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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 5.679,73

Último movimento: Recebidos os autos (18/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BASE CONSTRUCAO LTDA

Reu

GABATA CONSTRUCOES E SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

JUNIO MIGUEL BATISTA DE SOUZA· OAB DF 48394· CPF 027.***.***-39

Autor:

ELIAS BATISTA DE SOUZA· OAB DF 57875· CPF 877.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0701927-42.2024.8.07.0003. EXEQUENTE: BASE CONSTRUCAO LTDA EXECUTADO: GABATA CONSTRUCOES E SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVCEI 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Indefiro o pedido para determinar que a parte devedora apresente bens penhoráveis... (01/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 24.464,86

Autor

BASE INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

FRANCISCO ASSIS DE MESQUITA CIRIACO· OAB CE 10680· CPF 295.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (31/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Popular

Patrimônio Histórico / TombamentoDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/11/2013

Distribuição

12/11/2013

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Patrimônio Histórico / TombamentoDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EVA SABOYA DE ANDRADE LIMA AGUIARCPF

ADERBAL AGUIAR JUNIORCPF

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

NAUTICO ATLETICO CEARENSECNPJ

MAGPARK ADMINISTRACAO LOCACAO DE IMOVEIS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

PB CONSTRUCOES LTDACNPJ

BR TRENDS NEGOCIOS, ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FLAVIUS ARIMATEIA GADELHA DE CERQUEIRA· CPF 413.***.***-20

Autor:

LICIO JUSTINO VINHAS DA SILVA· OAB CE 16959· CPF 429.***.***-68

Autor:

CHRISLAYNNE NARA SILVA DE OLIVEIRA· OAB CE 28738· CPF 036.***.***-13

Autor:

JOSE BARBOSA HISSA· OAB CE 2035· CPF 002.***.***-15

Reu:

DJACIR RIBEIRO PARAHYBA NETO· OAB CE 18567· CPF 638.***.***-00

Reu:

PEDRO JORGE MEDEIROS· OAB CE 10717· CPF 241.***.***-53

Reu:

PAULO MARIA TEIXEIRA LIMA· OAB CE 6989· CPF 256.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de Resposta (14/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/09/2018

Distribuição

13/09/2018

Valor

R$ 645.263,64

Autor

FRANCINILDO CAVALCANTE GURGELCPF

CLARUZA KELLY BENIGNO DE OLIVEIRA CAVALCANTECPF

Reu

BASE INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDACNPJ

UNIQUE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO DE OLIVEIRA LOPES· OAB CE 26512· CPF 013.***.***-26

Autor:

LUIZ GUSTAVO GUEDES· OAB CE 35229· CPF 357.***.***-22

Autor:

RODRIGO PINHEIRO SOBREIRA BEDE· OAB CE 35231· CPF 053.***.***-32

Reu:

PATRICIA KARINNE DE DEUS CIRIACO· OAB CE 25428· CPF 035.***.***-11

Último movimento: Publicado Intimação em 03/03/2026. Documento: 194284161 (03/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 645.263,64

Autor

UNIQUE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Reu

FRANCINILDO CAVALCANTE GURGELCPF

CLARUZA KELLY BENIGNO DE OLIVEIRA CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

PATRICIA KARINNE DE DEUS CIRIACO· OAB CE 25428· CPF 035.***.***-11

Reu:

ROBERTO DE OLIVEIRA LOPES· OAB CE 26512· CPF 013.***.***-26

Último movimento: Remessa (26/04/2025)

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