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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

45 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JANILSON NOGUEIRA

Reu

GILMAR BARRETO DA CUNHACPF

GILMAR BARRETO DA CUNHA LTDA (GR TURISMO)

Advogados

Autor:

RODRIGO DA SILVA DOS SANTOS· OAB SE 8770· CPF 029.***.***-07

Autor:

OSMAN TORRES DO NASCIMENTO PEREIRA· OAB SE 11331· CPF 841.***.***-49

Reu:

RODRIGO DA SILVA DOS SANTOS· OAB SE 8770· CPF 029.***.***-07

Reu:

OSMAN TORRES DO NASCIMENTO PEREIRA· OAB SE 11331· CPF 841.***.***-49

Último movimento: Definitivo (10/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauPetição Cível

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 8.180,82

Autor

FAGUNES NASCIMENTO DE JESUSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA AMARAL NASCIMENTO SANTOS· OAB BA 62923· CPF 058.***.***-62

Autor:

STIVIE CUNHA BARRETO· CPF 074.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 11.000,00

Autor

LAUDICEA ALMEIDA SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA AMARAL NASCIMENTO SANTOS· OAB BA 62923· CPF 058.***.***-62

Autor:

STIVIE CUNHA BARRETO· CPF 074.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AgregaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ALANA NASCIMENTO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS AMARAL NASCIMENTO SANTOS· OAB BA 68148· CPF 074.***.***-01

Autor:

STIVIE CUNHA BARRETO· CPF 074.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de ALANA NASCIMENTO DA SILVA em 01/07/2025 23:59. (25/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AgregaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 49.000,00

Autor

DANILO NASCIMENTO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA AMARAL NASCIMENTO SANTOS· OAB BA 62923· CPF 058.***.***-62

Autor:

STIVIE CUNHA BARRETO· CPF 074.***.***-03

Último movimento: Conclusos para julgamento (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AgregaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

GABRIELLA LIMA GOESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA AMARAL NASCIMENTO SANTOS· OAB BA 62923· CPF 058.***.***-62

Autor:

STIVIE CUNHA BARRETO· CPF 074.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/03/2026 23:59. (27/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

DANIEL RIBEIRO MAIACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS AMARAL NASCIMENTO SANTOS· OAB BA 68148· CPF 074.***.***-01

Autor:

STIVIE CUNHA BARRETO· CPF 074.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ELANE CAMPOS MYLESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL CAIQUE RUSCIOLELLI BARBOSA· OAB BA 52035· CPF 061.***.***-76

Autor:

STIVIE CUNHA BARRETO· CPF 074.***.***-03

Último movimento: Publicado Sentença em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ANDERSON OLIVEIRA BROWNECPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL CAIQUE RUSCIOLELLI BARBOSA· OAB BA 52035· CPF 061.***.***-76

Autor:

STIVIE CUNHA BARRETO· CPF 074.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ANDERSON OLIVEIRA BROWNECPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL CAIQUE RUSCIOLELLI BARBOSA· OAB BA 52035· CPF 061.***.***-76

Autor:

STIVIE CUNHA BARRETO· CPF 074.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de ANDERSON OLIVEIRA BROWNE em 26/09/2024 23:59. (13/04/2026)

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