Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BASA AGRICOLA LTDACPF

Reu

JUIZO DA 1 V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO-BA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA GONCALVES· OAB BA 51951

Outros

MARCIA THALITA SANTOS· OAB BA 31656· CPF 014.***.***-71

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/08/2024 23:59. (23/08/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Suspeição Cível

QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOIncidente de Suspeição Cível

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BASA AGRICOLA LTDACPF

Reu

CARLOS EDUARDO DA SILVA CAMILLO

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE FORMOSA DO RIO PRETO - BAHIA

Advogados

Autor:

DOUGLAS CASTRO SILVA· OAB BA 39080· CPF 007.***.***-05

Outros

MARCIA THALITA SANTOS· OAB BA 31656· CPF 014.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Edson Ruy Bahiense Guimarães DECISÃO 8000558-97.2022.8.05.0081 Incidente De Suspeição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Excipiente: Basa Agricola Ltda Advogado: Douglas Castro Silva (OAB:BA39080-A) Advogado: Mhercio Cerqueira Monteiro (OAB:BA17632-A) Advogado: Pedro Henrique Oliveira Goncalves (OAB:BA51951-A) Excepto: Juiz De Direito De Formosa Do Rio Preto, 1ª Vara Dos Feitos R... (15/07/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauIncidente de Suspeição Cível

SuspeiçãoDo JuizÓrgãos Judiciários e Auxiliares da Justiça+2

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BASA AGRICOLA LTDACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DE FORMOSA DO RIO PRETO, 1 VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS

Advogados

Autor:

DOUGLAS CASTRO SILVA· OAB BA 39080· CPF 007.***.***-05

Autor:

MHERCIO CERQUEIRA MONTEIRO· OAB BA 17632· CPF 777.***.***-91

Autor:

PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA GONCALVES· OAB BA 51951

Autor:

IAGO SOUTO SILVA· OAB BA 79044· CPF 022.***.***-61

Reu:

CARLOS EDUARDO DA SILVA CAMILLO· CPF 037.***.***-90

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/04/2026 (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauIncidente de Suspeição Cível

SuspeiçãoIncidente de Suspeição Cível

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BASA AGRICOLA LTDACNPJ

DOUGLAS CASTRO SILVA

IAGO SOUTO SILVACPF

MHERCIO CERQUEIRA MONTEIROCPF

PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA GONCALVES

Reu

CARLOS EDUARDO DA SILVA CAMILLO

JUIZ DE DIREITO DE FORMOSA DO RIO PRETO, 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DA SILVA CAMILLO· OAB RJ 174929

Autor:

MARCOS FERREIRA DA SILVA· OAB MG 153700· CPF 696.***.***-68

Autor:

IAGO SOUTO SILVA· OAB BA 79044· CPF 022.***.***-61

Autor:

MHERCIO CERQUEIRA MONTEIRO· OAB BA 17632· CPF 777.***.***-91

Autor:

PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA GONCALVES· OAB BA 51951· CPF 050.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS EDUARDO DA SILVA CAMILLO· OAB RJ 174929

Reu:

MARCOS FERREIRA DA SILVA· OAB MG 153700· CPF 696.***.***-68

Reu:

IAGO SOUTO SILVA· OAB BA 79044· CPF 022.***.***-61

Reu:

MHERCIO CERQUEIRA MONTEIRO· OAB BA 17632· CPF 777.***.***-91

Reu:

PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA GONCALVES· OAB BA 51951· CPF 050.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Suspeição Cível

COVID-19Incidente de Suspeição Cível

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BASA AGRICOLA LTDACNPJ

DOUGLAS CASTRO SILVA

IAGO SOUTO SILVACPF

MHERCIO CERQUEIRA MONTEIROCPF

PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA GONCALVES

Reu

CARLOS EDUARDO DA SILVA CAMILLO

JUIZ DE DIREITO DE FORMOSA DO RIO PRETO, 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DA SILVA CAMILLO· OAB RJ 174929

Autor:

MARCOS FERREIRA DA SILVA· OAB MG 153700· CPF 696.***.***-68

Autor:

