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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 56.480,00

Autor

E. L. S. DE OLIVEIRA LTDACNPJ

Reu

MOVEIS BELO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

METROPOLITANA ATIVOS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIALCNPJ

Advogados

Autor:

ALINNE RAKEL BANDEIRA ZAIRE· OAB AC 6268· CPF 022.***.***-60

Autor:

CAROLINA SILVA DE OLIVEIRA· OAB AC 6262· CPF 032.***.***-10

Reu:

MARIANA PEREIRA VALERIO GIMENES· OAB PR 40681· CPF 043.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 56.480,00

Autor

METROPOLITANA ATIVOS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIALCNPJ

Reu

E. L. S. DE OLIVEIRA LTDACNPJ

MOVEIS BELO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA PEREIRA VALERIO GIMENES· OAB PR 40681· CPF 043.***.***-73

Reu:

ALINNE RAKEL BANDEIRA ZAIRE· OAB AC 6268· CPF 022.***.***-60

Reu:

CAROLINA SILVA DE OLIVEIRA· OAB AC 6262· CPF 032.***.***-10

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/11/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 17.134,30

Autor

E. L. S. DE OLIVEIRA LTDACNPJ

Reu

MOVEIS BELO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

METROPOLITANA ATIVOS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIALCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA SILVA DE OLIVEIRA· OAB AC 6262· CPF 032.***.***-10

Último movimento: Juntada de Certidão - SISBAJUD solicitado (07/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (28/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 123.931,98

Autor

MOVEIS BELO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

D V M DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JONATHAN ZAGO APPI

Reu:

ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO· OAB AP 1267

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (21/10/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

02/04/2013

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MOVEIS BELO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BRISO FARACO· OAB PR 46106· CPF 005.***.***-98

Autor:

MARCELO DE LIMA CASTRO DINIZ· OAB PR 19886· CPF 805.***.***-63

Último movimento: Publicado Intimação em 15/05/2026. Documento: 199737988 (15/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

07/11/2017

Distribuição

27/11/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MOVEIS BELO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Último movimento: Remessa (10/03/2020)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência da Justiça EstadualCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/04/2013

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (24/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência da Justiça EstadualCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/04/2013

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (22/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Suspensão da ExigibilidadeApelação Cível

Ajuizamento

07/11/2017

Distribuição

27/11/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (10/03/2020)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cessão de CréditoTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 557.435,99

Autor

FIRMA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS PADRONIZADOS ICNPJ

Reu

GRACINDA BELO ALVAREZCPF

MOVEIS BELO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

ADELAIDE ALVARES BELO BERNARDOCPF

ROSANA CRISTINA BELO DE FREITASCPF

Outros

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 185673824 (21/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cessão de CréditoTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 848.984,14

Autor

FB SECURITIZADORA S/ACNPJ

FIRMA SECURITIZADORA S/ACNPJ

FM SECURITIZADORA S/ACNPJ

Reu

ADELAIDE ALVARES BELO BERNARDOCPF

MOVEIS BELO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

GRACINDA BELO ALVAREZCPF

ROSANA CRISTINA BELO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (21/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cessão de CréditoTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 848.984,14

Autor

FIRMA SECURITIZADORA S/ACNPJ

FB SECURITIZADORA S/ACNPJ

FM SECURITIZADORA S/ACNPJ

Reu

MOVEIS BELO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

ADELAIDE ALVARES BELO BERNARDOCPF

GRACINDA BELO ALVAREZCPF

ROSANA CRISTINA BELO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 22/05/2026. Documento: 36009371 (22/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cessão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Agravo em recurso especial) (08/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cessão de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (18/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2018

Distribuição

28/06/2018

Valor

R$ 153.808,40

Autor

MOVEIS BELO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

EDEVALDO JOSE SANTOS SILVACPF

ASTRA COMERCIO DE MOVEIS E EMBALAGENS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO PEREIRA MAXIMO· OAB SC 20919· CPF 031.***.***-37

Autor:

GILSON MAREGA MARTINS· OAB SC 13691· CPF 015.***.***-27

Último movimento: Juntada de Certidão (28/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataMonitória

Ajuizamento

28/06/2018

Distribuição

28/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MOVEIS BELO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Reu

ASTRA COMERCIO DE MOVEIS E EMBALAGENS LTDA - ME

EDEVALDO JOSE SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

GILSON MAREGA MARTINS· OAB SC 13691· CPF 015.***.***-27

Autor:

AUGUSTO PEREIRA MAXIMO· OAB SC 20919· CPF 031.***.***-37

Reu:

GILSON MAREGA MARTINS· OAB SC 13691· CPF 015.***.***-27

Reu:

AUGUSTO PEREIRA MAXIMO· OAB SC 20919· CPF 031.***.***-37

Último movimento: Documento (Certidão) (28/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/01/2014

Distribuição

21/01/2014

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Publicado Despacho em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

MOVEIS BELO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

PAULO HENRIQUE GOMES DA COSTA· OAB PR 74439· CPF 075.***.***-98

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 72748/2026 (04/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MOVEIS BELO IND E COM LTDA

Reu

ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

19/09/2017

Distribuição

19/09/2017

Valor

R$ 29.817,88

Autor

MOVEIS BELO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

MONTEIRO E CINTRA COMERCIO DE MOVEIS LTDA - MECNPJ

Outros

FLAVIA FERNANDA BEZERRA CHAVES· OAB PE 16685· CPF 845.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (29/07/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/11/2017

Distribuição

17/11/2017

Valor

R$ 105.251,39

Autor

ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

MOVEIS BELO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAIR ROBERTO DA SILVA· OAB PR 48118· CPF 937.***.***-68

Reu:

PAULO HENRIQUE GOMES DA COSTA· OAB PR 74439· CPF 075.***.***-98

Outros

LUCIANO DE QUADROS BARRADAS· OAB PR 36968

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (15/01/2025)

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