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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

188 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BARBARA SANDY LORETO CHAVESCPF

Advogados

Autor:

ARIEL ANGEL GOMES DA SILVA· OAB DF 70010· CPF 046.***.***-06

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (09/07/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JADER ANTONIO TRAJANO DUARTECPF

Reu

IDCAP INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAOCNPJ

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

PRESIDENTE DO IDCAP

Advogados

Autor:

JADER ANTONIO TRAJANO DUARTE· OAB PE 65672· CPF 073.***.***-40

Reu:

BARBARA SANDI CALIMAN· OAB ES 37803· CPF 148.***.***-79

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (11/02/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inscrição / DocumentaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

08/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JADER ANTONIO TRAJANO DUARTECPF

Advogados

Autor:

JADER ANTONIO TRAJANO DUARTE· OAB PE 65672· CPF 073.***.***-40

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARLA FRANCISCA NUNESCPF

Reu

JOSE FRANCO MORAIS JUNIORCPF

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

IDCAP INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAOCNPJ

PRESIDENTE DA COMISSAO ORGANIZADORA DO CONCURSO PUBLICO N 001/2025 - POLICIA PENAL/SEJUS/ES

Advogados

Autor:

THALISSON SANTOS FALEIRO· OAB GO 50928· CPF 753.***.***-53

Reu:

BARBARA SANDI CALIMAN· OAB ES 37803· CPF 148.***.***-79

Último movimento: Conclusos para julgamento (11/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AnulaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

08/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLA FRANCISCA NUNESCPF

Reu

IDCAP INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO

Advogados

Autor:

THALISSON SANTOS FALEIRO· OAB GO 50928· CPF 753.***.***-53

Reu:

BARBARA SANDI CALIMAN· OAB ES 37803· CPF 148.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA IMPETRANTE: CARLA FRANCISCA NUNES IMPETRADO: IDCAP INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO, ESTADO DO ESPIRITO SANTO COATOR: PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025 - POLÍCIA PENAL/SEJUS/ES SENTENÇA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho, 89, Prédio anexo 0... (01/06/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PABLO WALESKO SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

JOSE FRANCO MORAIS JUNIORCPF

IDCAP INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAOCNPJ

PRESIDENTE DA COMISSAO ORGANIZADORA DO CONCURSO PUBLICO N 001/2025 - POLICIA PENAL/SEJUS/ES

Advogados

Autor:

THALISSON SANTOS FALEIRO· OAB GO 50928· CPF 753.***.***-53

Reu:

BARBARA SANDI CALIMAN· OAB ES 37803· CPF 148.***.***-79

Último movimento: Juntada de Petição de réplica (07/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/01/2026

Distribuição

15/01/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JEFFERSON DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

IDCAP INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAOCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO· OAB RJ 234478· CPF 150.***.***-54

Reu:

BARBARA SANDI CALIMAN· OAB ES 37803· CPF 148.***.***-79

Último movimento: Expedida/certificada a citação eletrônica (27/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Classificação e/ou PreteriçãoTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

15/01/2026

Distribuição

15/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFFERSON DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO· OAB RJ 234478· CPF 150.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JEFFERSON DE OLIVEIRA REQUERIDO: IDCAP INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO, ESTADO DO ESPIRITO SANTO.. INTIMAÇÃO Fica intimado(a) o(a) REQUERENTE: JEFFERSON DE OLIVEIRA para a Réplica. Vitória/ES, 09/06/2026 Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho, 89, Prédio anexo 01... (10/06/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ERICA MARTINS DA SILVA GOMESCPF

Reu

IDCAP INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAOCNPJ

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO· OAB RJ 234478· CPF 150.***.***-54

Reu:

HITALO GRACIOTTI ACERBI· OAB ES 37225· CPF 136.***.***-26

Reu:

BARBARA SANDI CALIMAN· OAB ES 37803· CPF 148.***.***-79

Último movimento: Juntada de (31/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Classificação e/ou PreteriçãoTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ERICA MARTINS DA SILVA GOMESCPF

Advogados

Autor:

PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO· OAB ES 43936

Autor:

PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO· OAB RJ 234478· CPF 150.***.***-54

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 6.033,94

Autor

TANIA TIBERIO SIQUEIRACPF

Reu

BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCPF

Advogados

Autor:

BARBARA SANDI CALIMAN· OAB ES 37803· CPF 148.***.***-79

Último movimento: Juntada de Aviso de Recebimento (23/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

19/01/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RENAN MENDES MACHADOCPF

Reu

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

IDCAP INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAOCNPJ

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA AMELIA BARBARA BASTOS· OAB ES 8944· CPF 031.***.***-80

Reu:

BARBARA SANDI CALIMAN· OAB ES 37803· CPF 148.***.***-79

Reu:

HITALO GRACIOTTI ACERBI· OAB ES 37225· CPF 136.***.***-26

Último movimento: Juntada de Petição de alegações finais (29/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2025

Distribuição

30/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO WAGNER AMORIM SANTOS E SILVACPF

Reu

IDCAP INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAOCNPJ

Advogados

Autor:

ANSELMO LUIZ RAMOS SANTIAGO· OAB PE 14632· CPF 455.***.***-87

Reu:

HITALO GRACIOTTI ACERBI· OAB ES 37225· CPF 136.***.***-26

Reu:

BARBARA SANDI CALIMAN· OAB ES 37803· CPF 148.***.***-79

Último movimento: Juntada de Certidão (15/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 77.173,92

Autor

MARLLON EMANUEL MARTINS REISCPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

IDCAP INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAOCNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON GONZAGA RODRIGUES AMORIM· OAB ES 27462· CPF 132.***.***-35

Reu:

HITALO GRACIOTTI ACERBI· OAB ES 37225· CPF 136.***.***-26

Reu:

BARBARA SANDI CALIMAN· OAB ES 37803· CPF 148.***.***-79

Último movimento: Juntada de Petição de réplica (14/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLLON EMANUEL MARTINS REISCPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTO..

Advogados

Autor:

HITALO GRACIOTTI ACERBI· OAB ES 37225· CPF 136.***.***-26

Autor:

BARBARA SANDI CALIMAN· OAB ES 37803· CPF 148.***.***-79

Autor:

JEFFERSON GONZAGA RODRIGUES AMORIM· OAB ES 27462· CPF 132.***.***-35

Reu:

HITALO GRACIOTTI ACERBI· OAB ES 37225· CPF 136.***.***-26

Reu:

BARBARA SANDI CALIMAN· OAB ES 37803· CPF 148.***.***-79

Reu:

JEFFERSON GONZAGA RODRIGUES AMORIM· OAB ES 27462· CPF 132.***.***-35

Reu:

DANIEL MAZZONI· OAB ES 17317· CPF 055.***.***-46

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/07/2026)

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