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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CASSEMIRO LUCIO SANTIAGO

Reu

COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

NOVO GRAMACHO ENERGIA AMBIENTAL S A

Advogados

Autor:

BEATRIZ VARANDA· OAB RJ 76944· CPF 021.***.***-89

Autor:

RAFAEL BRAGA MONERÓ· OAB RJ 190214· CPF 007.***.***-59

Autor:

RUBEM DARIO FERMAN· OAB RJ 66068· CPF 898.***.***-78

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

+ outros advogados do autor

Reu:

BEATRIZ VARANDA· OAB RJ 76944· CPF 021.***.***-89

Reu:

RAFAEL BRAGA MONERÓ· OAB RJ 190214· CPF 007.***.***-59

Reu:

RUBEM DARIO FERMAN· OAB RJ 66068· CPF 898.***.***-78

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Dê-se baixa e arquivem-se. (29/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ELISIO DA COSTA PEREIRACPF

Reu

COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURBCNPJ

KLINI PLANOS DE SAUDE LTDACNPJ

HOSPITAL DANIEL LIPP LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MISAEL RODRIGUES ALVES· OAB RJ 255389· CPF 154.***.***-03

Reu:

RAFAEL BRAGA MONERO· OAB RJ 190214· CPF 007.***.***-59

Reu:

FERNANDA LEMOS BARROS· OAB RJ 256912· CPF 163.***.***-42

Reu:

LUCIANA VIEIRA DE SOUZA CORREA· OAB RJ 117397· CPF 052.***.***-10

Reu:

LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA· OAB RJ 87032· CPF 016.***.***-08

Reu:

LANNA GARCES CASTRO· OAB RJ 229227· CPF 113.***.***-76

+ outros advogados do reu

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (16/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ELISIO DA COSTA PEREIRACPF

Reu

HOSPITAL DANIEL LIPP LTDACNPJ

COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURBCNPJ

KLINI PLANOS DE SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MISAEL RODRIGUES ALVES· OAB RJ 255389· CPF 154.***.***-03

Reu:

JENIFER MARMITT GARCIA DE AZEVEDO· OAB RJ 217108· CPF 090.***.***-02

Reu:

RAFAEL BRAGA MONERO· OAB RJ 190214· CPF 007.***.***-59

Reu:

FERNANDA LEMOS BARROS· OAB RJ 256912· CPF 163.***.***-42

Reu:

LUCIANA VIEIRA DE SOUZA CORREA· OAB RJ 117397· CPF 052.***.***-10

Reu:

LANNA GARCES CASTRO· OAB RJ 229227· CPF 113.***.***-76

+ outros advogados do reu

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (16/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 90.400,00

Autor

GILCIMAR TAVARESCPF

Reu

COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURBCNPJ

NOVO GRAMACHO ENERGIA AMBIENTAL S.A.CPF

GAS VERDE S ACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO GOMES LOPES· OAB RJ 148788· CPF 072.***.***-00

Reu:

RAFAEL BRAGA MONERO· OAB RJ 190214· CPF 007.***.***-59

Reu:

GUILHERME BARBOSA FERREIRA· OAB RJ 174536· CPF 119.***.***-01

Reu:

LUCIANA VIEIRA DE SOUZA CORREA· OAB RJ 117397· CPF 052.***.***-10

Reu:

FERNANDA LEMOS BARROS· OAB RJ 256912· CPF 163.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB

GAS VERDE S A

NOVO GRAMACHO ENERGIA AMBIENTAL S.A.

Reu

GILCIMAR TAVARES

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 15.261,00

Autor

MOISES DAVID ALVES DE MELOCPF

Reu

COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURBCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO LIMA TELES· OAB RJ 214122· CPF 051.***.***-38

Reu:

LUCIANA VIEIRA DE SOUZA CORREA· OAB RJ 117397· CPF 052.***.***-10

Reu:

FERNANDA LEMOS BARROS· OAB RJ 256912· CPF 163.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDA LEMOS BARROS em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/09/2025

Distribuição

27/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MOISES DAVID ALVES DE MELO

Reu

COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ISIS COSTA SANTOSCPF

ANDREA SANTOS DA COSTACPF

Reu

COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURBCNPJ

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA· OAB RJ 199064· CPF 112.***.***-50

Autor:

HELOISA DE SOUZA MOTA· OAB RJ 257288· CPF 168.***.***-37

Reu:

FERNANDA LEMOS BARROS· OAB RJ 256912· CPF 163.***.***-42

Outros

IOLANDO MORAES DOS SANTOS· OAB RJ 48111· CPF 126.***.***-00

GABRIELA TORRES DE CARVALHO· OAB RJ 129758

WANDERLEY SANTOS PINTO· OAB RJ 26533· CPF 690.***.***-68

RENATO SOUZA FERRAZ FILHO· OAB AL 15057· CPF 059.***.***-28

LUIZ ANTONIO BARRETTO· OAB RJ 34043· CPF 627.***.***-49

Último movimento: Conclusos ao Juiz (17/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO LIFE RESORT CAMPO GRANDE IICNPJ

