BARBOSA & CIA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

25/02/2016

Distribuição

12/05/2020

Valor

R$ 1.033,09

Autor

MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU/SCCNPJ

Reu

BARBOSA & CIA LTDACNPJ

Outros

ELAINE GONÇALVES WEISS DE SOUZA· OAB SC 017059· CPF 702.***.***-87

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão (18/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2823481/SE (2024/0452814-4) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: OSCARDERLY EREMITA CACHOEIRA JUNIOR AGRAVANTE: DANIELA DOS SANTOS FORTES AGRAVANTE: STRASS BIJOUX COMERCIO LTDA ADVOGADO: DANIEL IGHOR LEITE MOTA - SE012222 AGRAVADO: G. BARBOSA & CIA. LTDA ADVOGADOS: AUGUSTO SAVIO LEO DO PRADO - SE002365 MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO - SE002725 RODRIGO CASTELLI - SE000661A JEAN FILIPE MELO BARRETO - SE006076 LORENA SOUZA CAMPOS FA... (21/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OSCARDERLY EREMITA CACHOEIRA JUNIORCPF

DANIELA DOS SANTOS FORTESCPF

STRASS BIJOUX COMERCIO LTDACNPJ

Reu

G. BARBOSA & CIA. LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLARISSE OLIVEIRA SODRE RIOS

Autor:

DANIEL IGHOR LEITE MOTA· OAB SE 012222· CPF 050.***.***-39

Reu:

LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO· OAB SE 005904· CPF 017.***.***-27

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (13/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OSCARDERLY EREMITA CACHOEIRA JUNIORCPF

DANIELA DOS SANTOS FORTESCPF

STRASS BIJOUX COMERCIO LTDACNPJ

Reu

G. BARBOSA & CIA. LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL IGHOR LEITE MOTA· OAB SE 012222· CPF 050.***.***-39

Reu:

AUGUSTO SAVIO LEO DO PRADO· OAB SE 002365· CPF 661.***.***-53

Reu:

MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO· OAB SE 002725· CPF 883.***.***-04

Reu:

RODRIGO CASTELLI· OAB SE 000661· CPF 174.***.***-09

Reu:

JEAN FILIPE MELO BARRETO· OAB SE 006076· CPF 816.***.***-78

Reu:

LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO· OAB SE 005904· CPF 017.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (13/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauApelação Cível

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

G. BARBOSA & CIA. LTDACNPJ

Reu

OSCARDERLY EREMITA CACHOEIRA JUNIORCPF

DANIELA DOS SANTOS FORTESCPF

STRASS BIJOUX COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO· OAB SE 005904· CPF 017.***.***-27

Autor:

JEAN FILIPE MELO BARRETO· OAB SE 006076· CPF 816.***.***-78

Autor:

CAROLINA ARAUJO DO NASCIMENTO· OAB SE 013495· CPF 027.***.***-23

Autor:

MYLLENA MIRIAM FLORÊNCIO OLIVEIRA· OAB SE 013414· CPF 063.***.***-18

Reu:

CLARISSE OLIVEIRA SODRE RIOS

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (30/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 4.937,05

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

G. BARBOSA & CIA. LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES· OAB BA 28667· CPF 015.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão (21/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 3.030,94

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

G. BARBOSA & CIA. LTDA.CNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de G. BARBOSA & CIA. LTDA. em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/12/2002

Distribuição

30/12/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

G. BARBOSA & CIA. LTDA.CPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO· OAB BA 10447· CPF 668.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerido: Municipio De Salvador Requerente: G. Barbosa & Cia. Ltda. Advogado: Rosani Romano Rosa De Jesus Cardozo (OAB:BA10447) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 3320-6986 | E-mail: [email protected] Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇ... (30/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2009

Distribuição

31/03/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

G BARBOSA E CIA LTDA

G. BARBOSA & CIA. LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO· OAB BA 10447

Último movimento: Publicado Despacho em 28/04/2023. (03/06/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

