BARRETO ENGENHARIA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/02/2011

Distribuição

22/02/2011

Valor

R$ 35.000,00

Autor

ROSELI FERREIRA RODRIGUESCPF

ANTONIO RONIVAL SOMAIO RODRIGUESCPF

Reu

TSC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

SENA CONSTRUCOES LTDACNPJ

ALMEIDA & BARRETO ENGENHARIA LTDA.

Advogados

Autor:

PAULO FRANCISCO DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB SP 214604· CPF 277.***.***-77

Reu:

ELISÂNGELA FLORÊNCIO DE FARIAS· OAB SP 252086· CPF 026.***.***-26

Reu:

EDUARDO PEREIRA KULAIF· OAB SP 281129· CPF 077.***.***-98

Reu:

LARISSA CAROLINE MEDEIROS CABRELON· OAB SP 315730· CPF 335.***.***-36

Último movimento: Contrarrazões Juntada (27/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 35.000,00

Autor

ALMEIDA & BARRETO DESENVOLVIMENTO E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

SENA CONSTRUCOES LTDACNPJ

TSC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

ANTONIO RONIVAL SOMAIO RODRIGUESCPF

ROSELI FERREIRA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ELISÂNGELA FLORÊNCIO DE FARIAS· OAB SP 252086· CPF 026.***.***-26

Autor:

LARISSA CAROLINE MEDEIROS CABRELON· OAB SP 315730· CPF 335.***.***-36

Reu:

PAULO FRANCISCO DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB SP 214604· CPF 277.***.***-77

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2026 (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSELI FERREIRA RODRIGUESCPF

ANTONIO RONIVAL SOMAIO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

PAULO FRANCISCO DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB SP 214604· CPF 277.***.***-77

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALMEIDA & BARRETO DESENVOLVIMENTO E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

TSC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

SENA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELISÂNGELA FLORÊNCIO DE FARIAS· OAB SP 252086· CPF 026.***.***-26

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSELI FERREIRA RODRIGUESCPF

ANTONIO RONIVAL SOMAIO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

PAULO FRANCISCO DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB SP 214604· CPF 277.***.***-77

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALMEIDA & BARRETO DESENVOLVIMENTO E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

TSC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

SENA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELISÂNGELA FLORÊNCIO DE FARIAS· OAB SP 252086· CPF 026.***.***-26

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/10/1995

Distribuição

16/10/1995

Valor

R$ 4.800,00

Autor

SANDRA DOMINGUES JAMSHIDICPF

Reu

BLOCACO COMERCIO INDUSTRIA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

VALDO WILSON VIDAL BARRETOCPF

ALMEIDA BARRETO ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

MAURICIO PERUCCI· OAB SP 130697· CPF 150.***.***-54

Reu:

JOANY BARBI BRUMILLER· OAB SP 65648· CPF 017.***.***-10

Reu:

ALEXANDRE SANVIDO FERREIRA· OAB SP 126690· CPF 158.***.***-70

Reu:

PEDRO BENEDITO MACIEL NETO· OAB SP 100139· CPF 074.***.***-82

Outros

MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA BOSCO· OAB SP 282180· CPF 172.***.***-77

GERLANE GRACIELE PRAES· OAB SP 273530· CPF 054.***.***-06

Último movimento: Juntada de Outros documentos (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 24.110,00

Autor

ALMEIDA & BARRETO DESENVOLVIMENTO E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

Reu

ANTONIO HENRIQUE DE SOUZACPF

ANDREA CONCEICAO DA SILVA SOUZACPF

Advogados

Autor:

ELISÂNGELA FLORÊNCIO DE FARIAS· OAB SP 252086· CPF 026.***.***-26

Reu:

DANILO BERGAMASCO FERNANDES· OAB SP 377610· CPF 429.***.***-74

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (20/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALMEIDA & BARRETO DESENVOLVIMENTO E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

Reu

ANTONIO HENRIQUE DE SOUZACPF

ANDREA CONCEICAO DA SILVA SOUZACPF

Advogados

Autor:

ELISÂNGELA FLORÊNCIO DE FARIAS· OAB SP 252086· CPF 026.***.***-26

Reu:

DANILO BERGAMASCO FERNANDES· OAB SP 377610· CPF 429.***.***-74

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 24.110,00

Autor

ALMEIDA & BARRETO DESENVOLVIMENTO E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

Reu

ANTONIO HENRIQUE DE SOUZACPF

ANDREA CONCEICAO DA SILVA SOUZACPF

Advogados

Autor:

ELISÂNGELA FLORÊNCIO DE FARIAS· OAB SP 252086· CPF 026.***.***-26

Reu:

DANILO BERGAMASCO FERNANDES· OAB SP 377610· CPF 429.***.***-74

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (25/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Compra e VendaAgravo Interno Cível

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

25/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA

Reu

ALMEIDA & BARRETO ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

DANILO BERGAMASCO FERNANDES· OAB SP 377610· CPF 429.***.***-74

Autor:

ELISÂNGELA FLORÊNCIO DE FARIAS· OAB SP 252086· CPF 026.***.***-26

Reu:

DANILO BERGAMASCO FERNANDES· OAB SP 377610· CPF 429.***.***-74

Reu:

