88

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE GUANAIS FAUSTO VILASBOAS em 21/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2016

Distribuição

18/08/2016

Valor

R$ 18.427,72

Autor

ROBERIO ALVES MAGALHAESCPF

SIGRID ROCHELE GUSMAO PARANHOS MAGALHAESCPF

Reu

CONCEICAO APARECIDA LIMA SOUSACPF

PAULO JORGE CARDOSO GONDIM

Advogados

Autor:

LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES· OAB BA 31082· CPF 002.***.***-54

Autor:

CARLOS HENRIQUE GUANAIS FAUSTO VILASBOAS· OAB BA 35653· CPF 005.***.***-32

Reu:

ROSANA CARDOSO GONDIM· OAB BA 37424· CPF 602.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES em 30/10/2023 23:59. (25/04/2026)

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