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURBCNPJ

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR MENDES DA SILVA· OAB RJ 140790· CPF 095.***.***-80

Reu:

RAFAEL BRAGA MONERO· OAB RJ 190214· CPF 007.***.***-59

Reu:

LUCIANA VIEIRA DE SOUZA CORREA· OAB RJ 117397· CPF 052.***.***-10

Reu:

GUILHERME BARBOSA FERREIRA· OAB RJ 174536· CPF 119.***.***-01

Reu:

FERNANDA LEMOS BARROS· OAB RJ 256912· CPF 163.***.***-42

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO LIFE RESORT CAMPO GRANDE II

OS MESMOS

Reu

COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauPetição Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

27/12/2022

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 90.400,00

Autor

MANUEL TEIXEIRA RODRIGUESCPF

Reu

NOVO GRAMACHO ENERGIA AMBIENTAL S.A.CPF

GAS VERDE S ACNPJ

COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURBCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO GOMES LOPES· OAB RJ 148788· CPF 072.***.***-00

Reu:

LUCIANA VIEIRA DE SOUZA CORREA· OAB RJ 117397· CPF 052.***.***-10

Reu:

FERNANDA LEMOS BARROS· OAB RJ 256912· CPF 163.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB

GAS VERDE S A

NOVO GRAMACHO ENERGIA AMBIENTAL S A

Reu

MANUEL TEIXEIRA RODRIGUES

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

03/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANUEL TEIXEIRA RODRIGUES

Reu

COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB

GAS VERDE S A

NOVO GRAMACHO ENERGIA AMBIENTAL S A

Advogados

Autor:

LUCIANA VIEIRA DE SOUZA CORREA· OAB RJ 117397· CPF 052.***.***-10

Autor:

LEONARDO GOMES LOPES· OAB RJ 148788· CPF 072.***.***-00

Reu:

LUCIANA VIEIRA DE SOUZA CORREA· OAB RJ 117397· CPF 052.***.***-10

Reu:

LEONARDO GOMES LOPES· OAB RJ 148788· CPF 072.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauPetição Cível

Indenização por Dano AmbientalPetição Cível

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

27/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MANUEL TEIXEIRA RODRIGUES

Reu

COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB

GAS VERDE S A

NOVO GRAMACHO ENERGIA AMBIENTAL S A

Advogados

Autor:

LUCIANA VIEIRA DE SOUZA CORREA· OAB RJ 117397· CPF 052.***.***-10

Autor:

LEONARDO GOMES LOPES· OAB RJ 148788· CPF 072.***.***-00

Reu:

LUCIANA VIEIRA DE SOUZA CORREA· OAB RJ 117397· CPF 052.***.***-10

Reu:

LEONARDO GOMES LOPES· OAB RJ 148788· CPF 072.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 7.000,00

Autor

GILBERTO ALVES SAMPAIOCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURBCNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO ALVES SAMPAIO· OAB RJ 172228· CPF 035.***.***-93

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

RYHAN OLIVEIRA BARCELOS· OAB RJ 250772· CPF 129.***.***-80

Reu:

JULIA DOS SANTOS FRANCO· OAB RJ 236252· CPF 147.***.***-09

Reu:

DENISE SABINO TRINDADE· OAB RJ 181327· CPF 116.***.***-05

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 55.000,00

Autor

FRANCISCO CANDIDO DE MORAES NETTOCPF

Reu

COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURBCNPJ

CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

MARCIO ANDERSON DE OLIVEIRA· OAB RJ 202780· CPF 016.***.***-09

Reu:

FERNANDA LEMOS BARROS· OAB RJ 256912· CPF 163.***.***-42

Reu:

RENATO DINIZ DA SILVA NETO· OAB BA 19449· CPF 794.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 90.400,00

Autor

LUCAS DANIEL MERTZCPF

Reu

GAS VERDE S ACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO GOMES LOPES· OAB RJ 148788· CPF 072.***.***-00

Reu:

LUCIANA VIEIRA DE SOUZA CORREA· OAB RJ 117397· CPF 052.***.***-10

Reu:

RAFAEL BRAGA MONERO· OAB RJ 190214· CPF 007.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100 (22/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 90.400,00

Autor

LUCAS DANIEL MERTZCPF

Reu

COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURBCNPJ

NOVO GRAMACHO ENERGIA AMBIENTAL S.A.CPF

GAS VERDE S ACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO GOMES LOPES· OAB RJ 148788· CPF 072.***.***-00

Reu:

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA· OAB RJ 197835· CPF 105.***.***-21

Reu:

LUCIANA VIEIRA DE SOUZA CORREA· OAB RJ 117397· CPF 052.***.***-10

Reu:

RAFAEL BRAGA MONERO· OAB RJ 190214· CPF 007.***.***-59

Reu:

FERNANDA LEMOS BARROS· OAB RJ 256912· CPF 163.***.***-42

Reu:

ALANA AZEREDO DAL CERE· CPF 114.***.***-09

Último movimento: Publicado Notificação em 19/02/2026. (20/02/2026)

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