29/11/2019

Valor

R$ 3.250.000,00

Autor

G. BARBOSA & CIA. LTDA.CNPJ

SERIGY PARTICIPACOES & EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

PETROSERRA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EMANUELA MENDES DE MACEDO SILVA· OAB BA 24227· CPF 964.***.***-72

Autor:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB BA 22627· CPF 601.***.***-34

Autor:

DURVAL SILVA TAVARES· OAB SE 6887000· CPF 264.***.***-34

Reu:

CARLOS ALBERTO MOURA PINHO· OAB BA 6868· CPF 034.***.***-00

Outros

DOMINGO ARJONES ABRIL NETO· OAB BA 15507· CPF 918.***.***-91

OTAVIO LEAL PIRES· OAB BA 23921· CPF 794.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 3.250.000,00

Autor

SERIGY PARTICIPACOES & EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

G. BARBOSA & CIA. LTDA.CNPJ

Reu

PETROSERRA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DURVAL SILVA TAVARES

Autor:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB BA 22627· CPF 601.***.***-34

Autor:

EMANUELA MENDES DE MACEDO SILVA· OAB BA 24227· CPF 964.***.***-72

Reu:

CARLOS ALBERTO MOURA PINHO· OAB BA 6868· CPF 034.***.***-00

Reu:

DOMINGO ARJONES ABRIL NETO· OAB BA 15507· CPF 918.***.***-91

Reu:

OTAVIO LEAL PIRES· OAB BA 23921· CPF 794.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de PETROSERRA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA em 05/06/2024 23:59. (06/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 3.250.000,00

Autor

G. BARBOSA & CIA. LTDA.CNPJ

SERIGY PARTICIPACOES & EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

PETROSERRA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EMANUELA MENDES DE MACEDO SILVA· OAB BA 24227· CPF 964.***.***-72

Autor:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB BA 22627· CPF 601.***.***-34

Autor:

DURVAL SILVA TAVARES

Reu:

DOMINGO ARJONES ABRIL NETO· OAB BA 15507· CPF 918.***.***-91

Reu:

CARLOS ALBERTO MOURA PINHO· OAB BA 6868· CPF 034.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/07/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/07/2020

Distribuição

20/07/2020

Valor

R$ 3.250.000,00

Autor

G. BARBOSA & CIA. LTDA.CNPJ

SERIGY PARTICIPACOES & EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

PETROSERRA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DURVAL SILVA TAVARES

Autor:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB BA 22627· CPF 601.***.***-34

Autor:

EMANUELA MENDES DE MACEDO SILVA· OAB BA 24227· CPF 964.***.***-72

Reu:

OTAVIO LEAL PIRES· OAB BA 23921· CPF 794.***.***-00

Reu:

CARLOS ALBERTO MOURA PINHO· OAB BA 6868· CPF 034.***.***-00

Reu:

DOMINGO ARJONES ABRIL NETO· OAB BA 15507· CPF 918.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/12/2024 (09/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 10.849,00

Autor

MAURICIO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

G. BARBOSA & CIA. LTDA.CNPJ

PANASONIC DO BRASIL LIMITADACPF

CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS GOMES RIBEIRO SOARES· OAB BA 30761· CPF 835.***.***-72

Reu:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908· CPF 637.***.***-49

Reu:

PAULO CARLILY QUEIROZ SILVEIRA· OAB SP 329832· CPF 379.***.***-16

Último movimento: Decorrido prazo de MAURICIO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 06/12/2024 23:59. (01/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Redistribuição (23/08/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OSCARDERLY EREMITA CACHOEIRA JUNIORCPF

DANIELA DOS SANTOS FORTESCPF

STRASS BIJOUX COMERCIO LTDACNPJ

Reu

G. BARBOSA & CIA. LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLARISSE OLIVEIRA SODRE RIOS

Autor:

DANIEL IGHOR LEITE MOTA· OAB SE 12222· CPF 050.***.***-39

Reu:

LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO· OAB SE 5904· CPF 017.***.***-27

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (13/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OSCARDERLY EREMITA CACHOEIRA JUNIORCPF

DANIELA DOS SANTOS FORTESCPF

STRASS BIJOUX COMERCIO LTDACNPJ

Reu

G. BARBOSA & CIA. LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL IGHOR LEITE MOTA· OAB SE 12222· CPF 050.***.***-39

Reu:

AUGUSTO SÁVIO LEÓ DO PRADO· OAB SE 2365· CPF 661.***.***-53

Reu:

MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO· OAB SE 2725· CPF 883.***.***-04

Reu:

GICELMA SANTOS DO NASCIMENTO· OAB SE 661· CPF 174.***.***-09

Reu:

JEAN FILIPE MELO BARRETO· OAB SE 6076· CPF 816.***.***-78

Reu:

LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO· OAB SE 5904· CPF 017.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (13/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauApelação Cível

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

G. BARBOSA & CIA. LTDACNPJ

Reu

OSCARDERLY EREMITA CACHOEIRA JUNIORCPF

DANIELA DOS SANTOS FORTESCPF

STRASS BIJOUX COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO· OAB SE 5904· CPF 017.***.***-27

Autor:

JEAN FILIPE MELO BARRETO· OAB SE 6076· CPF 816.***.***-78

Autor:

CAROLINA ARAÚJO DO NASCIMENTO· OAB SE 13495· CPF 027.***.***-23

Autor:

MYLLENA MIRIAM FLORÊNCIO OLIVEIRA NABUCO· OAB SE 13414· CPF 063.***.***-18

Reu:

CLARISSE OLIVEIRA SODRE RIOS

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (30/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por InadimplementoApelação Cível

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

G. BARBOSA & CIA. LTDA

Reu

DANIELA DOS SANTOS FORTESCPF

OSCARDERLY EREMITA CACHOEIRA JUNIORCPF

STRASS BIJOUX COMÉRCIO LTDA

Advogados

Autor:

CLARISSE OLIVEIRA SODRÉ RIOS· OAB BA 50361· CPF 046.***.***-84

Autor:

LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO· OAB SE 5904· CPF 017.***.***-27

Autor:

JEAN FILIPE MELO BARRETO· OAB SE 6076· CPF 816.***.***-78

Autor:

MYLLENA MIRIAM FLORÊNCIO OLIVEIRA NABUCO· OAB SE 13414· CPF 063.***.***-18

Autor:

CAROLINA ARAÚJO DO NASCIMENTO· OAB SE 13495· CPF 027.***.***-23

+ outros advogados do autor

Reu:

CLARISSE OLIVEIRA SODRÉ RIOS· OAB BA 50361· CPF 046.***.***-84

Reu:

LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO· OAB SE 5904· CPF 017.***.***-27

Reu:

JEAN FILIPE MELO BARRETO· OAB SE 6076· CPF 816.***.***-78

Reu:

MYLLENA MIRIAM FLORÊNCIO OLIVEIRA NABUCO· OAB SE 13414· CPF 063.***.***-18

Reu:

CAROLINA ARAÚJO DO NASCIMENTO· OAB SE 13495· CPF 027.***.***-23

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (13/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo por InadimplementoDespejo por Falta de Pagamento

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

G. BARBOSA & CIA. LTDA

Reu

DANIELA DOS SANTOS FORTESCPF

OSCARDERLY EREMITA CACHOEIRA JUNIORCPF

STRASS BIJOUX COMÉRCIO LTDA

Advogados

Autor:

CLARISSE OLIVEIRA SODRÉ RIOS· OAB BA 50361· CPF 046.***.***-84

Autor:

LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO· OAB SE 5904· CPF 017.***.***-27

Autor:

JEAN FILIPE MELO BARRETO· OAB SE 6076· CPF 816.***.***-78

Autor:

MYLLENA MIRIAM FLORÊNCIO OLIVEIRA NABUCO· OAB SE 13414· CPF 063.***.***-18

Autor:

CAROLINA ARAÚJO DO NASCIMENTO· OAB SE 13495· CPF 027.***.***-23

+ outros advogados do autor

Reu:

CLARISSE OLIVEIRA SODRÉ RIOS· OAB BA 50361· CPF 046.***.***-84

Reu:

LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO· OAB SE 5904· CPF 017.***.***-27

Reu:

JEAN FILIPE MELO BARRETO· OAB SE 6076· CPF 816.***.***-78

Reu:

MYLLENA MIRIAM FLORÊNCIO OLIVEIRA NABUCO· OAB SE 13414· CPF 063.***.***-18

Reu:

CAROLINA ARAÚJO DO NASCIMENTO· OAB SE 13495· CPF 027.***.***-23

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (30/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/2014

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 29/07/2022 às 00:00 (11/07/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/2014

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO ALCANTARA PRATA BARBOSACPF

SONIA MARIA DE OLIVEIRA DE JESUSCPF

JOSEFA ELVIRA DE JESUSCPF

ESTADO DE SERGIPECNPJ

NOEL BARBOSA DE JESUSCPF

+ 10 outros

Reu

PEDRO ALCANTARA PRATA BARBOSACPF

SONIA MARIA DE OLIVEIRA DE JESUSCPF

LUZA MABEL NORONHA OLIVEIRA DE JESUSCPF

JOSEFA ELVIRA DE JESUSCPF

ESTADO DE SERGIPECNPJ

+ 12 outros

Advogados

Autor:

PEDRO MORAES MESSIAS· OAB SE 570· CPF 028.***.***-48

Autor:

EVANY CANDIDA VIEIRA DOS SANTOS· OAB BA 26511· CPF 686.***.***-87

Autor:

EDSON WANDER DE ALMEIDA COSTA· OAB SE 4156· CPF 601.***.***-87

Reu:

EVANY CANDIDA VIEIRA DOS SANTOS· OAB BA 26511· CPF 686.***.***-87

Reu:

PEDRO MORAES MESSIAS· OAB SE 570· CPF 028.***.***-48

Reu:

EDSON WANDER DE ALMEIDA COSTA· OAB SE 4156· CPF 601.***.***-87

Reu:

AILTON ALVES NUNES JÚNIOR· OAB SE 3475· CPF 966.***.***-63

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (12/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/2014

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO ALCANTARA PRATA BARBOSACPF

SONIA MARIA DE OLIVEIRA DE JESUSCPF

JOSEFA ELVIRA DE JESUSCPF

NOEL BARBOSA DE JESUSCPF

ALVARO FONSECA DE OLIVEIRA NETOCPF

+ 8 outros

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

TEREZINHA DE JESUS BARBOZA VASCONCELOSCPF

YLEANNE OLIVEIRA BARBOSA MENEZESCPF

ESPOLIO DE CARLOS ALBERTO VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

EVANY CANDIDA VIEIRA DOS SANTOS· OAB BA 26511· CPF 686.***.***-87

Reu:

EDSON WANDER DE ALMEIDA COSTA· OAB SE 4156· CPF 601.***.***-87

Reu:

AILTON ALVES NUNES JÚNIOR· OAB SE 3475· CPF 966.***.***-63

Reu:

EVANY CANDIDA VIEIRA DOS SANTOS· OAB BA 26511· CPF 686.***.***-87

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (31/08/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/2014

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO ALCANTARA PRATA BARBOSACPF

SONIA MARIA DE OLIVEIRA DE JESUSCPF

LUZA MABEL NORONHA OLIVEIRA DE JESUSCPF

JOSEFA ELVIRA DE JESUSCPF

ALVARO FONSECA DE OLIVEIRA NETOCPF

+ 11 outros

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (29/08/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/2014

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO ALCANTARA PRATA BARBOSACPF

SONIA MARIA DE OLIVEIRA DE JESUSCPF

LUZA MABEL NORONHA OLIVEIRA DE JESUSCPF

JOSEFA ELVIRA DE JESUSCPF

ALVARO FONSECA DE OLIVEIRA NETOCPF

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Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (28/02/2020)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauApelação Cível

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (15/01/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

G. BARBOSA & CIA. LTDACNPJ

Reu

L & C AFFONSO COM ARTIGOS OPTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO· OAB SE 5904· CPF 017.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2023)

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