Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

148 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 12.025,00

Autor

MARCELO SILVEIRA NETTOCPF

Reu

T-MOURA INVESTIMENTOS LTDACNPJ

BANCO C6 S.A.CNPJ

SAQ INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR VIEIRA MACEDO· OAB ES 12456· CPF 085.***.***-51

Autor:

JULIANA ELIR DE CASTRO SANTOS· OAB ES 28375· CPF 057.***.***-67

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Juntada de Certidão (01/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO SILVEIRA NETTO

Advogados

Autor:

JULIANA ELIR DE CASTRO SANTOS· OAB ES 28375· CPF 057.***.***-67

Autor:

IGOR VIEIRA MACEDO· OAB ES 12456· CPF 085.***.***-51

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 61.824,00

Autor

JANETI LIMA BARCELOSCPF

Reu

IVI GATEWAY LTDACNPJ

VANUZA DOS SANTOSCPF

TATIANE NOGUEIRA LINOCPF

DIGITAL CORE LTDACNPJ

T-MOURA INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RUTILEIA DA SILVA DE FREITAS· OAB ES 29956· CPF 096.***.***-65

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2026 (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JANETI LIMA BARCELOSCPF

Advogados

Autor:

RUTILEIA DA SILVA DE FREITAS· OAB ES 29956· CPF 096.***.***-65

Último movimento: Documento (Outros documentos) (09/07/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/09/2014

Distribuição

04/09/2014

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOANA DARC DA COSTA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

CAPITAL NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA ANIELLE VALE BATISTA· CPF 027.***.***-47

Reu:

EDMAR EDUARDO DE MOURA VIEIRA· CPF 904.***.***-68

Reu:

VANIA FURTADO DE ARAUJO· CPF 022.***.***-59

Outros

ROBERTO BARROSO MOURA· OAB RN 007388

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2799734/RN (2024/0437914-6) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE MOSSORÓ ADVOGADO: EMERSON RODRIGUES MATOS - RN016587 AGRAVADO: JOANA DARC DA COSTA SILVA ADVOGADO: ROBERTO BARROSO MOURA - RN007388 INTERESSADO: CAPITAL NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA Processo distribuído pelo sistema automático em 27/01/2025. (28/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Água e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

JOANA DARC DA COSTA SILVACPF

Advogados

Autor:

EMERSON RODRIGUES MATOS· CPF 102.***.***-00

Reu:

ROBERTO BARROSO MOURA· CPF 000.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (06/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOANA DARC DA COSTA SILVACPF

Reu

4 DEFENSORIA CIVEL DE MOSSORO

CAPITAL NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA ANIELLE VALE BATISTA· CPF 027.***.***-47

Autor:

MANOEL ANTONIO DA SILVA NETO· OAB RN 010478· CPF 052.***.***-14

Último movimento: Conclusos para decisão (26/09/2023)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Água e/ou EsgotoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LARISSA ANIELLE VALE BATISTACPF

Reu

2. JOANA DARC DA COSTA SILVA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LARISSA ANIELLE VALE BATISTA· OAB RN 5053· CPF 027.***.***-47

Autor:

ROBERTO BARROSO MOURA· OAB RN 7388· CPF 000.***.***-07

Autor:

EMERSON RODRIGUES MATOS· CPF 102.***.***-00

Autor:

FRANCISCO ABRAAO RODRIGUES SAMPAIO· OAB DF · CPF 048.***.***-19

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do autor

Reu:

LARISSA ANIELLE VALE BATISTA· OAB RN 5053· CPF 027.***.***-47

Reu:

ROBERTO BARROSO MOURA· OAB RN 7388· CPF 000.***.***-07

Reu:

EMERSON RODRIGUES MATOS· CPF 102.***.***-00

Reu:

FRANCISCO ABRAAO RODRIGUES SAMPAIO· OAB DF · CPF 048.***.***-19

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA Alameda das Carnaubeiras, 355, Bairro Costa e Silva CEP. 59625-410 - Fone: (84) 3673-9900 - E-mail: [email protected] Processo nº 0115645-29.2014.8.20.0106 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n° 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, procedo a i... (19/03/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO BARROSO MOURACPF

