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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BARROS INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

MIRIAM PEREIRA DOS SANTOSCPF

SILVANEIDE MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

MIRIAM PEREIRA DOS SANTOSCPF

SILVANEIDE MARIA DOS SANTOSCPF

BARROS INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IOLANDA RESPLANDE NOGUEIRA· OAB GO 49681

Reu:

MARCIA HELENA SOUZA CALAÇA· OAB GO 25038

Último movimento: Cálculo de Custas (23/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SOARES PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

PREFEITO DE PATOS DE MINAS

Outros

ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO· OAB MG 75476· CPF 912.***.***-00

PAULO HENRIQUE RABELO DA SILVEIRA· OAB MG 119560· CPF 060.***.***-80

PAULO CESAR MOREIRA FILHO· OAB MG 151667· CPF 094.***.***-48

DANIELA CAMBRAIA DE SOUSA MAIA ALVES· OAB MG 73710· CPF 001.***.***-71

JADIR SOUTO FERREIRA· OAB MG 89203· CPF 210.***.***-91

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2023 Recorrente(s) - SOARES PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA; Recorrido(a)(s) - MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXAND... (03/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SOARES PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PATOS DE MINASCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO· OAB MG 75476

Reu:

JADIR SOUTO FERREIRA· OAB MG 89203

Reu:

PAULO HENRIQUE RABELO DA SILVEIRA

Reu:

DAYANE ROCHA PEREIRA DE MATOS

Reu:

PAULO CESAR MOREIRA FILHO

Reu:

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA· OAB MG 102533

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de documento (05/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SOARES PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/09/2024 (20/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SOARES PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PATOS DE MINASCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO· OAB MG 75476

Reu:

JADIR SOUTO FERREIRA· OAB MG 89203

Reu:

PAULO HENRIQUE RABELO DA SILVEIRA

Reu:

DAYANE ROCHA PEREIRA DE MATOS

Reu:

PAULO CESAR MOREIRA FILHO

Reu:

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA· OAB MG 102533

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de documento (05/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SOARES PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PATOS DE MINASCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO· OAB MG 75476

Reu:

DANIELA CAMBRAIA DE SOUSA MAIA ALVES

Reu:

JADIR SOUTO FERREIRA· OAB MG 89203

Reu:

PAULO HENRIQUE RABELO DA SILVEIRA

Reu:

DAYANE ROCHA PEREIRA DE MATOS

Reu:

PAULO CESAR MOREIRA FILHO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (03/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SOARES PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

PREFEITO DE PATOS DE MINAS

MUNICIPIO DE PATOS DE MINASCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO· OAB MG 75476

Reu:

DANIELA CAMBRAIA DE SOUSA MAIA ALVES

Reu:

JADIR SOUTO FERREIRA· OAB MG 89203

Reu:

PAULO HENRIQUE RABELO DA SILVEIRA

Reu:

DAYANE ROCHA PEREIRA DE MATOS

Reu:

PAULO CESAR MOREIRA FILHO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (03/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SOARES PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

PREFEITO DE PATOS DE MINAS

MUNICIPIO DE PATOS DE MINASCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO· OAB MG 75476

Reu:

DANIELA CAMBRAIA DE SOUSA MAIA ALVES

Reu:

JADIR SOUTO FERREIRA· OAB MG 89203

Reu:

PAULO HENRIQUE RABELO DA SILVEIRA

Reu:

DAYANE ROCHA PEREIRA DE MATOS

Reu:

PAULO CESAR MOREIRA FILHO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (03/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SOARES PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

PREFEITO DE PATOS DE MINAS

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO· OAB MG 75476

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (16/02/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PATOS DE MINASCNPJ

Reu

SOARES PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE RABELO DA SILVEIRA

Autor:

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA· OAB MG 102533

Reu:

GABRIEL SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE· OAB MG 96745

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (16/02/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PATOS DE MINASCNPJ

SOARES PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PATOS DE MINASCNPJ

SOARES PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE RABELO DA SILVEIRA

Autor:

DANIELA CAMBRAIA DE SOUSA MAIA ALVES

Autor:

DAYANE ROCHA PEREIRA DE MATOS

Autor:

PAULO CESAR MOREIRA FILHO

Autor:

JADIR SOUTO FERREIRA· OAB MG 89203

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO HENRIQUE RABELO DA SILVEIRA

Reu:

JADIR SOUTO FERREIRA· OAB MG 89203

Reu:

DANIELA CAMBRAIA DE SOUSA MAIA ALVES

Reu:

PAULO CESAR MOREIRA FILHO

Reu:

DAYANE ROCHA PEREIRA DE MATOS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (16/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SOARES PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA

Reu

MUNICIPIO DE PATOS DE MINASCPF

Advogados

Autor:

DANIELA CAMBRAIA DE SOUSA MAIA ALVES· OAB MG 73710· CPF 001.***.***-71

Autor:

PAULO HENRIQUE RABELO DA SILVEIRA· OAB MG 119560· CPF 060.***.***-80

Autor:

PAULO CESAR MOREIRA FILHO· OAB MG 151667· CPF 094.***.***-48

Autor:

MATEUS DE MOURA LIMA GOMES· OAB MG 105880· CPF 037.***.***-48

Autor:

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA· OAB MG 102533· CPF 045.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIELA CAMBRAIA DE SOUSA MAIA ALVES· OAB MG 73710· CPF 001.***.***-71

Reu:

PAULO HENRIQUE RABELO DA SILVEIRA· OAB MG 119560· CPF 060.***.***-80

Reu:

PAULO CESAR MOREIRA FILHO· OAB MG 151667· CPF 094.***.***-48

Reu:

MATEUS DE MOURA LIMA GOMES· OAB MG 105880· CPF 037.***.***-48

Reu:

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA· OAB MG 102533· CPF 045.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 26/03/2024 Agravante(s) - SOARES PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDR... (02/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisAgravo Interno Cível

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

10/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SOARES PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA

Reu

MUNICIPIO DE PATOS DE MINASCPF

Advogados

Autor:

DANIELA CAMBRAIA DE SOUSA MAIA ALVES· OAB MG 73710· CPF 001.***.***-71

Autor:

PAULO HENRIQUE RABELO DA SILVEIRA· OAB MG 119560· CPF 060.***.***-80

Autor:

PAULO CESAR MOREIRA FILHO· OAB MG 151667· CPF 094.***.***-48

Autor:

MATEUS DE MOURA LIMA GOMES· OAB MG 105880· CPF 037.***.***-48

Autor:

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA· OAB MG 102533· CPF 045.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIELA CAMBRAIA DE SOUSA MAIA ALVES· OAB MG 73710· CPF 001.***.***-71

Reu:

PAULO HENRIQUE RABELO DA SILVEIRA· OAB MG 119560· CPF 060.***.***-80

Reu:

PAULO CESAR MOREIRA FILHO· OAB MG 151667· CPF 094.***.***-48

Reu:

MATEUS DE MOURA LIMA GOMES· OAB MG 105880· CPF 037.***.***-48

Reu:

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA· OAB MG 102533· CPF 045.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Decisão) (05/11/2024)

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