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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

52 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/01/2017

Distribuição

13/01/2017

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2852065/BA (2025/0035283-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE ADVOGADOS: GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO - DF020334 EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF024923 GABRIELA DA CUNHA FURQUIM DE ALMEIDA - DF036545 RACINE PERCY BASTOS CUSTODIO PEREIRA - DF037760 AGRAVADO: MABEL SANTOS DA SILVA CANDEIAS ADVOGADO: GINIS BASTOS BARRETO - BA032076 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por GEAP AUTOGE... (11/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Reu

MABEL SANTOS DA SILVA CANDEIASCPF

Advogados

Autor:

GABRIELA DA CUNHA FURQUIM DE ALMEIDA· OAB DF 036545· CPF 015.***.***-13

Autor:

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO· OAB DF 020334· CPF 879.***.***-44

Autor:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 024923· CPF 859.***.***-53

Autor:

RACINE PERCY BASTOS CUSTODIO PEREIRA· OAB DF 037760· CPF 023.***.***-31

Reu:

GINIS BASTOS BARRETO· OAB BA 032076· CPF 028.***.***-19

Último movimento: Publicado Decisão Suspensão REsp Repetitivo em 29/10/2025. (16/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Reu

MABEL SANTOS DA SILVA CANDEIASCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO· OAB DF 020334· CPF 879.***.***-44

Autor:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 024923· CPF 859.***.***-53

Autor:

GABRIELA DA CUNHA FURQUIM DE ALMEIDA· OAB DF 036545· CPF 015.***.***-13

Autor:

RACINE PERCY BASTOS CUSTODIO PEREIRA· OAB DF 037760· CPF 023.***.***-31

Reu:

GINIS BASTOS BARRETO· OAB BA 032076· CPF 028.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (14/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Reu

MABEL SANTOS DA SILVA CANDEIASCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MABEL SANTOS DA SILVA CANDEIAS em 29/07/2024 23:59. (30/07/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJOCPF

GABRIELA DA CUNHA FURQUIM DE ALMEIDACPF

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECPF

RACINE PERCY BASTOS CUSTODIO PEREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RACINE PERCY BASTOS CUSTODIO PEREIRA

Reu

GINIS BASTOS BARRETOCPF

MABEL SANTOS DA SILVA CANDEIAS

Advogados

Autor:

GINIS BASTOS BARRETO· OAB BA 32076· CPF 028.***.***-19

Autor:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Autor:

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO· OAB DF 20334· CPF 879.***.***-44

Autor:

GABRIELA DA CUNHA FURQUIM DE ALMEIDA· OAB BA 64408· CPF 015.***.***-13

Autor:

RACINE PERCY BASTOS CUSTODIO PEREIRA· OAB DF 37760· CPF 023.***.***-31

+ outros advogados do autor

Reu:

GINIS BASTOS BARRETO· OAB BA 32076· CPF 028.***.***-19

Reu:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Reu:

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO· OAB DF 20334· CPF 879.***.***-44

Reu:

GABRIELA DA CUNHA FURQUIM DE ALMEIDA· OAB BA 64408· CPF 015.***.***-13

Reu:

RACINE PERCY BASTOS CUSTODIO PEREIRA· OAB DF 37760· CPF 023.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE Advogado(s): GABRIELA DA CUNHA FURQUIM DE ALMEIDA (OAB:BA64408-A), GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO (OAB:DF20334-A), EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (OAB:DF24923-A), RACINE PERCY BASTOS CUSTODIO PEREIRA registrado(a) civilmente como RACINE PERCY BASTOS CUSTODIO PEREIRA (OAB:DF37760-A) APELADO: MABEL SANTOS DA SILVA CANDEIAS Advogado(s): GINIS BASTOS BARRETO (OAB:BA32076-A) DECISÃO Decisão Suspensão REsp Repetiti... (24/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucessãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

R$ 13.538,00

Autor

CARLOS NEI BATISTA NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

GINIS BASTOS BARRETO· OAB BA 32076· CPF 028.***.***-19

Autor:

ROGER LUAN SILVA PAIVA· OAB BA 59938· CPF 052.***.***-14

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Outros

ANDRE DORNELO ALVES DANIEL· OAB BA 35576· CPF 219.***.***-24

Último movimento: Decorrido prazo de GINIS BASTOS BARRETO em 28/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 13.538,00

Autor

CARLOS NEI BATISTA NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/08/2024 (26/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucessãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS NEI BATISTA NASCIMENTOCPF

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

ROGER LUAN SILVA PAIVA· OAB BA 59938· CPF 052.***.***-14

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

GINIS BASTOS BARRETO· OAB BA 32076· CPF 028.***.***-19

Autor:

ANDRE DORNELO ALVES DANIEL· OAB BA 35576· CPF 219.***.***-24

Reu:

ROGER LUAN SILVA PAIVA· OAB BA 59938· CPF 052.***.***-14

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

GINIS BASTOS BARRETO· OAB BA 32076· CPF 028.***.***-19

Reu:

ANDRE DORNELO ALVES DANIEL· OAB BA 35576· CPF 219.***.***-24

Último movimento: Decurso de Prazo (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS NEI BATISTA NASCIMENTOCPF

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

ROGER LUAN SILVA PAIVA· OAB BA 59938· CPF 052.***.***-14

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

GINIS BASTOS BARRETO· OAB BA 32076· CPF 028.***.***-19

Autor:

