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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/12/2018

Distribuição

05/12/2018

Valor

R$ 1.298,84

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

BARTOLOMEU FREITAS DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

15/07/2019

Valor

R$ 1.272,45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0010295-53.2016.8.07.0006. RECORRENTE: BARTOLOMEU FREITAS DOS SANTOS RECORRIDO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SOL NASCENTE DECISÃO Considerando a orientação sedimentada pelo Superior Tribunal de Justiça no REsp 1.280.871/SP (Tema 882), bem como a manutenção da decisão divergente pelo órgão julgador (ID 43671626), submeto o recurso especial à autorizada apreciação da Corte Superior, nos termos do artigo 1.041 do Código de Processo Civil. Po... (01/01/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BARTOLOMEU FREITAS DOS SANTOSCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL SOL NASCENTECNPJ

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026 (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 1.272,45

Autor

BARTOLOMEU FREITAS DOS SANTOSCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL SOL NASCENTECNPJ

Advogados

Autor:

TALITA FERNANDES MARTINS· OAB DF 40239· CPF 732.***.***-59

Autor:

SAMUEL FERNANDES MARTINS· OAB DF 35723· CPF 732.***.***-44

Autor:

ISAQUE FERNANDES MARTINS· OAB DF 37309· CPF 732.***.***-00

Autor:

JOSE MARTINS PONTE· OAB DF 24883· CPF 221.***.***-91

Reu:

EMANUELLE RIBEIRO CAVALCANTI MOREIRA· OAB DF 53765· CPF 708.***.***-34

Reu:

MARIA SYLVIA SAUNDERS HONESTO· OAB DF 50149· CPF 732.***.***-91

Último movimento: Juntada de certidão (06/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInterpelação

Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

URBANIZADORA PARANOAZINHO S/ACNPJ

Reu

DESCONHECIDO

BARTOLOMEU FREITAS DOS SANTOSCPF

MARLENE DE SOUZA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARIA EUGENIA CABRAL DE PAULA MACHADO· OAB DF 22720· CPF 059.***.***-14

Autor:

BARBARA DOS REIS CHAVES RORIZ· OAB DF 52472· CPF 039.***.***-32

Autor:

MANOEL WALTER VERAS ALVES FILHO· OAB DF 26630· CPF 718.***.***-87

Autor:

JULIO CESAR SILVA DOS SANTOS· OAB DF 58106· CPF 052.***.***-20

Autor:

FRANCIELLY DA SILVA RIBEIRO QUEIROZ· OAB DF 51706· CPF 041.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Incêndio culposoCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE HOMICIDIO DE ALTAMIRA - XINGU

Reu

BARTOLOMEU FERREIRA FREITASCPF

Último movimento: Decorrido prazo de DELEGACIA DE HOMICIDIO DE ALTAMIRA - XINGU em 25/11/2025 23:59. (26/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauDivórcio Consensual

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

MARIA ROSINHA OLIVEIRA FREITASCPF

Reu

BARTOLOMEU FERREIRA FREITASCPF

Último movimento: Juntada de Petição de parecer (21/12/2023)

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