IAGO SOUTO SILVA· OAB BA 79044· CPF 022.***.***-61

Autor:

MHERCIO CERQUEIRA MONTEIRO· OAB BA 17632· CPF 777.***.***-91

Autor:

PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA GONCALVES· OAB BA 51951· CPF 050.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS EDUARDO DA SILVA CAMILLO· OAB RJ 174929

Reu:

MARCOS FERREIRA DA SILVA· OAB MG 153700· CPF 696.***.***-68

Reu:

IAGO SOUTO SILVA· OAB BA 79044· CPF 022.***.***-61

Reu:

MHERCIO CERQUEIRA MONTEIRO· OAB BA 17632· CPF 777.***.***-91

Reu:

PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA GONCALVES· OAB BA 51951· CPF 050.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Privado Processo: INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL n. 8000558-97.2022.8.05.0081 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Privado EXCIPIENTE: BASA AGRICOLA LTDA Advogado(s): DOUGLAS CASTRO SILVA (OAB:BA39080-A), MHERCIO CERQUEIRA MONTEIRO (OAB:BA17632-A), PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA GONCALVES (OAB:BA51951-A), IAGO SOUTO SILVA (OAB:BA79044-A) EXCEPTO: JUIZ DE DIREITO DE FORM... (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 41.239.640,40

Autor

BASA AGRICOLA LTDACPF

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

DOUGLAS CASTRO SILVA· OAB BA 39080· CPF 007.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/07/2024 23:59. (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

09/10/2015

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 7.445.699,05

Autor

BASA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES· OAB RS 036190· CPF 582.***.***-53

Autor:

FELIPE MENEGHELLO MACHADO· OAB RS 078394· CPF 932.***.***-72

Autor:

LUCIANO BECKER DE SOUZA SOARES· OAB RS 045716· CPF 548.***.***-04

Reu:

MARCELO GUIMARAES DA SILVA· CPF 676.***.***-87

Outros

WAGNER ARNOLD FENSTERSEIFER· OAB RS 102147

RODOLFO WILD· OAB RS 046699· CPF 936.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2111838/RS (2022/0114439-8) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: BASA PARTICIPACOES LTDA ADVOGADOS: CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES - RS036190 LUCIANO BECKER DE SOUZA SOARES - RS045716 RODOLFO WILD - RS046699 WAGNER ARNOLD FENSTERSEIFER - RS102147 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL DECISÃO Em análise, agravo em recurso especial contra decisão que inadmitiu o recurso especial interposto por BASA PARTICIPACOES LTDA, contra acórdão assim ementado: EM... (20/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 7.445.699,05

Autor

BASA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES· OAB RS 036190· CPF 582.***.***-53

Autor:

FELIPE MENEGHELLO MACHADO· OAB RS 078394· CPF 932.***.***-72

Autor:

LUCIANO BECKER DE SOUZA SOARES· OAB RS 045716· CPF 548.***.***-04

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (03/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BASA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO BECKER DE SOUZA SOARES· OAB RS 045716· CPF 548.***.***-04

Autor:

RODOLFO WILD· OAB RS 046699· CPF 936.***.***-00

Autor:

WAGNER ARNOLD FENSTERSEIFER· CPF 026.***.***-51

Autor:

CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES· OAB RS 036190· CPF 582.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5007632222015404711220250326111221 (26/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/07/2016

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 3.816,74

Autor

CONDOMINIO VALPARAISOCNPJ

Reu

BASA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO CALVO SILVA· OAB RS 078504· CPF 008.***.***-02

Autor:

MARCIA DE LOURDES GONCALVES VIEIRA· OAB RS 044221· CPF 706.***.***-53

Reu:

ALEXANDRE CESAR CARVALHO CHEDID· OAB RS 023108· CPF 198.***.***-15

Reu:

CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES· OAB RS 036190· CPF 582.***.***-53

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51140930720258217000/TJRS (05/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/08/2024

Distribuição

10/08/2024

Valor

R$ 3.816,74

Autor

CONDOMINIO VALPARAISOCNPJ

Reu

BASA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN4CIV1 (21/01/2025)