ANDRE DORNELO ALVES DANIEL· OAB BA 35576· CPF 219.***.***-24

Reu:

ROGER LUAN SILVA PAIVA· OAB BA 59938· CPF 052.***.***-14

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

GINIS BASTOS BARRETO· OAB BA 32076· CPF 028.***.***-19

Reu:

ANDRE DORNELO ALVES DANIEL· OAB BA 35576· CPF 219.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Carlos Nei Batista Nascimento Advogado: Ginis Bastos Barreto (OAB:BA32076) Advogado: Roger Luan Silva Paiva (OAB:BA59938) Executado: Banco Bradesco Sa Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000163-62.2020.8.05.0021 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITO... (17/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

YUKARI SANTOS COSTACPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACPF

Advogados

Autor:

GINIS BASTOS BARRETO· OAB BA 32076· CPF 028.***.***-19

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB BA 25419· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACPF

Reu

YUKARI SANTOS COSTACPF

Advogados

Reu:

GINIS BASTOS BARRETO· OAB BA 32076· CPF 028.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/07/2016

Distribuição

05/07/2016

Valor

R$ 31.728,00

Autor

ROSINEIDE MELO DE ALMEIDA SOUZACPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

INGRID PEREIRA DE SOUSA· OAB BA 30001· CPF 012.***.***-93

Reu:

TEREZA CRISTINA GUERRA DORIA· OAB BA 15959· CPF 889.***.***-68

Reu:

MARCUS VINICIUS BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20073· CPF 807.***.***-20

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (09/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 31.728,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

ROSINEIDE MELO DE ALMEIDA SOUZACPF

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

TEREZA CRISTINA GUERRA DORIA· OAB BA 15959· CPF 889.***.***-68

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Autor:

MARCUS VINICIUS BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20073· CPF 807.***.***-20

Reu:

INGRID PEREIRA DE SOUSA

Reu:

GINIS BASTOS BARRETO· OAB BA 32076· CPF 028.***.***-19

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 80.000,00

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

LAIZA SANTANA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

GINIS BASTOS BARRETO· OAB BA 32076· CPF 028.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 80.000,00

Autor

LAIZA SANTANA MACHADOCPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2018

Distribuição

09/04/2018

Valor

R$ 1.052,36

Autor

PAULO ROBERTO DE SOUZA PEREIRACPF

Reu

LILIANE FIDELIS MUTIM LELISCPF

Advogados

Autor:

GINIS BASTOS BARRETO· OAB BA 32076· CPF 028.***.***-19

Reu:

JULIANA DE ALMEIDA ROCHA· OAB BA 36349· CPF 023.***.***-65

Outros

JAIME NAVARRO COSTA· OAB BA 33086

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Paulo Roberto De Souza Pereira Advogado: Ginis Bastos Barreto (OAB:BA32076) Reu: Liliane Fidelis Mutim Lelis Advogado: Juliana De Almeida Rocha (OAB:BA36349) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES Proc Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 8000157-26.2018... (25/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/07/2018

Distribuição

10/07/2018

Valor

R$ 8.870,50

Autor

MUNICIPIO DE BARRA DO MENDESCNPJ

Reu

MARIA AMELIA ARAUJO ALMEIDACPF

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL BARRETO GABRIEL· OAB BA 37341· CPF 025.***.***-77

Autor:

ABDENACULO GABRIEL DE SOUSA FILHO· OAB BA 9338· CPF 260.***.***-72

Autor:

LUCIANA DOS SANTOS RODRIGUES· OAB BA 36219· CPF 053.***.***-19

Autor:

ALEXANDRE ALMEIDA PEREIRA· CPF 063.***.***-48

Autor:

ANDRE HENRIQUE LEAL DE OLIVEIRA· OAB BA 38425· CPF 027.***.***-90

Reu:

GINIS BASTOS BARRETO· OAB BA 32076· CPF 028.***.***-19

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JUNIO DA CRUZ CORONACPF

Advogados

Reu:

GINIS BASTOS BARRETO· OAB BA 32076· CPF 028.***.***-19

Último movimento: Decorrido prazo de JUNIO DA CRUZ CORONA em 07/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

TAMARA SOUSA RODRIGUES DURAESCPF

FERNANDO SOUSA RODRIGUESCPF

MARLI SOUSA OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE BARRA DO MENDESCNPJ

MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES

Advogados

Autor:

DIANA DURAES DE CARVALHO· OAB BA 32863· CPF 000.***.***-24

Autor:

GILDAN FELIX DE ALMEIDA· OAB BA 20656· CPF 665.***.***-20

Reu:

ISRAEL FERREIRA MARTINS· OAB SP 385410· CPF 049.***.***-22

Reu:

GINIS BASTOS BARRETO· OAB BA 32076· CPF 028.***.***-19

Último movimento: Decorrido prazo de MARLI SOUSA OLIVEIRA RODRIGUES em 24/03/2023 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/07/2017

Distribuição

07/07/2017

Valor

R$ 11.000,00

Autor

ANTONIO MARQUES DE SOUSACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

ELSON SOUZA GOUVEIA· OAB BA 42466· CPF 026.***.***-38

Autor:

GINIS BASTOS BARRETO· OAB BA 32076· CPF 028.***.***-19

Reu:

LILIAN QUEIROZ RODRIGUES MESSIAS· OAB BA 51336· CPF 897.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 19/08/2024 23:59. (17/04/2026)

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