Reu

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO BARROSO MOURA· OAB RN 7388· CPF 000.***.***-07

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

ROBERTO BARROSO MOURA· OAB RN 007388

Autor:

MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 005553· CPF 008.***.***-84

Autor:

ANA CLARA SOUSA E SILVA· OAB RN 021043· CPF 700.***.***-25

Reu:

ROBERTO BARROSO MOURA· OAB RN 7388· CPF 000.***.***-07

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

ROBERTO BARROSO MOURA· OAB RN 007388

Reu:

MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 005553· CPF 008.***.***-84

Reu:

ANA CLARA SOUSA E SILVA· OAB RN 021043· CPF 700.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0011451-80.2011.8.20.0106. Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Primeira Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: Cumprimento de Sentença Polo passivo: ENIO LEONIDAS DE CARVALHO Polo passivo: Banco do Brasil S/A Despacho A parte exequente informa, no petitório de ID 177234031, que mesmo tendo sido realizada a expedição de ofício de transferência de ID 176658808, não ocorreu o crédito em conta do valor, con... (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LIBERTY SEGUROS S/ACNPJ

PREMIUM COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

Reu

CARLOS LEONARDO MAIA TAVARESCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Autor:

JORGE FERRAZ NETO· OAB CE 6246· CPF 021.***.***-49

Reu:

FLORA CORALINA MENDES SILVA· OAB RN 18502· CPF 105.***.***-57

Reu:

ROBERTO BARROSO MOURA· OAB RN 7388· CPF 000.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (17/07/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 4.462,89

Autor

SANDRA REGINA DE LIMA FERREIRACPF

Reu

MARCIO SILVA

Outros

ROBERTO BARROSO MOURA· OAB RN 7388· CPF 000.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/07/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 308.000,00

Autor

EDMILSON LUCIANO CRUZ FILHOCPF

ANA PATRICIA CAMINHA BEZERRA CRUZCPF

Reu

FERNANDO ANTONIO ABREU DE OLIVEIRA FILHOCPF

FORT ENGENHARIA E CONSTRUCAO EIRELICNPJ

LUIS OTAVIO BONILHA DE OLIVEIRACPF

PEDRO MIGUEL FERNANDES DE AZEVEDO

STARS SOCCER AGENCIA ESPORTIVA LTDACNPJ

Outros

ROBERTO BARROSO MOURA· OAB RN 7388· CPF 000.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 120.000,00

Autor

AGOSTINHO VIEIRA RIBEIROCPF

Reu

WEBCAR VEICULOS LTDACNPJ

REGIANE ABREU RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ROBERTO DA SILVA· OAB CE 48145· CPF 635.***.***-20

Autor:

DIEGO SILVA OLIVEIRA· OAB CE 47549· CPF 070.***.***-65

Reu:

ROBERTO BARROSO MOURA· OAB RN 7388· CPF 000.***.***-07

Último movimento: Publicado Intimação em 21/05/2026. Documento: 202411833 (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO SILVA OLIVEIRA

FRANCISCO ROBERTO DA SILVA

Reu

ROBERTO BARROSO MOURACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ROBERTO DA SILVA· OAB CE 48145· CPF 635.***.***-20

Autor:

DIEGO SILVA OLIVEIRA· OAB CE 47549· CPF 070.***.***-65

Reu:

ROBERTO BARROSO MOURA· OAB RN 7388· CPF 000.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: AGOSTINHO VIEIRA RIBEIRO REU: WEBCAR VEICULOS LTDA e outros DECISÃO Intimação - Processo Nº: 0200963-56.2024.8.06.0158 Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s): [Promessa de Compra e Venda] Vistos. Chamo o feito à ordem. Antes de resolver sobre a atividade probatória, em verdade há de se definir sobre a admissibilidade da reconvenção proposta. Nesse ponto, verifica-se que a parte requerida, ao apresentar reconvenção c... (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/09/2014

Distribuição

20/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIR FRANCISCO MORAIS DO NASCIMENTOCPF

Reu

ALEXANDRA APARECIDA BATISTA

ELENILSON ARAUJO DA SILVA

FRANCISCO CANDIDO DE OLIVEIRA - BLOG O COMUNICADOR

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.CPF

TOWEB BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JANAINA ROBERTO NUNES· OAB CE 11606· CPF 682.***.***-91

Autor:

ROBERTO BARROSO MOURA· OAB RN 7388· CPF 000.***.***-07

Autor:

ANDREA NOGUEIRA SALES GRACA· OAB CE 11221· CPF 492.***.***-34

Autor:

ELLAYNE VIEIRA PALHA· OAB CE 33912

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

JANAINA ROBERTO NUNES· OAB CE 11606· CPF 682.***.***-91

Reu:

ROBERTO BARROSO MOURA· OAB RN 7388· CPF 000.***.***-07

Reu:

ANDREA NOGUEIRA SALES GRACA· OAB CE 11221· CPF 492.***.***-34

Reu:

ELLAYNE VIEIRA PALHA· OAB CE 33912

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (21/11/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIR FRANCISCO MORAIS DO NASCIMENTOCPF

Reu

ALEXANDRA APARECIDA BATISTA

ELENILSON ARAUJO DA SILVA

FRANCISCO CANDIDO DE OLIVEIRA - BLOG O COMUNICADOR

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.CPF

TOWEB BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JANAINA ROBERTO NUNES· OAB CE 11606· CPF 682.***.***-91

Autor:

ROBERTO BARROSO MOURA· OAB RN 7388· CPF 000.***.***-07

Autor:

ANDREA NOGUEIRA SALES GRACA· OAB CE 11221· CPF 492.***.***-34

Autor:

ELLAYNE VIEIRA PALHA· OAB CE 33912

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

JANAINA ROBERTO NUNES· OAB CE 11606· CPF 682.***.***-91

Reu:

ROBERTO BARROSO MOURA· OAB RN 7388· CPF 000.***.***-07

Reu:

ANDREA NOGUEIRA SALES GRACA· OAB CE 11221· CPF 492.***.***-34

Reu:

ELLAYNE VIEIRA PALHA· OAB CE 33912

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (18/11/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/09/2014

Distribuição

20/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIR FRANCISCO MORAIS DO NASCIMENTOCPF

Reu

ALEXANDRA APARECIDA BATISTA

ELENILSON ARAUJO DA SILVA

FRANCISCO CANDIDO DE OLIVEIRA - BLOG O COMUNICADOR

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.CPF

TOWEB BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JANAINA ROBERTO NUNES· OAB CE 11606· CPF 682.***.***-91

Autor:

ROBERTO BARROSO MOURA· OAB RN 7388· CPF 000.***.***-07

Autor:

ANDREA NOGUEIRA SALES GRACA· OAB CE 11221· CPF 492.***.***-34

Autor:

ELLAYNE VIEIRA PALHA· OAB CE 33912

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

JANAINA ROBERTO NUNES· OAB CE 11606· CPF 682.***.***-91

Reu:

ROBERTO BARROSO MOURA· OAB RN 7388· CPF 000.***.***-07

Reu:

ANDREA NOGUEIRA SALES GRACA· OAB CE 11221· CPF 492.***.***-34

Reu:

ELLAYNE VIEIRA PALHA· OAB CE 33912

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: JAIR FRANCISCO MORAIS DO NASCIMENTO APELADOS: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA e outros RELATOR: DES. ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. PROVEDORES DE ACESSO À INTERNET. CONTEÚDO POSTADO POR TERCEIROS. ILEGITIMIDADE. LIBERDADE DE EXPRESSÃO. NOTÍCIA JORNALÍSTICA EM BLOG SOBRE ACIDENTE. AUSÊNCIA DE EXCESSO, MÁ-FÉ OU INVERACIDADE. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. RECURSO CONHECID... (23/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 48.400,00

Autor

TIAGO FERREIRA LIMACPF

Reu

ANA CELIA DE OLIVEIRA COSTACPF

Advogados

Autor:

MANOEL ANTONIO DA SILVA NETO· OAB RN 10479· CPF 052.***.***-14

Autor:

ALESSANDRO BARBOSA DE MENEZES· OAB RN 15741· CPF 223.***.***-20

Autor:

ROBERTO BARROSO MOURA· OAB RN 7388· CPF 000.***.***-07

Último movimento: Processo Desarquivado (20/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal