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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BARTOLOMEU MATOS JARDIMCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO-IPREV

Advogados

Autor:

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES· OAB MA 10106· CPF 039.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (18/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

18/07/2019

Valor

R$ 8.493.526,85

Autor

BARTOLOMEU MATOS JARDIMCPF

JOSE GONCALVES DE LIMACPF

JOAO BATISTA SILVACPF

FRANCISCO ANTONIO NERES FONSECACPF

ADALBERTO DE JESUS FERNANDES SILVACPF

+ 26 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

BARTOLOMEU MATOS JARDIMCPF

Advogados

Autor:

EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR· OAB MA 8563· CPF 666.***.***-49

Autor:

AMANDA DUARTE MARIANO· OAB MA 18020· CPF 352.***.***-70

Autor:

RAIMUNDO DA CONCEICAO AIRES NETO· OAB MA 8536· CPF 779.***.***-72

Reu:

EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR· OAB MA 8563· CPF 666.***.***-49

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão (13/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

22/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VINICIUS CORDEIRO SENA

DELEGADO DE POLICIA DE CASA NOVA - BAHIA

HENRIQUE DE CASTRO ANTUNES

HENRIQUE DE CASTRO ANTUNESCPF

VINICIUS CORDEIRO SENACPF

+ 1 outros

Reu

ELMO SOUZA RODRIGUESCPF

VINICIUS CORDEIRO SENA

HENRIQUE DE CASTRO ANTUNESCPF

VINICIUS CORDEIRO SENACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ RAIMUNDO DO NASCIMENTO CUNHA· OAB BA 750· CPF 261.***.***-53

Autor:

PAULO SANTIAGO SILVA PEREIRA TORRES· OAB PE 46277· CPF 857.***.***-00

Autor:

JOAO DIAS DO REGO· OAB SP 62720· CPF 653.***.***-72

Autor:

TAMIRIS DA COSTA REGO· OAB PE 33234· CPF 073.***.***-60

Autor:

THAIS DA COSTA REGO· OAB PE 33235· CPF 083.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

VANDERFAGNER LIMA DE SANTANA· OAB BA 40998· CPF 935.***.***-91

Reu:

OSVALDO JOSÉ RIBEIRO SANTOS NUNES DE AZEVEDO· OAB BA 22956· CPF 970.***.***-53

Reu:

DEUSDEDITE GOMES ARAUJO· OAB BA 19982· CPF 689.***.***-34

Reu:

RAFAEL LINO DE SOUSA· OAB BA 32437· CPF 969.***.***-20

Reu:

CIRO SILVA DE SOUSA· OAB BA 37965· CPF 011.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (31/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE DE CASTRO ANTUNESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DEUSDEDITE GOMES ARAUJO· OAB BA 19982· CPF 689.***.***-34

Autor:

CIRO SILVA DE SOUSA· OAB BA 37965· CPF 011.***.***-57

Autor:

RAFAEL LINO DE SOUSA· OAB BA 32437· CPF 969.***.***-20

Autor:

THAIS DA COSTA REGO· OAB PE 33235· CPF 083.***.***-11

Autor:

LUCIANA BISPO DOS SANTOS· OAB PE 60183· CPF 096.***.***-60

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 25/05/2026 Petição Nº 502728/2026 - (25/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VINICIUS CORDEIRO SENACPF

VINICIUS CORDEIRO SENA

HENRIQUE DE CASTRO ANTUNES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ RAIMUNDO DO NASCIMENTO CUNHA· OAB BA 750· CPF 261.***.***-53

Autor:

ISABELA LUIZ BRITO· OAB BA 71129· CPF 055.***.***-86

Autor:

LUCIANA BISPO DOS SANTOS· OAB PE 60183· CPF 096.***.***-60

Autor:

THAIS DA COSTA REGO

Autor:

TAMIRIS DA COSTA REGO

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

22/12/2021

Distribuição

22/12/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

BARTOLOMEU DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE CAMPOS LEITE· OAB MT 21005· CPF 019.***.***-27