Ver detalhes

—

TRT20- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

16/06/2015

Distribuição

16/06/2015

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

PETRUCIO MESSIAS DE SOUZA· OAB SE 4895· CPF 473.***.***-87

Autor:

LUCAS TADEU COSTA DIAS· OAB SE 3604· CPF 963.***.***-20

Reu:

ROSA MARIA NASCIMENTO· OAB RS 25964· CPF 441.***.***-00

Reu:

CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES· OAB RS 36190· CPF 582.***.***-53

Reu:

LIDIANE DE OLIVEIRA GASPARINO· OAB RS 97813· CPF 008.***.***-80

Reu:

GRASIELE STORCK CHERUTI· CPF 031.***.***-01

Reu:

JULIANA SANTANA ARAGAO· CPF 019.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (17/12/2025)

Ver detalhes

—

TRT20- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES· OAB RS 36190· CPF 582.***.***-53

Autor:

LIDIANE DE OLIVEIRA GASPARINO· OAB RS 97813· CPF 008.***.***-80

Autor:

GRASIELE STORCK CHERUTI· CPF 031.***.***-01

Reu:

CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES· OAB RS 36190· CPF 582.***.***-53

Reu:

LIDIANE DE OLIVEIRA GASPARINO· OAB RS 97813· CPF 008.***.***-80

Reu:

GRASIELE STORCK CHERUTI· CPF 031.***.***-01

Reu:

PETRUCIO MESSIAS DE SOUZA· OAB SE 4895· CPF 473.***.***-87

Reu:

LUCAS TADEU COSTA DIAS· OAB SE 3604· CPF 963.***.***-20

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (25/08/2025)

Ver detalhes

—

TRT20- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

GRASIELE STORCK CHERUTI· CPF 031.***.***-01

Autor:

CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES· OAB RS 36190· CPF 582.***.***-53

Autor:

LIDIANE DE OLIVEIRA GASPARINO· OAB RS 97813· CPF 008.***.***-80

Autor:

LUCAS TADEU COSTA DIAS· OAB SE 3604· CPF 963.***.***-20

Autor:

PETRUCIO MESSIAS DE SOUZA· OAB SE 4895· CPF 473.***.***-87

Reu:

LUCAS TADEU COSTA DIAS· OAB SE 3604· CPF 963.***.***-20

Reu:

PETRUCIO MESSIAS DE SOUZA· OAB SE 4895· CPF 473.***.***-87

Reu:

JOSE ARGEMIRO ROSSI DE AMORIM

Reu:

JULIO CAIO CALEJON STUMPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (26/08/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

09/11/2016

Distribuição

15/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS/RS

JOSE THIAGO ASSIS DE SOUZACPF

Reu

ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL LUTERANA DO BRASIL - AELBRA

BASA PARTICIPACOES LTDACNPJ

CENTRAL NACIONAL DAS COOPERATIVAS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - CENACOPE

COOPERATIVA EDUCACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO - COOPESS

HOSPITAL INDEPENDENCIA LTDACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

PETRÚCIO MESSIAS DE SOUZA· OAB SE 4895· CPF 473.***.***-87

Autor:

ROSA MARIA NASCIMENTO· OAB RS 25964· CPF 441.***.***-00

Autor:

LUCAS TADEU COSTA DIAS· OAB SE 3604· CPF 963.***.***-20

Autor:

LIDIANE DE OLIVEIRA GASPARINO· OAB RS 97813· CPF 008.***.***-80

Autor:

CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES· OAB RS 36190· CPF 582.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

PETRÚCIO MESSIAS DE SOUZA· OAB SE 4895· CPF 473.***.***-87

Reu:

ROSA MARIA NASCIMENTO· OAB RS 25964· CPF 441.***.***-00

Reu:

LUCAS TADEU COSTA DIAS· OAB SE 3604· CPF 963.***.***-20

Reu:

LIDIANE DE OLIVEIRA GASPARINO· OAB RS 97813· CPF 008.***.***-80

Reu:

CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES· OAB RS 36190· CPF 582.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - JOSE THIAGO ASSIS DE SOUZA (10/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal