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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2011

Distribuição

30/11/2018

Valor

R$ 209.923,50

Autor

ESCOLA ROSE BALLET LTDACNPJ

JP VIDEO PRODUCOES LTDACNPJ

CARLOS GALEGO ARCA JUNIORCNPJ

A S GORAS TREINAMENTO TECNICO E EMPRESARIALCNPJ

BRANDT E GALEGOCNPJ

+ 6 outros

Reu

BRASIL TELECOM

Advogados

Autor:

ZENAIDE CARPANEZ· OAB PR 18420· CPF 583.***.***-34

Autor:

JÉSSICA SUELEN DE MORAIS· OAB PR 69671· CPF 077.***.***-22

Reu:

ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA· OAB PR 76686· CPF 846.***.***-87

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (21/08/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/05/2011

Distribuição

30/11/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (21/08/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/04/2001

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 4.189,30

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

BASIC JEANS COM CONFECCOES LTDA

OCTAVIO VIEIRA PORTOCPF

MARIA DAS NEVES VIEIRA PORTO

Outros

FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 10050· CPF 675.***.***-87

RUY CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO· OAB PB 23050· CPF 102.***.***-94

Último movimento: Juntada de Certidão (08/11/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/12/2005

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 43.425,75

Autor

MARIA DAS NEVES VIEIRA PORTO

OCTAVIO VIEIRA PORTOCPF

BASIC JEANS COM CONFECCOES LTDA

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

RUY CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO· OAB PB 23050· CPF 102.***.***-94

Autor:

FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 10050· CPF 675.***.***-87

Reu:

ROGERIO FEITOSA MAYER VENTURA· CPF 160.***.***-04

Último movimento: Processo suspenso em razão de expedição de precatório (22/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

17/07/2020

Valor

R$ 43.425,75

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

MARIA DAS NEVES VIEIRA PORTO

OCTAVIO VIEIRA PORTOCPF

BASIC JEANS COM CONFECCOES LTDA

Advogados

Autor:

ROGERIO FEITOSA MAYER VENTURA· CPF 160.***.***-04

Reu:

FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 10050· CPF 675.***.***-87

Reu:

RUY CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO· OAB PB 23050· CPF 102.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (01/06/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/09/2001

Distribuição

19/09/2001

Valor

R$ 18.390,06

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

MARIA DAS NEVES C DE ARAUJO

BASIC JEANS COM CONFECCOES LTDA

Advogados

Reu:

LUKAS TOSCANO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 29355· CPF 701.***.***-85

Reu:

RUY CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO· OAB PB 23050· CPF 102.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 18.390,06

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

BASIC JEANS COM CONFECCOES LTDA

MARIA DAS NEVES C DE ARAUJO

Último movimento: Juntada de Petição de resposta (12/08/2025)

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