Último movimento: Juntada de Certidão (28/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

22/12/2021

Distribuição

22/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BARTOLOMEU DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

FELIPE CAMPOS LEITE· OAB MT 21005· CPF 019.***.***-27

Reu:

FELIPE CAMPOS LEITE· OAB MT 21005· CPF 019.***.***-27

Último movimento: Documento (28/06/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAL DE INQUERITOS DE JABOATAO DOS GUARARAPES

2 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE JABOATAO DOS GUARARAPES

Reu

BARTOLOMEU DOS SANTOSCPF

BARTOLOMEU DOS SANTOS

Advogados

Reu:

BRUNO CÉSAR ABREU DE SIQUEIRA· OAB PE 24457· CPF 010.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (22/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BARTOLOMEU DOS SANTOSCPF

Reu

CENTRAL DE INQUERITOS DE JABOATAO DOS GUARARAPES

2 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE JABOATAO DOS GUARARAPES

Advogados

Autor:

BRUNO CÉSAR ABREU DE SIQUEIRA· OAB PE 24457· CPF 010.***.***-01

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/11/2010

Distribuição

12/11/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

BARTOLOMEU DOS SANTOSCPF

MARILENE DA SILVA PORTELACPF

MEIRE MARCIA SANTOS SILVACPF

NADIA SUELI SANTOS MEDEIROSCPF

SERGIO EDUARDO DO ROSARIO SANTOSCPF

+ 2 outros

Reu

JOAO GONCALVES VIEIRA

MARICA IMOBILIARIA LTDA

Advogados

Autor:

JORGE CONCEIÇÃO· OAB RJ 142095· CPF 262.***.***-87

Último movimento: Juntada de petição (02/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO GONCALVES VIEIRA REP/P/CURADORIA ESPECIAL

MARICA IMOBILIARIA LTDA REP/P/CURADORIA ESPECIAL

Reu

BARTOLOMEU DOS SANTOS

MARILENE DA SILVA PORTELA

Último movimento: Documento (06/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VALMIR ALVES DE AZEVEDOCPF

ASSOCIACAO DE PRODUTORES VILA VERDECNPJ

Reu

FIBRIA CELULOSE S/ACNPJ

DENIVAN VIEIRA DE SOUZA

ARLENE DE SOUZA

BARTOLOMEU DOS SANTOS

CELIO GUIMARAES

+ 7 outros

Advogados

Autor:

JOVANE CLARINDO· OAB ES 026483· CPF 034.***.***-96

Reu:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 027586· CPF 083.***.***-39

Reu:

MARCELO SENA SANTOS· OAB BA 030007· CPF 022.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 4.848,00

Autor

BARTOLOMEU DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

NADILSON GOMES DO NASCIMENTO· OAB SE 006238· CPF 896.***.***-91

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BARTOLOMEU DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

NADILSON GOMES DO NASCIMENTO· OAB SE 6238· CPF 896.***.***-91

Autor:

NADILSON GOMES DO NASCIMENTO· OAB SE 006238· CPF 896.***.***-91

Reu:

NADILSON GOMES DO NASCIMENTO· OAB SE 006238· CPF 896.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BARTOLOMEU DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

NADILSON GOMES DO NASCIMENTO· OAB SE 6238· CPF 896.***.***-91

Autor:

NADILSON GOMES DO NASCIMENTO· OAB SE 006238· CPF 896.***.***-91

Reu:

NADILSON GOMES DO NASCIMENTO· OAB SE 006238· CPF 896.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5026577-95.2022.4.02.5001/ES REQUERENTE: BARTOLOMEU DOS SANTOS ADVOGADO(A): NADILSON GOMES DO NASCIMENTO (OAB SE006238) DESPACHO/DECISÃO Em tempo, verifico que o extrato juntado pela CEAB/DJ no evento 76, EXECUMPR1, comprova o pagamento das 04 (quatro) parcelas do seguro defeso relativo ao protocolo n. 26616242, em favor do autor. Nessas condições, não havendo demais providências a realizar, dê... (04/02/2026)

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