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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

21/02/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

VALDIRENE HONORIO DE LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE PIEN/PRCNPJ

Advogados

Autor:

BARBOZA & GIACHETTA ADVOCACIA

Autor:

BRUNO CEZAR BARBOZA· OAB SC 36443· CPF 065.***.***-80

Reu:

KATIA REJANE NENEVÊ· OAB PR 33084· CPF 901.***.***-87

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (25/07/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

04/09/2020

Valor

R$ 9.141,18

Autor

BARBOZA E GIACHETTA ADVOCACIACNPJ

Reu

LUCIANE FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO GIACHETTA· OAB SC 036256· CPF 072.***.***-18

Autor:

GABRIEL WILLIAN SCHMIDT· OAB SC 049450· CPF 061.***.***-74

Autor:

BRUNO CEZAR BARBOZA· OAB SC 036443· CPF 065.***.***-80

Último movimento: Conclusos para despacho (18/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 411.100,30

Autor

MACEDO DANTAS & RAMALHO ADVOCACIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

BRUNO MACEDO DANTAS· OAB RN 4448· CPF 028.***.***-09

Último movimento: Publicado Intimação em 22/04/2025. (22/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 411.100,30

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

MACEDO DANTAS & RAMALHO ADVOCACIACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (22/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO MACEDO DANTAS

ESCRITóRIO MACEDO DANTAS ADVOCACIA

Reu

MACEDO DANTAS & RAMALHO ADVOCACIACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MACEDO DANTAS· OAB RN 4448· CPF 028.***.***-09

Reu:

BRUNO MACEDO DANTAS· OAB RN 4448· CPF 028.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0859210-17.2021.8.20.5001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) DEFENSORIA (POLO ATIVO): ESCRITÓRIO MACEDO DANTAS ADVOCACIA DEFENSORIA (POLO PASSIVO): MUNICÍPIO DE NATAL DECISÃO Vistos etc. Trata-se de Cumprimento de Sentença movido pelo ESCRITÓRIO MACEDO DANTAS ADVOCACIA contra o MUNICÍPIO... (16/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ISS/ Imposto sobre ServiçosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO MACEDO DANTAS

ESCRITóRIO MACEDO DANTAS ADVOCACIA

Reu

MACEDO DANTAS & RAMALHO ADVOCACIACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MACEDO DANTAS· OAB RN 4448· CPF 028.***.***-09

Reu:

BRUNO MACEDO DANTAS· OAB RN 4448· CPF 028.***.***-09

Último movimento: Publicação (22/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 884.882,12

Autor

MACEDO DANTAS & RAMALHO ADVOCACIACNPJ

ANDRE DE OLIVEIRA BARROSCPF

Reu

GRUPO SANCHEZ BRASIL INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

RUBENS FERNANDO RIOS MOREIRA

Advogados

Autor:

FELIPE MACEDO DANTAS· OAB RN 6295· CPF 036.***.***-80

Reu:

FABIO DE MEDEIROS LIMA· OAB RN 13312· CPF 027.***.***-08

Reu:

ALAN RODRIGO DO NASCIMENTO SILVA· OAB RN 10222· CPF 078.***.***-48

Reu:

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 9403· CPF 064.***.***-11

Reu:

PIERRE FRANKLIN ARAÚJO SILVA· OAB RN 17081· CPF 098.***.***-08

Último movimento: Conclusos para decisão (19/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adimplemento e ExtinçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE DE OLIVEIRA BARROS

MACEDO DANTAS & RAMALHO ADVOCACIACNPJ

Reu

RUBENS FERNANDO RIOS MOREIRA

SANCHEZ BRASIL - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

FABIO DE MEDEIROS LIMA· OAB RN 13312· CPF 027.***.***-08

Autor:

FELIPE MACEDO DANTAS· OAB RN 6295· CPF 036.***.***-80

Autor:

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 9403· CPF 064.***.***-11

Autor:

ALAN RODRIGO DO NASCIMENTO SILVA· OAB RN 10222· CPF 078.***.***-48

Autor:

PIERRE FRANKLIN ARAÚJO SILVA· OAB RN 17081· CPF 098.***.***-08

Reu:

FABIO DE MEDEIROS LIMA· OAB RN 13312· CPF 027.***.***-08

Reu:

FELIPE MACEDO DANTAS· OAB RN 6295· CPF 036.***.***-80

Reu:

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 9403· CPF 064.***.***-11

Reu:

ALAN RODRIGO DO NASCIMENTO SILVA· OAB RN 10222· CPF 078.***.***-48

Reu:

PIERRE FRANKLIN ARAÚJO SILVA· OAB RN 17081· CPF 098.***.***-08

Último movimento: Documento (Certidão) (05/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WILSON RAMALHO CAVALCANTI NETOCPF

VICTOR JOSE MACEDO DANTASCPF

FELIPE MACEDO DANTASCPF

BRUNO MACEDO DANTASCPF

MACEDO DANTAS & RAMALHO ADVOCACIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE MACAIBA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

BRUNO MACEDO DANTAS· OAB RN 4448· CPF 028.***.***-09

Autor:

FERNANDA RIU UBACH CASTELLO GARCIA· OAB RN 4438· CPF 026.***.***-51

Último movimento: Juntada de Petição de petição incidental (19/05/2025)

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