ELISÂNGELA FLORÊNCIO DE FARIAS· OAB SP 252086· CPF 026.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Antonio Henrique de Souza e outro - Agravado: Almeida & Barreto Engenharia Ltda - Magistrado(a) Galdino Toledo Júnior - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO - ARTIGO 1.021, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - RECURSO INTERPOSTO EM FACE DE DECISÃO MONOCRÁTICA QUE INDEFERIU ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA AOS RECORRENTES - ACOLHIMENTO - ATUAL SITUAÇÃO FINANCEIRA QUE CORROBORA COM AS DIFICULDADES ALEGADAS, INEXISTINDO ELEMENTOS QUE RE... (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImissãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA

Reu

ALMEIDA & BARRETO ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

DANILO BERGAMASCO FERNANDES· OAB SP 377610· CPF 429.***.***-74

Autor:

ELISÂNGELA FLORÊNCIO DE FARIAS· OAB SP 252086· CPF 026.***.***-26

Reu:

DANILO BERGAMASCO FERNANDES· OAB SP 377610· CPF 429.***.***-74

Reu:

ELISÂNGELA FLORÊNCIO DE FARIAS· OAB SP 252086· CPF 026.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Antonio Henrique de Souza e outro - Agravado: Almeida & Barreto Engenharia Ltda - Magistrado(a) Galdino Toledo Júnior - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO - ARTIGO 1.021, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - RECURSO INTERPOSTO EM FACE DE DECISÃO MONOCRÁTICA QUE INDEFERIU ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA AOS RECORRENTES - ACOLHIMENTO - ATUAL SITUAÇÃO FINANCEIRA QUE CORROBORA COM AS DIFICULDADES ALEGADAS, INEXISTINDO ELEMENTOS QUE RE... (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/08/2015

Distribuição

14/08/2015

Valor

R$ 30.026,06

Autor

AMORIM BARRETO ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Reu:

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 19357· CPF 022.***.***-46

Reu:

CAMILA MARIA GUERRA TRIGUEIRO· OAB BA 31320· CPF 027.***.***-46

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0549198-09.2015.8.05.0001. Exequente: Amorim Barreto Engenharia Ltda Advogado: Waldemiro Lins De Albuquerque Neto (OAB:BA11552) Executado: Sul America Companhia De Seguro Saude Advogado: Carlos Antonio Harten Filho (OAB:PE19357) Advogado: Camila Maria Guerra Trigueiro (OAB:BA31320) Advogado: Thiago Pessoa Rocha (OAB:PE29650) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 5º Cartório Integ... (18/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

AMORIM BARRETO ENGENHARIA LTDACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 19357· CPF 022.***.***-46

Autor:

JAQUELINE CONCEICAO MERCES· OAB BA 21210· CPF 920.***.***-72

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Autor:

MISAEL AGUILAR SILVA NETO· CPF 799.***.***-97

Reu:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (18/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/09/2018

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

AMORIM BARRETO ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 19357· CPF 022.***.***-46

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Autor:

SIMONE ALVES DA SILVA· OAB PE 29016

Autor:

MISAEL AGUILAR SILVA NETO

Autor:

MAIANA PITANGA SUZART DA SILVA

+ outros advogados do autor

Reu:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Reu:

GABRIEL BICALHO MUNIZ· OAB BA 45118

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/11/2018

Distribuição

05/11/2018

Valor

R$ 88.000,00

Autor

VANIA VELOSO FALCAOCPF

ESPOLIO DE JOSE EMILIO DE FREITAS FALCAO

Reu

CM MACHADO ENGENHARIA LTDACNPJ

CARLOS AUGUSTO DE CASTRO MACHADOCPF

ANA MARIA SILVA MACHADOCPF

CARLOS AUGUSTO MACHADO JUNIORCPF

VERONICA SILVA MACHADOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ANGELA DE CARVALHO SCARMAGNAN· OAB BA 10479· CPF 406.***.***-20

Reu:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de VERONICA SILVA MACHADO em 30/08/2024 23:59. (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CM MACHADO ENGENHARIA LTDACPF

AMORIM BARRETO ENGENHARIA LTDACPF

Reu

JOSE EMILIO DE FREITAS FALCAOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (14/12/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

27/11/2020

Valor

R$ 88.000,00

Autor

ESPOLIO DE JOSE EMILIO DE FREITAS FALCAO

VANIA VELOSO FALCAOCPF

Reu

HILDEBRANDO AUGUSTO CALDAS DE AMORIM NETOCPF

AMORIM BARRETO ENGENHARIA LTDACNPJ

VERONICA SILVA MACHADOCPF

CARLOS AUGUSTO MACHADO JUNIORCPF

ANA MARIA SILVA MACHADOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ANGELA DE CARVALHO SCARMAGNAN· OAB BA 10479· CPF 406.***.***-20

Reu:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/08/2024 (07/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/02/2012

Distribuição

13/02/2012

Valor

R$ 978.515,40

Autor

CM MACHADO ENGENHARIA LTDACPF

AMORIM BARRETO ENGENHARIA LTDA.

Reu

MUNICIPIO DE PETROLINA

Advogados

Autor:

TIAGO CARNEIRO LIMA· OAB PB 10422· CPF 137.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/05/2026)

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