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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInquérito Policial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JUSCILEIDE PEREIRA TORTORELLICPF

WILLIAN WITER FAGUNDES DE SOUZA SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (15/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

ResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2018

Distribuição

04/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

WILLIAN WITER FAGUNDES DE SOUZA SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE OEIRAS DO PARA

Reu

OZIEL CUNHA DE SOUZACPF

Último movimento: Juntada de Outros documentos (22/08/2022)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

9 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

RECIFE (SANTO ANTONIO) - DELEGACIA DE POLICIA DA 3 CIRCUNSCRICAO - DP 3 CIRC.

Advogados

Autor:

JOSE WALTER DE SOUSA FILHO· OAB PE 49112· CPF 042.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

LUCIVAN DANTAS ROCHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE CARAUBAS/RN

Advogados

Autor:

TEOFILO MATHEUS PINHEIRO FERNANDES· OAB RN 18651· CPF 701.***.***-43

Autor:

ERICK MURILO PINHEIRO· OAB RN 18649· CPF 017.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Requerente: Lucivan Dantas Rocha Advogado: Dr. Erick Murilo Lopes Pinheiro – OAB/RN 18.649 Requerida: A Justiça Relator: Desembargador Gilson Barbosa EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. REVISÃO CRIMINAL. FUNDAMENTO NO ART. 621, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. CONDENAÇÃO POR ROUBO MAJORADO, LATROCÍNIO E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRETENSA ABSOLVIÇÃO. ALEGADA INSUFICIÊNCIA DE PROVAS PARA A CONDENAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. QUESTÃO JÁ DISCUTIDA NOS AUTOS... (27/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/08/2018

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: ALEILSON MELQUIADES DE OLIVEIRA ADVOGADOS: EVANDSON DOMINGOS GOMES e outros AGRAVANTE: GRÉCIA TEODORA GURGEL DE MEDEIROS ADVOGADA: GABRIELLA JEANINE BENDER FORTE AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - Gabinete da Vice-Presidência AGRAVOS EM RECURSOS ESPECIAIS EM APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0100184-10.2018.8.20.0160 Cuida-se de agravos em recursos especiais (Ids. 26563082 e 27207364) interpostos c... (10/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEILSON MELQUIADES DE OLIVEIRACPF

GRECIA TEODORA GURGEL DE MEDEIROSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

JOAQUIM EMANUEL FERNANDES TEIXEIRA· OAB RN 11671· CPF 050.***.***-94

Autor:

GABRIELLA JEANINE BENDER FORTE· OAB RN 21618· CPF 041.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (24/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AISLA MELQUIADES DE OLIVEIRA

DANILO SOARES DA SILVA FERNANDESCPF

GRECIA TEODORA GURGEL DE MEDEIROS

LUIS FELIPE DE LIMACPF

ALEILSON MELQUIADES DE OLIVEIRACPF

+ 16 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - PROMOTORIA CARAUBAS

MPRN - 14 PROMOTORIA NATAL

Advogados

Autor:

JOAQUIM EMANUEL FERNANDES TEIXEIRA· OAB RN 11671· CPF 050.***.***-94

Autor:

TEOFILO MATHEUS PINHEIRO FERNANDES· OAB RN 18651· CPF 701.***.***-43

Autor:

ERICK MURILO PINHEIRO· OAB RN 18649· CPF 017.***.***-04

Autor:

GABRIELLA JEANINE BENDER FORTE· OAB RN 21618· CPF 041.***.***-74

Autor:

VIVVENIO VILLENEUVE MOURA JACOME· OAB RN 12602· CPF 010.***.***-55

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal (27/11/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/05/2018

Distribuição

20/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

MARIA CONCEICAO DE JESUSCPF

MAKSUEL SANTOS CRUZCPF

CLEIDINETE AVELINA DOS SANTOSCPF

RAQUEL SANTANA LIMACPF

MARCELO ALVES DOS SANTOS

+ 9 outros

Outros

LUIZ ARLAN MENEZES· OAB SE 4830· CPF 190.***.***-06

ALAN ALMEIDA SALES DE CAMPOS· OAB SE 8593· CPF 032.***.***-76

JORGE UBIRAJARA DE MELO BOTELHO· OAB SE 8091· CPF 574.***.***-00

MARCOS VINICIUS ROCHA DE MORAES· OAB SE 11571· CPF 055.***.***-50

ISAAC CLAYTON BATISTA· OAB SE 8397· CPF 931.***.***-15

+ outros representantes

Último movimento: Juntada >> Documento (06/08/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/05/2018

Distribuição

20/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MAKSUEL SANTOS CRUZCPF

CLEIDINETE AVELINA DOS SANTOSCPF

JAIR JOSE DO NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (03/12/2020)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RABACOW & RABACOW LTDA

WALDIR RABACOWCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

TALITA FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB MS 9028· CPF 083.***.***-61

Autor:

ADRIANO DE ALMEIDA MARQUES· OAB MS 9990· CPF 873.***.***-15

Autor:

GERVÁSIO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MS 3592· CPF 203.***.***-87

Autor:

GERVÁSIO ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB MS 003592· CPF 203.***.***-87

Autor:

TALITA FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB MS 009028

+ outros advogados do autor

Reu:

TALITA FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB MS 9028· CPF 083.***.***-61

Reu:

ADRIANO DE ALMEIDA MARQUES· OAB MS 9990· CPF 873.***.***-15

Reu:

GERVÁSIO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MS 3592· CPF 203.***.***-87

Reu:

GERVÁSIO ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB MS 003592· CPF 203.***.***-87

Reu:

TALITA FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB MS 009028

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação (06/08/2025)

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