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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

71 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/08/2017

Distribuição

15/08/2017

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (08/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

ENERGISA S/ACNPJ

ENGELETRICA ASSESSORIA PROJETOS E CONSTRUCAO LTDA - EPPCNPJ

Reu

FLAVIANE PATRICIA DE JESUS OLIVEIRA CAMARGOCPF

Advogados

Autor:

KALLYL PALMEIRA MAIA· OAB PB 18032· CPF 061.***.***-27

Autor:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Autor:

JULIANO DOMINGUES DE OLIVEIRA· OAB MT 11670· CPF 691.***.***-87

Reu:

RENAN DOMINGUES BARROS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RENAN DOMINGUES BARROS· OAB MT 18538· CPF 006.***.***-11

Reu:

EDINEY DOMINGUES BARROS· OAB MT 14282· CPF 997.***.***-20

Reu:

ENIO LUIZ CALDART ARRUDA· OAB MT 13919· CPF 018.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (20/10/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/08/2017

Distribuição

15/08/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (08/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (20/10/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/05/2008

Distribuição

16/05/2008

Valor

R$ 135.500,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCPF

Reu

CHRISTIAN LEBELEINCPF

CHRISTIAN LEBELEIN - MECNPJ

Advogados

Reu:

MARCO AURELIO LEITE DOS SANTOS· OAB PR 37594· CPF 182.***.***-76

Reu:

EDINEY DOMINGUES BARROS· OAB MT 14282· CPF 997.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de recurso de sentença (15/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 12.346,34

Autor

EDINEY DOMINGUES BARROSCPF

Reu

DECOLAR.COM LTDACPF

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDINEY DOMINGUES BARROS· OAB MT 14282· CPF 997.***.***-20

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Reu:

ANA SABRINA GOMES· OAB SP 445730· CPF 439.***.***-09

Reu:

ROBERTO DIAS VILLAS BÔAS FILHO· OAB PE 42379· CPF 081.***.***-55

Último movimento: Juntada de Certidão (16/06/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 79.519,04

Último movimento: Juntada de Certidão (03/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 79.519,04

Autor

FELIPE BENEDITO CARVALHO DE SOUZACPF

ANDERSON WENDEL CASTRO DE SOUZACPF

Reu

RICARDO DA COSTA SILVACPF

Advogados

Autor:

GIULLEVERSON SILVA QUINTEIRO DE ALMEIDA· OAB MT 12358· CPF 007.***.***-04

Reu:

EDINEY DOMINGUES BARROS· OAB MT 14282· CPF 997.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (14/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2015

Distribuição

10/09/2015

Valor

R$ 362.742,27

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (17/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/02/2020

Distribuição

10/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ICATU SEGUROS S/ACNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA· OAB RJ 103479· CPF 052.***.***-78

Autor:

DIOGO SANCHES PETRONE VILARDI· OAB RJ 215814· CPF 140.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (27/08/2020)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2019

Distribuição

01/07/2019

Valor

R$ 362.742,27

Autor

ICATU SEGUROS S/ACNPJ

BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A.CNPJ

ANTONIO CARLOS DA SILVACPF

ESPOLIO DE ANTONIO CARLOS DA SILVA

Reu

ESPOLIO DE ANTONIO CARLOS DA SILVA

ICATU SEGUROS S/ACNPJ

BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2020)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

01/07/2019

Distribuição

01/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS DA SILVA

BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A.

DANIEL MATIAS SCHMITT SILVACPF

DANIELA CRISTINA VAZ PATINICPF

EDINEY DOMINGUES BARROSCPF

+ 2 outros

Reu

BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A.

ESPOLIO DE ANTONIO CARLOS DA SILVA

ICATU SEGUROS S.A.

Advogados

Autor:

RENAN DOMINGUES BARROS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RENAN DOMINGUES BARROS· OAB MT 18538· CPF 006.***.***-11

Autor:

DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA· OAB RJ 103479· CPF 052.***.***-78

Autor:

DIOGO SANCHES PETRONE VILARDI· OAB RJ 215814· CPF 140.***.***-61

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

EDINEY DOMINGUES BARROS· OAB MT 14282· CPF 997.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

RENAN DOMINGUES BARROS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RENAN DOMINGUES BARROS· OAB MT 18538· CPF 006.***.***-11

Reu:

DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA· OAB RJ 103479· CPF 052.***.***-78

Reu:

DIOGO SANCHES PETRONE VILARDI· OAB RJ 215814· CPF 140.***.***-61

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

EDINEY DOMINGUES BARROS· OAB MT 14282· CPF 997.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (17/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/09/2015

Distribuição

10/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS DA SILVA

BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A.

DANIEL MATIAS SCHMITT SILVACPF

DANIELA CRISTINA VAZ PATINICPF

EDINEY DOMINGUES BARROSCPF

+ 2 outros

Reu

BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A.

ESPOLIO DE ANTONIO CARLOS DA SILVA

ICATU SEGUROS S.A.

Advogados

Autor:

RENAN DOMINGUES BARROS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RENAN DOMINGUES BARROS· OAB MT 18538· CPF 006.***.***-11

Autor:

DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA· OAB RJ 103479· CPF 052.***.***-78

Autor:

DIOGO SANCHES PETRONE VILARDI· OAB RJ 215814· CPF 140.***.***-61

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

EDINEY DOMINGUES BARROS· OAB MT 14282· CPF 997.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

RENAN DOMINGUES BARROS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RENAN DOMINGUES BARROS· OAB MT 18538· CPF 006.***.***-11

Reu:

DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA· OAB RJ 103479· CPF 052.***.***-78

Reu:

DIOGO SANCHES PETRONE VILARDI· OAB RJ 215814· CPF 140.***.***-61

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

EDINEY DOMINGUES BARROS· OAB MT 14282· CPF 997.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (18/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/03/2019

Distribuição

08/03/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (14/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

KELLEN CRISTINA DE ALMEIDA OLIVEIRACPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL ROSANACNPJ

Advogados

Autor:

LUAN CAMPOS NEVES· OAB MT 31876· CPF 040.***.***-45

Autor:

LAIS CAROLINE OLIVEIRA PINTO· OAB MT 23370· CPF 036.***.***-63

Reu:

MARCIO TADEU SALCEDO· OAB MT 6038· CPF 571.***.***-87

Reu:

EDINEY DOMINGUES BARROS· OAB MT 14282· CPF 997.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (20/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 110.400,00

Autor

JOSE PEREIRA DE MORAES FILHOCPF

Reu

IZABEL INACIO DOS SANTOS & CIA LTDA ME - MECNPJ

Advogados

Autor:

LETYCIA PEREIRA MORAIS· OAB MT 29523· CPF 051.***.***-92

Reu:

EDINEY DOMINGUES BARROS· OAB MT 14282· CPF 997.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (08/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 110.400,00

Autor

JOSE PEREIRA DE MORAES FILHOCPF

Reu

IZABEL INACIO DOS SANTOS & CIA LTDA ME - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (12/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (08/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (23/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANDERSON WENDEL CASTRO DE SOUZACPF

FELIPE BENEDITO CARVALHO DE SOUZACPF

Reu

RICARDO DA COSTA SILVACPF

Advogados

Autor:

GIULLEVERSON SILVA QUINTEIRO DE ALMEIDA· OAB MT 12358· CPF 007.***.***-04

Reu:

EDINEY DOMINGUES BARROS· OAB MT 14282· CPF 997.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (22/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (22/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de Títulos de CréditoMonitória

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (23/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/12/2007

Distribuição

28/12/2007

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARCOS CEZAR DE OLIVEIRACPF

MARCOS CESAR DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

EDINEY DOMINGUES BARROS· OAB MT 14282· CPF 997.***.***-20

Autor:

MARCIO TADEU SALCEDO· OAB MT 6038· CPF 571.***.***-87

Autor:

SARA GRAZIELA PINTO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB MT 13680· CPF 901.***.***-20

Autor:

JUARES ANTONIO BATISTA DO AMARAL· OAB MT 2638· CPF 350.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (12/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2018

Distribuição

01/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MARCIO DE SOUZA LIMACPF

RAIMUNDO PEREIRA DA SILVACPF

PAULO VILELA SIQUEIRA MEIRACPF

Advogados

Reu:

LAURO GONCALO DA COSTA· OAB MT 153040· CPF 550.***.***-91

Reu:

EDINEY DOMINGUES BARROS· OAB MT 14282· CPF 997.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (16/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

RAIMUNDO PEREIRA DA SILVACPF

PAULO VILELA SIQUEIRA MEIRACPF

MARCIO DE SOUZA LIMACPF

Advogados

Reu:

EDINEY DOMINGUES BARROS· OAB MT 14282· CPF 997.***.***-20

Reu:

LAURO GONCALO DA COSTA· OAB MT 153040· CPF 550.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (19/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

01/10/2018

Distribuição

08/10/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (16/10/2024)

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